Arquivos de "democracia"

Manifesto da População Extrativista Em Favor do Estado Democrático de Direito

MANIFESTO DA POPULAÇÃO EXTRATIVISTA  EM FAVOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO O Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS foi fundado no I Encontro Nacional dos Seringueiros com o objetivo de defender os interesses específicos dos trabalhadores que têm suas atividades baseadas na economia extrativista, entre os quais os  seringueiros, coletores de castanha, açaí, cupuaçu, coco babaçu,…
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Consulta Pública sobre Lei de Acesso ao Patrimônio Genético está aberta até 2 de maio

O projeto de Decreto que regulamenta a Lei no 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade está com consulta pública aberta até o dia 2…
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