Fortalecimento da cadeia produtiva de óleos vegetais é tema de encontro em Carauari-Am

Óleos e manteigas vegetais oriundos de sementes como andiroba, murumuru e ucuuba são tema do Encontro da Cadeia Produtiva de Oleaginosas do Médio Juruá com a participação de mais de 100 extrativistas na comunidade Bauana, zona rural de Carauari, município localizado, em linha reta, a 790 km de Manaus. O encontro acontecerá de 20 a 22 de fevereiro com a finalidade de avaliar, planejar, criar as condições políticas e operacionais para consolidar a cadeia produtiva das manteigas e óleos vegetais e fortalecer as organizações locais.

O evento é realizado pelo Memorial Chico Mendes, junto com as organizações de base comunitária Cooperativa Mista de Desenvolvimento Sustentável e Economia Solidária do Médio Juruá (Codaemj), a Associação dos Moradores Agroextrativistas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari (Amaru) e Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). Conta também com o apoio da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC), NATURA, Instituto Juruá, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Operação Amazônia Nativa (OPAN),  Associação do Povo Deni do Rio Xerua (ASPODEX) e Fundação Amazônia Sustentável (FAS).

Entre os temas discutidos durante  os três dias de evento estão o histórico da cadeia produtiva nos últimos 20 anos, com destaque para avanços e desafios, mapeamento e distribuição de responsabilidades entre parceiros e atores sociais atuantes e potenciais, oportunidades de investimentos, planejamento participativo para curto e médio prazo, formação e troca de experiências nos diversos elos da cadeira dos óleos, como manejo, logística, gestão, agregação de valor, segurança e outros.

Médio Juruá e oleaginosas

A região do Médio Juruá tem abundância de espécies como andiroba (Carapa guianensis), a ucuuba (Virola surinamensis) e o murumuru (Astrocaryum murumuru). Há mais de 20 anos, os extrativistas locais manejam sementes dessas espécies e transformam as, por meio do beneficiamento industrial, em óleos e manteigas para atender demandas do mercado nacional de cosméticos, como a Natura. Uma das iniciativas comunitárias com destaque nesse arranjo é a indústria da CODAEMJ, na comunidade do Roque, RESEX Medio Juruá, em operação desde de 2003 e desde então possibilita a centenas de comunitários extrativistas a oportunidade de renda na comercialização das sementes manejadas.

Neste ano, a cidade de Carauari também ganhou uma industria de beneficiamento de óleos e manteigas vegetais com a implementação do “Projeto Floresta Conservada e Produtiva”, gerenciado pelo Memorial Chico Mendes e financiado pela Rainforest Foundation Noruega. O Projeto tem como objetivo realizar ações que promovam o fortalecimento da produção local, com base no uso sustentável dos recursos naturais, e executar ações que contribuam com desenvolvimento das organizações socioprodutivas de base comunitária. A gestão da indústria, já em operação, é de responsabilidade da AMARU.

Sobre o Memorial Chico Mendes

O Memorial Chico Mendes é uma organização sem fins lucrativos criada em 1996, pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), com o objetivo de divulgar e implementar as ideias e a luta do líder Chico Mendes. O foco das ações é o fortalecimento da organização dos povos da floresta, em busca da garantia do território e melhoria da qualidade de vida.

Fortalecimento das comunidades tradicionais é foco das ações do CNS em 2024

Momento de fortalecimento das organizações sociais na busca pela gestão de seus territórios, assim como das cadeias produtivas da sociobioeconomia. Esse foi um dos pontos importantes debatidos durante a primeira reunião ordinária de 2024 do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). O evento, que ocorreu na sede da Inspetoria Nossa Senhora da Amazônia, em Manaus (AM), durou quatro dias e encerrou nesta quinta-feira (08/02).

“A gente não tem comunidade organizada se não valorizarmos a nossa produção. E não temos produção fortalecida se não tivermos as nossas organizações fortalecidas também. Em 2025 teremos um momento muito importante na história da Amazônia, que é a COP-30. Precisamos chegar lá mobilizados, com nossas cadeias de produção fortalecidas”, destaca o presidente do CNS, Julio Barbosa.

A análise e atualização do planejamento estratégico do CNS para o biênio 2024/2025, incluindo o planejamento das ações prioritárias com vistas à COP-30, que acontece ano que vem em Belém (PA), também estiveram entre as pautas do encontro.

Julio Barbosa explica que durante o evento mundial na capital paraense a idéia é realizar o 4º Encontro Chamado da Floresta, quando deverão ser apresentados os resultados do trabalho desenvolvido na questão do fortalecimento de quatro cadeias produtivas: da borracha, da castanha, do pirarucu e do açaí.

“É preciso fazer com que todos os nossos territórios fiquem conectados com o Brasil e o mundo, empenhados para que essa política de valorização da sociobioeconomia seja fortalecida e inserida em programas importantes de governo, como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), aponta Julio Barbosa.

Nesse sentido, o presidente do CNS destaca que as organizações vivem um momento muito favorável junto ao Governo Federal, com muitas oportunidades para avançar nas lutas e conquistas. “A conjuntura nacional é importante para o trabalho do CNS, que é fazer com que as políticas públicas cheguem às nossas comunidades”, afirma.

“Esse encontro foi importante para pontuarmos quais as principais ações de incidência política que nós vamos pautar nos âmbitos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário com a finalidade única de garantir a manutenção dos territórios tradicionais de uso coletivo, o fortalecimento econômico da sociobiodiversidade, assim como das nossas ações, a partir das organizações de base, pautando temas macros como a questão do enfrentamento da crise climática”, afirma o secretário-geral do CNS, Dione Torquato.

 

Formação e capacitação

A primeira reunião ordinária de 2024 do CNS também foi importante para a formação e capacitação dos novos membros da diretoria do Conselho Deliberativo da entidade.

“Construímos uma linha do tempo para compreendermos tudo que já temos de bagagem dentro do movimento. Isso nos fortalece e mostra a necessidade da continuidade dessa luta”, afirma a vice-presidente do CNS, Letícia Moraes. Ela explica que uma das bandeiras de luta do CNS é o fortalecimento das bases, por meio das associações, cooperativas, dos grupos já organizados nas comunidades.

“A comunidade tem que entender a política socioambiental do nosso país. É preciso haver formação política para a nossa juventude, para as nossas mulheres. Não se discute o ambiental sem o social. A mensagem importante que fica desse encontro é: Nada para nós sem a nossa participação”, aponta Letícia.

Prorrogado: Oportunidade para Reconstrução do Entreposto de Pescados – Termo de Referência (TdR) 005/2023

PRAZO PRORROGADO – A Associação dos Produtores Rurais de Carauari – ASPROC está com Termo de Referência (TdR) 005/2023 aberto para contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução da reconstrução do Entreposto de Pescados da ASPROC, na unidade de Carauari/AM, no âmbito da iniciativa Gosto da Amazônia e Manejo Comunitário Justo e Sustentável. O objeto de contratação compreenderá a mão de obra e todos os materiais, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços (contratação “chave na mão”), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo, seus anexos e Memorial Descritivo de Obra Civil.

Poderão candidatar-se Pessoas Jurídicas constituídas para atividades afins e deverão comprovar que sua equipe é formada por pessoal qualificado e experiente para entrega dos produtos citados no Termo de Referência através de: a) Formação superior nas áreas afins, entre os integrantes da equipe; b) Qualificação técnica na área, entre os integrantes da equipe de campo; c) Conhecimento e experiência de trabalho comprovada na área de construção civil; d) Desejável experiência em construção de Entrepostos de Pescado na Amazônia.

O modelo de contratação será “chave na mão” (Turnkey) e toda a execução da obra civil será em Carauari/AM.

As empresas interessadas deverão solicitar os documentos descritos no TdR para a elaboração de proposta de execução civil e orçamentos para o e-mail: asproc.coordprojetos@gmail.com com o Assunto: “Solicitação de documentação para Reconstrução do Entreposto de Pescado”.
O prazo final para o envio das propostas se encerra no dia 05 de fevereiro de 2024.

Resultado definitivo do Edital de Chamada Pública 001/2023 – MCM

O MEMORIAL CHICO MENDES – MCM, entidade sem fins econômicos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Teófilo Said, nº 05, Conjunto Shangrillá II – Parque Dez, na cidade de Manaus/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 01.934.237/0001-02, torna público o resultado definitivo do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, cujo objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao MCM relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água.

Para visualizar o documento completo, acesso o link abaixo:

https://www.memorialchicomendes.org/files/2024/01/9.-Divulgação-Resultado-Definitivo.pdf

 

Extrativistas se reúnem em Pauini para garantir revitalização da cadeia produtiva de borracha nativa da Amazônia

Fortalecer a cadeia de borracha nativa da Amazônia, defender os territórios em prol do extrativismo sustentável, combater o êxodo rural, aumentar o valor pago pela produção, valorizar os seringueiros, entre outros assuntos, fazem parte da carta de compromisso apresentada no primeiro Encontro Municipal dos Extrativistas da Borracha. O evento foi realizado no último sábado, dia 13 de janeiro, no município de Pauini, localizado no interior do Amazonas (a 926 quilômetros da capital Manaus) com a participação de mais de 80 pessoas.

Cerca de 80 pessoas estiveram presentes no evento realizado em Pauini

O encontro é uma iniciativa  do Memorial Chico Mendes e Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e, com o apoio de parceiros, que estão implementando, desde 2016, o projeto de revitalização da cadeia produtiva de borracha nativa do Amazonas. Em Pauini, o evento foi realizado com a coordenação da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Município (Atramp), Prefeitura de Pauini, Aliança para o Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas e WWF-Brasil.

Segundo o secretário-executivo do CNS, Dione Torquato, o principal objetivo do Encontro Municipal dos Extrativistas da Borracha foi realizar um diálogo entre extrativistas, lideranças da sociedade civil, instituições parceiras e autoridades políticas para fortalecer o retorno da cadeia produtiva da borracha. “Além disso, abordamos os desafios e avanços em 2022 e 2023 por meio do projeto de revitalização da cadeia da borracha extrativista do Amazonas. Também foi um momento para debater melhorias e o fortalecimento da cadeia produtiva da borracha no município de Pauini”, comentou.

Dados do WWF-Brasil apontam que, em 2022, o projeto contribuiu diretamente para a conservação de mais de 60 mil hectares da Amazônia a partir do manejo para a produção da borracha. Em 2023, a expectativa é alcançar 150 mil hectares conservados. A iniciativa está sendo implementada em Canutama, Pauini, Manicoré, Eirunepé e Itacoatiara. Todos são municípios do Amazonas.

“Com a rede de parceiros temos a convicção que as associações extrativistas se fortalecerão, vamos atrair mais compradores e teremos uma indústria em Manaus, sem precisar levar a borracha para ser beneficiada em outros estados. Precisamos ter uma cadeia sólida a partir do envolvimento de todos. Tivemos uma safra de mais de sete toneladas, em 2022, e a previsão é termos mais de 20 toneladas em 2023. Vamos aumentar ainda mais, organizando as nossas e as cadeias do outros municípios”, disse o presidente da Atramp.

A Carta de Compromissos solicita da Prefeitura de Pauini o pagamento da subvenção da safra 2022 no valor de R$ 0,60;  Aumento no pagamento da subvenção da safra 2023; e a premiação de produtores destaques da safra. O prefeito da cidade, Renato Afonso, participou do evento e se comprometeu em alterar o valor de R$ 0,60 para R$ 1,20 na safra de 2023.

“Sou o primeiro prefeito a pagar a subversão e me comprometo em dobrar o valor para R$ 1,20 na próxima safra. Com isso, queremos alavancar a produção da borracha em nosso município”, afirmou o prefeito.

Já da Câmara Municipal de Vereadores de Pauini, o documento indica a revisão da Lei nº 185, de 28 de dezembro de 2007, e atualização da política municipal da subvenção da borracha, corrigindo o valor de R$ 0,60 com plano de progressão e valorização.

Do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), a carta compromisso solicita a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para os extrativistas da borracha com foco em boas práticas e capacitações para o avanço da qualidade; Auxílio na pesagem e registro da produção; e a certificação de qualidade.

O documento completo com todas as reivindicações pode ser acessado no site do CNS (cnsbrasil.org) e do Memorial Chico Mendes (www.memorialchicomendes.org). Durante o evento, a Prefeitura de Pauini também entregou um cheque com o valor da subversão referente ao ano de 2022 e ainda premiou os melhores produtores com a entrega de um motor no estilo “rabeta” para canoas. Um dos destaques foi a entrega de um motor para uma produtora de uma comunidade no Rio Pauini, como um incentivo para que outras mulheres também participem da cadeia extrativista da borracha.

O evento contou com a parceria estratégica da Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA), USAID, Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre (OPIAJBAM), Alliance Bioversity International, Coordenação Territorial Local da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Michelin Brasil e Fundação Michelin.

Confira a Carta de Compromissos clicando aqui.

Resultado provisório do Edital de Chamada Pública 001/2023

O MEMORIAL CHICO MENDES – MCM, entidade sem fins econômicos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Teófilo Said, nº 05, Conjunto Shangrillá II – Parque Dez, na cidade de Manaus/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 01.934.237/0001-02, torna público o resultado provisório do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, cujo objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao MCM relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água.

Clique no documento abaixo para visualização do resultado provisório:

https://www.memorialchicomendes.org/files/2024/01/8.-Divulgação-Resultado-Provisório.pdf

A documentação entregue fisicamente até esta etapa pelas entidades participantes desta Chamada Pública é de grande volume, o que demoraria muito para digitalização e posterior publicação. No entanto, toda a documentação deste processo, referente a cada lote, está disponível em horário comercial (8h à 12h e 13h às 17h) na sede do Memorial Chico Mendes, para consulta dos interessados.

ASPROC abre seleção para contratação de empresa e assistente administrativo

A Associação dos Produtores Rurais de Carauari – ASPROC está com Termo de Referência (TdR) 005/2023 aberto para contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução da reconstrução do Entreposto de Pescados da ASPROC, na unidade de Carauari/AM, no âmbito da iniciativa Gosto da Amazônia e Manejo Comunitário Justo e Sustentável. O objeto de contratação compreenderá a mão de obra e todos os materiais, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços (contratação “chave na mão”), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Anexo 1. Memorial Descritivo Civil.

Poderão candidatar-se Pessoas Jurídicas constituídas para atividades afins e deverão comprovar que sua equipe é formada por pessoal qualificado e experiente para entrega dos produtos citados no Termo de Referência através de: a) Formação superior nas áreas afins, entre os integrantes da equipe; b) Qualificação técnica na área, entre os integrantes da equipe de campo; c) Conhecimento e experiência de trabalho comprovada na área de construção civil; d) Desejável experiência em construção de Entrepostos de Pescado na Amazônia.

O modelo de contratação será “chave na mão” (Turnkey) e toda a execução da obra civil será em Carauari/AM.

As empresas interessadas deverão solicitar os documentos descritos no TdR para a elaboração de proposta de execução civil e orçamentos para o e-mail: asproc.coordprojetos@gmail.com com o Assunto: “Solicitação de documentação para Reconstrução do Entreposto de Pescado”.

Assistente Administrativo

A Asproc publicou  também oTermo de Referência (TdR) 006/2023  com a finalidade de contratar Assistente Administrativo. O objetivo geral é a contratação de serviço técnico especializado para Assistente Administrativo-Financeiro, com vistas a assessorar, apoiar e executar as atividades relacionadas à gestão administrativo-financeira de projetos executados pela ASPROC.

Para participar da seleção, é desejável apresentar Graduação e /ou cursos técnicos em Administração, Economia, Ciências Contábeis, ou estudos relacionados; Ter experiência com rotinas administrativas e uso de pacote Office, principalmente Word e no Excel e utilização de e-mail.

O regime de trabalho será presencial na sede da ASPROC, em Carauari – Amazonas. O contrato de trabalho será na modalidade CLT, com dedicação de 44 horas semanais.

Os interessados deverão encaminhar os documentos descritos no TdR para o e-mail: asproc.associacao@gmail.com com o Assunto: “Assistente Administrativo”. O prazo final se encerra no dia 15 de janeiro de 2024.

Retificação 02 do Edital de chamada pública 001/2023

O Memorial Chico Mendes – MCM, inscrito no CNPJ sob o número 01.934.237/0001-02, com sede na Rua Teófilo Said, 05, Conj Shangrillar II – Bairro Parque Dez, na cidade de Manaus-Am, CEP: 69.054-693, tendo em vista o constante no Termo de Colaboração MDS Nº 945514/2023, Transferegov Nº 045512/2023, torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 02 referente ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023 para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação das tecnologias sociais.

Leia a retificação completa em: https://www.memorialchicomendes.org/files/2023/12/7.-Retificação-Nº-02-Retificação-Cronograma.pdf

Memorial Chico Mendes abre processo seletivo com diversas vagas para atuar no Projeto Floresta +

O Memorial Chico Mendes (MCM) está com  processo seletivo aberto para contratação de diversos profissionais para atuação presencial no município de Carauari. São oito vagas  para compor a equipe técnica de execução de três projetos sob responsabilidade do Memorial Chico Mendes, no âmbito do projeto Floresta+ Amazônia, modalidade Comunidades, a fim de fortalecer as organizações de base comunitárias no alcance das metas e resultados esperados das propostas de projeto selecionadas.

Para participar do processo seletivo os interessados devem enviar os seguintes documentos compilados em um único arquivo para o email  selecao.memorialchicomendes@gmail.com com cópia para memorialchicomendes.adm@gmail.com até às 18h do dia 03 de janeiro.

a. Curriculum Vitae (máximo de 02 páginas);

b. Carta de intenções que manifeste os motivos de querer trabalhar no projeto. Na carta deve constar necessariamente a pretensão salarial;

c. Contatos de pelo menos dois profissionais que possam fornecer referências sobre a(o) candidata(o).

É necessário que arquivo esteja identificado  da seguinte maneira: “Primeiro nome da(o) candidata(o)_Floresta+”. Exemplo: Maria_Floresta+. O assunto do email  deve identificado como : “Código do Projeto + Nome do Cargo [Floresta+]”. Exemplo: Cód. 227 + Psicóloga [Floresta+].

O Memorial Chico Mendes apoia ações afirmativas e, portanto, incentiva a candidatura de pessoas não brancas, povos e comunidades tradicionais, mulheres e LGBTQIAPN+.

Para saber mais sobre as vagas disponíveis e outras informações sobre o processo seletivo, leia o TDR no link abaixo:

TERMO DE REFERÊNCIA 007/2023/MCM

 

Memorial Chico Mendes promove formação em segurança de trabalho e descarte correto de resíduos em Carauari

No período de 19 a 21 de dezembro o Memorial Chico Mendes- MCM realizou em Carauari, a 790 km de Manaus, uma capacitação de Introdução a segurança do trabalho e medidas preventivas de acidentes, meio ambiente e descarte correto dos resíduos sólidos. O curso foi destinado aos membros da Associação dos Moradores Agroextrativista da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari – AMARU e contou com 10 participantes.

Participantes aprenderam sobre importância de EPIs

A formação faz parte do processo de implementação de uma indústria de óleos vegetais e foi  ministrada pela engenheira ambiental e de segurança do trabalho e analista ambiental do MCM, Stefánie Sena. De acordo com Stefánie, a formação buscou orientar os participantes sobre a importância do uso correto dos equipamentos de proteção individual – EPI’s, sobre as medidas preventivas contra acidentes e como agir em princípios de incêndios e uso dos extintores.  Além disso, o descarte correto dos resíduos sólidos e pautas sustentáveis como a construção de uma composteira fizeram parte da formação.

O descarte correto de resíduos foi um dos temas da formação

Para o atual secretário e vice-presidente eleito da AMARU, José Roberto Araújo Medeiros, o curso foi algo inovador. “Foi um curso muito completo e me fez aprender muito e ao mesmo tempo me fez refletir mais sobre o meio ambiente, sobre os cuidados no trabalho. Eu acho que eu vou levar para a vida esse aprendizado e pretendo desenvolver não só no ambiente de trabalho, mas também no dia a dia na minha casa”, afirmou.

A atividade é parte do Projeto Floresta Conservada e Produtiva, financiado pela Rainforest Foundation Noruega, que tem como objetivo realizar ações que promovam o fortalecimento da produção sustentável, com base no uso sustentável dos recursos naturais, e executar ações que contribuam com desenvolvimento das organizações socioprodutivas de base comunitária.

Sobre o Memorial Chico Mendes

O Memorial Chico Mendes é uma organização sem fins lucrativos criada em 12 de julho de 1996 pelo Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), com o objetivo de divulgar as ideias e da luta do seringueiro Chico Mendes e apoiar as comunidades agroextrativistas do Brasil. O foco de suas ações é o apoio ao fortalecimento da organização dos povos da floresta, na execução de projetos demonstrativos locais e na influência sobre as políticas públicas regionais e nacionais.

Produtos sustentáveis e da sociobiodiversidade amazônica são sugestões de presentes para Natal e Ano Novo

Sabor, saúde e sustentabilidade são a proposta da  Associação de Produtores Rurais de Carauari (Asproc) para as confraternizações de Natal e Ano Novo. Além da venda de pirarucu de manejo sustentável, o público encontra quatro opções de kits com produtos que valorizam a sociobiodiversidade no site: www.loja.asproc.org.br.

As vendas em destaque são uma iniciativa da campanha “No Natal amazônico, tem pirarucu legal”, que oferece entrega diária para a cidade de Manaus (AM), de 18 a 22 de dezembro, mediante uma taxa calculada pelo site.

Os kits têm valores que variam de R$ 130 a R$ 155. O primeiro acompanha uma mochila térmica, um copo de fibra de bambu personalizado e duas peças de ventrecha de pirarucu de 1,4 kg cada. O segundo tem uma mochila térmica, um copo de fibra de bambu personalizado, uma peça de ventrecha de 1,4 kg e uma peça de lombo de pirarucu de 1,6 kg.

A terceira opção de kit oferece uma mochila térmica, um copo de fibra de bambu personalizado e duas peças de lombo de 1,6 kg cada. O quarto kit acompanha uma mochila térmica, um copo de fibra de bambu personalizado, uma peça de ventrecha de 1,4 kg, uma peça de lombo de 1,6 kg, e um kilo de açaí da região do Médio Juruá.

Adevaldo Dias, presidente do Memorial Chico Mendes (MCM) e assessor da Asproc, reitera a sustentabilidade ambiental, econômica e social com a qual a campanha trabalha.

“Nosso objetivo é incentivar o consumo de produtos que valorizem a sociobiodiversidade da Amazônia, contribuindo para sua conservação, ao mesmo tempo que asseguram comercialização legal e proporcionam renda justa para agroextrativistas, ribeirinhos e indígenas da região. Para os presentes de Natal e Ano Novo, escolha os da Asproc”, convida.

Para mais informações sobre a campanha “No Natal amazônico, tem pirarucu legal”, acesse o Instagram: @asprocmediojurua.

Kit 1

Kit 2

Kit 3

Kit 4

 

Sobre a Asproc

A Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc) foi criada em 1994 pelo movimento de extrativistas da região do Médio Juruá, com a missão de comercializar de forma justa a produção local, com foco na produção sustentável e no desenvolvimento econômica, social e ambiental na região do Médio Juruá, Amazonas.

Retificação 01 do Edital de chamada pública 001/2023

O Memorial Chico Mendes – MCM, inscrito no CNPJ sob o número 01.934.237/0001-02, com sede na Rua Teófilo Said, 05, Conj Shangrillar II – Bairro Parque Dez, na cidade de Manaus-Am, CEP: 69.054-693, tendo em vista o constante no Termo de Colaboração MDS Nº 945514/2023, Transferegov Nº 045512/2023, torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 01 referente ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023 para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação das tecnologias sociais

Leia a retificação completa em: https://www.memorialchicomendes.org/files/2023/12/6.-Retificação-Nº-01.pdf

Memorial Chico Mendes lança edital para projetos de captação de água

 

Sistema comunitário / Foto: Clodoaldo Pontes

 

O Memorial Chico Mendes torna público o Edital de Chamada Pública para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços relativos à implementação de tecnologias sociais e acesso a água para consumo, inclusão social e produtiva que atuarão em 24 municípios da região Norte do Brasil. As  tecnologias para execução do projeto precisam ser voltadas para ambientes de várzeas e terra firmes e devem atender famílias que vivem em comunidades e ou em casas isoladas.

As orientações técnicas para a implementação da(s) tecnologia(s) social(is) objeto deste edital estão dispostas nas Instruções Normativas divulgadas pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN). Os interessados tem até o dia 18 de dezembro de 2023 para a apresentação dos documentos. As organizações selecionadas para execução dos projetos terão 24 (vinte e quatro) meses para execução do objeto contratado, a contar da data da assinatura dos respectivos contratos.

Para mais informações, leia o edital completo disponível no link abaixo:

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023

RETIFICAÇÃO 01 DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023

RETIFICAÇÃO 02 DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023

RESULTADO PROVISÓRIO

RESULTADO DEFINITIVO

Anexos

ANEXO I do Edital de Chamada Pública nº 001/2023  – OFÍCIO DE FORMALIZAÇÃO DE INTERESSE

ANEXO II do Edital de Chamada Pública nº 001/2023 – FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO PROPONENTE

ANEXO III do Edital de Chamada Pública nº 001/2023 – MODELO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 

Anexo IV – Instruções Normativas

 

 

Memorial altera Comissão de Compras

Adevaldo Dias, presidente e portanto representante legal do Memorial Chico Mendes, no uso de suas atribuições e competências legais previstas no estatuto social, em consonância com o disposto na Lei 9.790 de 23 de Março de 1999, estabelece – com a Resolução Nº 004/2023 – a recomposição da Comissão de Compras – instituída na Resolução Nº 002/2023 de 01 de março de 2023 -, para cumprimento das atribuições tipificadas no Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços do Memorial Chico Mendes.

 

Para acessar o documento: RESOLUÇÃO Nº 04 DE 04 DEZEMBRO DE 2023 

Memorial institui Comissão de Compras

Adevaldo Dias, presidente e portanto representante legal do Memorial Chico Mendes, no uso de suas atribuições e competências legais previstas no estatuto social, em consonância com o disposto na Lei 9.790 de 23 de Março de 1999, estabelece – com a Resolução Nº 003/2023 – a Comissão de Compras do Memorial Chico Mendes para cumprimento das atribuições tipificadas no Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços do Memorial Chico Mendes como decorrente do projeto “Sanear Amazônia”.

Para acessar o documento: RESOLUÇÃO Nº 03 DE 04 DEZEMBRO DE 2023

Memorial Chico Mendes PRORROGA Prazo para Contratar Serviços de Formação para Colaboradores da ASPROC

O Memorial Chico Mendes – MCM torna público o Termo de Referência de contratação de Serviços Técnicos especializado para formação de colaboradores da ASPROC e para a Elaboração e Implementação do Programa de Controle de Qualidade do Entreposto de Pescado da Associação dos Produtores Rurais de Carauari.

A planta industrial, em fase final de instalação na sede do município de Carauari, entrará em operação, nesta safra de 2021. Tem capacidade para processamento de todo o pescado das comunidades ribeirinhas do Médio Juruá oriundo de áreas de manejo comunitário aprovado pela IBAMA. O empreendimento complementa o trabalho histórico que a associação já realiza na região e fortalecerá o processo de abastecimento local, a geração de trabalho e renda para as comunidades ribeirinhas, ao mesmo tempo que promoverá a proteção territorial de Unidades de Conservação e seus entornos.

O serviço ora contratado para elaboração e implementação do Programa de Controle de Qualidade Sanitária do empreendimento comunitário da ASPROC, acompanhado da formação dos colaboradores do Entreposto de Pescado tem como objetivo assegurar uma produção de pescado de primeira qualidade, assim como estabelecer e pactuar diretrizes e padrões de boas práticas de processamento do pescado, de forma a gerar as competências necessárias para atender preceitos legais estabelecidos pelos órgãos de Inspeção Sanitária e Ambiental.

A assessoria técnica na implementação do entreposto de pescado da ASPROC realizada pelo Memorial Chico Mendes é uma das ações desenvolvidas pelo projeto “Cadeias de Valor de Produtos da Sociobiodiversidade” apoiado pela USAID em cooperação com o Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB, Serviço Florestal Norte Americano – USFS e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.

O novo  prazo estabelecido para envio das propostas é 26/03/2021. Acesse a Nota  de prorrogação neste link  TDR MCM 002-2021

“É água limpinha da chuva do lado de casa”

Projeto Sanear Amazônia leva água de qualidade e saneamento básico para 2,8 mil famílias de reservas extrativistas da Amazônia

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Fotos: Ubirajara Machado/MDS

Brasília – De longe, na estrada que vai até a Reserva Extrativista Chico Mendes no seringal Porongaba, região de Brasiléia, no Acre, a paisagem da casa do extrativista Francisco Soares de Melo, 51 anos, chama a atenção: duas caixas d’água e o banheiro colorido em laranja e verde. Com um sorriso tímido e olhos de admiração, ele mostra cada canto da nova tecnologia construída pelo Projeto Sanear Amazônia, parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Memorial Chico Mendes. “Essa tecnologia chegou em boa hora. É água limpinha da chuva do lado de casa”, comemora seu Francisco.

Duas caixas d’água vão armazenar um total de seis mil litros de água, captada da chuva pelo telhado da residência. Seu Francisco lembra que, por anos, toda a família tomava a água do igarapé, sem nenhum tratamento – situação comum para a população mais pobre da região amazônica. “Os meninos tinham muita dor de barriga quando pequenos. Deve ter sido por causa da água que a gente tomava.” Em 2005, com uma situação financeira melhor, a família conseguiu comprar uma bomba e levar água da fonte até um reservatório.

Além da água de qualidade, o Sanear Amazônia vai garantir saneamento básico às famílias, outro problema na Amazônia. Pequenas casas, afastadas da residência principal, onde ficam as fossas, podem ser vistas na reserva. As famílias convivem com a contaminação do solo e as doenças decorrentes da falta de tratamento do esgoto. Os novos banheiros terão fossa séptica, vaso sanitário e chuveiro. “Vamos deixar de levantar à noite, no sereno, na chuva e até mesmo no meio do sol quente para fazer as necessidades”, conta o extrativista.

Na propriedade, moram Francisco, a esposa Cleonice e uma filha de 7 anos. Os outros três filhos – entre 23 e 25 anos –“já se arrumaram”. “Duas já casaram, o menino foi para o Exército, lá em Rio Branco”, detalha seu Francisco.

A família colhe a castanha-do-Brasil, produto vendido por cerca de R$ 30, a lata, para a Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Acre (Cooperacre). “Depende muito da colheita, mas conseguimos umas 30 latas por mês.” Cleonice complementa a renda com um salário mínimo que ganha como agente comunitário de saúde de Brasiléia. Com carinho, seu Francisco fala sobre a importância do trabalho da esposa. “Ela me ensinou a tratar a água para beber. Colocar o hipoclorito de sódio, por exemplo.”

Para consumo da casa, eles plantam milho, feijão, frutas regionais, e têm algumas ovelhas e cabeças de gado de leite e de corte. “Eu quero aumentar a produção de mandioca e comercializar. Estou planejando isso, o comércio aqui é bom.” Com a vida melhorando, Francisco e Cleonice não escondem o grande sonho. “Meu sonho é ter uma casa boa e um transporte melhor; um carro bom”, diz ele, com as bochechas coradas pela timidez.

Projeto – O Sanear Amazônia vai beneficiar 2,8 mil famílias de oito reservas extrativistas distribuídas em 14 municípios do Acre, Amazonas, Amapá e Pará. As famílias terão acesso à água por meio das tecnologias sociais Sistema de Acesso à Água Pluvial Multiuso Comunitário e Sistema de Acesso à Água Pluvial Multiuso Autônomo. Indiretamente, o projeto deve atingir oito mil famílias.  Ao todo, o governo federal está investindo R$ 35 milhões na ação.

Mais que uma comodidade, o banheiro terá um papel importante na conservação das áreas de floresta das reservas extrativistas. “Com os banheiros de alvenaria, teremos a destinação correta dos dejetos. Essa é a grande importância que esse projeto traz para as 2,8 mil famílias”, ressalta o presidente do Memorial Chico Mendes, Antônio Adevaldo Dias.

Publicado em: http://mds.gov.br/  22/09/2015

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS

Reforma Tributária sobretaxa açaí e produto poderá ficar mais caro, aponta estudo

Essencial para a segurança alimentar e economia do Norte, o açaí poderá ter alíquota elevada para até 27,97%, em alguns estados, desestimulando sua produção e encarecendo o preço final ao consumidor. Nota Técnica com análise do PLP 68/2024  foi desenvolvida pelo Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓsocioBio), Instituto Socioambiental (ISA) e Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). O documento é apoiado por cerca de 50 organizações.

 

O açaí, um dos principais produtos da sociobiodiversidade brasileira, poderá ficar ainda mais caro se aprovada a proposta do PLP 68/2024, a Reforma Tributária, em tramitação no Senado Federal. É o que aponta nota técnica desenvolvida pelo Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio); Instituto Socioambiental (ISA) e Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). O documento é apoiado por 53  organizações. Confira o estudo aqui.

A nota técnica destaca que produtos da sociobiodiversidade, como o açaí, castanha-do-Brasil, macaúba e pequi, que sustentam povos indígenas, quilombolas, extrativistas e agricultores familiares, podem ser ainda mais taxados.

Hoje, por exemplo, os principais estados produtores de açaí têm alíquotas que variam de 3,65% a 9,25%. Com a nova regra da Reforma Tributária, as alíquotas podem passar para até 27,97%, ou seja, pelo menos o triplo. Em alguns casos específicos, levando em conta todos os produtos da sociobiodiversidade, esse aumento pode ser de até 7 vezes.

Por outro lado, o projeto favorece o agronegócio ao conceder isenção fiscal de até 60% para agrotóxicos, mantendo incentivos considerados perversos para o meio ambiente e a saúde pública. O desequilíbrio contraria os princípios do Sistema Tributário Nacional, reforçados pela Emenda Constitucional 132 (EC 132/2023), que inclui a defesa do meio ambiente como prioridade.

 

Incentivo fiscal para a sociobioeconomia

Por isso, as organizações defendem incentivo fiscal para a sociobioeconomia já que o impacto fiscal seria ínfimo. A concessão de benefícios fiscais teria um impacto fiscal mínimo de apenas 0,046% sobre a arrecadação nacional, o que representaria apenas R$ 622 milhões, considerando o arrecadado no ano de 2023.

Esse montante seria amplamente compensado por vantagens sociais e ambientais, como segurança alimentar, mitigação das mudanças climáticas e preservação da floresta em pé. A nota técnica reforça que a inclusão de incentivos fiscais para produtos da sociobiodiversidade é uma medida urgente e estratégica para garantir a preservação ambiental, a valorização dos povos tradicionais e o equilíbrio do sistema tributário.

 

Políticas ambientais: clima, segurança territorial e sociobioeconomia

Organizações destacam que a proposta da Reforma Tributária (PLP 68/2024) desconsidera os compromissos climáticos do Brasil, como o Acordo de Paris, que prevê a redução das emissões de gases de efeito estufa e a promoção de práticas sustentáveis. A ausência de incentivos fiscais para produtos da sociobiodiversidade, como o açaí, contrasta com o papel estratégico desses alimentos na mitigação das mudanças climáticas e na preservação das florestas.

O Pará, principal estado produtor de açaí, responde por mais de 90% da produção nacional, que movimenta cerca de R$ 8 bilhões anualmente e envolve 150 mil trabalhadores. A elevação das alíquotas para até 27,97%, como prevê o projeto, ameaça uma das principais cadeias produtivas sustentáveis da região, comprometendo a segurança alimentar e o sustento das comunidades que manejam de forma responsável cerca de 233 mil hectares de áreas protegidas.

A situação ganha ainda mais relevância com a realização da COP 30, prevista para 2025, em Belém. A conferência coloca o Pará no centro das discussões climáticas globais, reforçando a necessidade de alinhar as políticas fiscais brasileiras às metas internacionais de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. A falta de incentivos à sociobiodiversidade contradiz o protagonismo esperado do Brasil nesse evento, além de comprometer sua credibilidade em acordos globais, como o Marco Global da Biodiversidade Kunming-Montreal e a Década da Restauração de Ecossistemas da ONU.

A reforma, sem ajustes, representa um retrocesso que afeta não apenas a sustentabilidade ambiental, mas também as metas socioeconômicas nacionais e os compromissos climáticos globais do país. Ajustar a tributação para fortalecer cadeias sustentáveis, como a do açaí, é essencial para conciliar desenvolvimento econômico, justiça social e preservação ambiental.

 

Açaí: produto que mais teve valor de produção em 2023 no Brasil

O açaí movimenta uma significativa quantidade de recursos e representa uma importante cadeia produtiva tanto na esfera extrativa quanto no cultivo. Anualmente, o açaí extrativo gera cerca de R$ 853,147 milhões, enquanto o cultivo alcança R$ 8,06 bilhões. Em termos de volume, são produzidas 238.891 toneladas na modalidade extrativa e 1.696.485 toneladas no cultivo, consolidando o produto como um dos mais expressivos do país. Ano passado, o Pará foi o maior produtor de açaí, com 70,2% do total nacional, o que corresponde a 167,6 mil toneladas. Os dados são baseados na sistematização do IBGE para a Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (IBGE/PEVS) em 2023.

Essa cadeia produtiva envolve aproximadamente 150 mil trabalhadores, distribuídos em diversas regiões. No Amazonas, por exemplo, existem 3 cooperativas, 9 associações e 15 agroindústrias dedicadas à produção e processamento do açaí. Nacionalmente, estima-se a existência de 243 entidades organizadas para a comercialização do produto.

O açaí é produzido em nove unidades da federação: Alagoas (AL), Amazonas (AM), Bahia (BA), Espírito Santo (ES), Maranhão (MA), Pará (PA), Rondônia (RO), Roraima (RR) e Tocantins (TO). A produção ocorre em áreas que totalizam cerca de 233 mil hectares, muitas delas inseridas em territórios protegidos e manejadas de forma sustentável para garantir a preservação ambiental e o desenvolvimento das comunidades locais.

O sistema tributário atual não apresenta uma alíquota nacional unificada para o açaí, o que dificulta uma análise mais precisa da carga fiscal incidente sobre o produto. Contudo, sua relevância econômica e ambiental demonstra a necessidade de políticas públicas que incentivem sua produção sustentável e valorizem o papel das populações tradicionais na manutenção das florestas em pé.

Em 2023, a soma do valor da produção de produtos extrativos não madeireiros registrou redução de 0,9%, totalizando R$ 2,2 bilhões. O açaí, com R$ 853,1 milhões, e a erva-mate, com R$ 589,6 milhões, ainda são os produtos que mais geram valor de produção, evidenciando que é necessário fomente para o desenvolvimento das demais cadeias de valor da sociobiodiversidade brasileira, em diferentes regiões.

 

Propostas da rede ÓSocioBio para a Reforma Tributária

1 – Garantir que povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIQCTAF) tenham o mesmo tratamento tributário dos demais produtores rurais beneficiados.

2 –  Garantir que produtos e serviços com origem nos territórios de extrativistas, de pescadores artesanais, de povos indígenas, de quilombolas e de comunidades tradicionais tenham o mesmo benefício dos demais produtores rurais beneficiados.

3 – Incluir produtos já utilizados como base da alimentação cotidiana em diferentes regiões do país e que compõem cadeias de valor da sociobioeconomia na cesta básica nacional ou na lista de alimentos que têm 100% de isenção, permitindo alíquota zero sobre sua comercialização e consumo.

4 – Adequar o tratamento tributário diferenciado com alíquotas reduzidas para produtos da sociobiodiversidade e da agricultura familiar, ampliando a definição dos produtos in natura para incluir produtos minimamente processados que tenham necessidade de congelamento e resfriamento, além de cozimento ou desidratação, para transporte, armazenamento ou comercialização, quando também devem estar embalados.

5 – Simplificar o processo de adesão a isenções e benefícios fiscais para pequenos produtores e cooperativas e associações de sementes nativas, da agricultura familiar e produtos da sociobiodiversidade.

6 – Assegurar que o princípio constitucionalizado de não-cumulatividade de tributos seja atendido ao longo das cadeias produtivas da agricultura familiar e de produtos da sociobiodiversidade, dada sua especificidade, garantindo que os benefícios fiscais tenham efeito direto no custo final dos produtos.

 

Resumo da Reforma Tributária

Em 2023, o Congresso Nacional aprovou a Reforma Tributária ou PLP 68/2024. A proposta simplifica os impostos, criando o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) –  que substitui alguns tributos estaduais e municipais, como ICMS e ISS – e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em substituição a impostos federais.

O Imposto sobre Valor Agregado (IVA), introduzido pela reforma, unifica impostos municipais e federais em dois: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).  Também foi criado o Imposto Seletivo (IS), que será aplicado para produtos que fazem mal para a saúde e para o meio ambiente.

O novo regime entra em vigor a partir de 2026. Atualmente o texto está sendo discutido no Senado, na fase que é chamada de regulamentação.

 

Contatos para a imprensa: 

Ana Amélia Hamdan (31) 99806 2958

Jornalista do ISA

 

Dominik Giusti (91) 98107 8710

Jornalista ÓSocioBio/ISPN

 

Manu (13) 98843-6047
Jornalista Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)

Mais de 500 mil hectares de terras são destinadas para regularização fundiária de comunidades tradicionais

Lideranças do CNS apontam para a necessidade de monitoramento do novo modelo de destinação de terras públicas

 

Foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 28 de novembro a Resolução nº 16, que delibera em seu artigo 2º a destinação de 18 áreas remanescentes de glebas públicas federais, totalizando cerca de 537.002,27 hectares, para fins de reconhecimento e regularização do uso e da ocupação de povos e comunidades tradicionais em áreas de florestas públicas federais.

A ação, que ficará a cargo dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), foi considerada histórica pelos participantes do II Seminário Regional Sobre Regularização Fundiária de Povos e Comunidades Tradicionais.

O encontro, que durou quatro dias e encerrou no dia 28 de novembro, em Belém (PA), reuniu representantes de governo, de organizações da sociedade civil e de povos e comunidades tradicionais. “Trata-se de uma decisão importante no combate a esse problema histórico da regularização fundiária”, afirma Letícia Santiago de Moraes, vice-presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).

Em parceria com universidades e pesquisadores, o CNS apresentou um parecer técnico-jurídico sobre a situação do processo de regularização fundiária dos projetos de assentamentos extrativistas, encaminhando-se em metas essenciais a serem tomadas como prioritárias até o ano de 2025, documento protocolado junto ao MDA, MMA e MPF.

“No momento que o Governo Federal dá passos largos para a implementação de uma nova modalidade de destinação de terras públicas, o CNS destaca a urgente necessidade da adoção de medidas com vistas à sustentabilidade e segurança territorial e jurídica aos PAEs, assegurando a realização das finalidades socioeconômicas e climáticas desse modelo”, diz trecho do documento encaminhado ao MMA e MDA.

Para Letícia Moraes, vice-presidente do CNS, a proteção, conservação e garantia dos territórios tradicionais é essencial e necessária, não só para as comunidades que neles vivem, mas pela manutenção da vida, uma vez que são esses povos que há séculos vem zelando e lutando pela conservação dos biomas, das águas e todo o ecossistema.

Além da destinação aos povos e comunidades tradicionais, a Resolução nº 16 também prevê outros 468.850,70 hectares ao MMA e ao ICMBio, para fins de criação ou ampliação de unidades de conservação da natureza, e outros 149.288,87 hectares para o MMA e Serviço Florestal Brasileiro (SFB), para fins de concessão florestal.

 

Regularização fundiária

Segundo o parecer técnico encaminhado ao MMA e MDA, a regularização fundiária se apresenta como um dos pilares dos PAEs, dando garantia, segurança jurídica e o acesso à terra para comunidades tradicionais. A partir da titulação, as comunidades passam a ter o reconhecimento legal de seus territórios, o que fortalece sua autonomia e capacidade de organização.

“Os PAEs trouxeram consigo a promessa de segurança jurídica, com a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), um instrumento que garante a posse coletiva da terra. Essa conquista, entretanto, ainda está inacabada e enfrenta desafios, como a falta de uniformidade nos pareceres jurídicos e amorosidade na efetivação dos CDRUs”, aponta o documento, assinado por 10 lideranças do CNS no Pará.

Nas ações prioritárias apontadas pelas lideranças, está justamente a criação de protocolo com procedimentos para a efetivação dos CDRUs dos PAEs, com o estabelecimento de meta para a regularização de até 50% dos PAEs criados por portaria até novembro de 2025.

TERMO DE REFERÊNCIA 016/2024

O Memorial Chico Mendes, uma entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, com sede em Manaus-AM, constituída pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS. É uma organização de assessoria técnica do movimento social extrativista brasileiro e tem por finalidades a defesa do meio ambiente, a valorização do legado, das ideias e da luta de Chico Mendes e a promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades extrativistas da Amazônia. O foco de suas ações é o apoio ao fortalecimento da organização de base dos povos da floresta na consolidação de sua missão e no acesso à Políticas Públicas.

Neste Termo de Referência , buscamos a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos industriais para a produção de polpa de frutos em agroindústria no município de Carauari/AM.

Acesse o edital completo aqui: 

TDR 016-2024 – Equipamentos Industriais para produção de polpas AD

 

 

 

 

 

 

 

TERMO DE REFERÊNCIA 015/2024

O Memorial Chico Mendes, uma entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, com sede em Manaus-AM, constituída pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS. É uma organização de assessoria técnica do movimento social extrativista brasileiro e tem por finalidades a defesa do meio ambiente, a valorização do legado, das ideias e da luta de Chico Mendes e a promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades extrativistas da Amazônia. O foco de suas ações é o apoio ao fortalecimento da organização de base dos povos da floresta na consolidação de sua missão e no acesso à Políticas Públicas.

Neste Termo de Referência o MCM busca contratar 02 (dois) Analistas para atuar em arranjos produtivos territoriais da sociobiodiversidade, para compor a equipe do programa, que será responsável pelas atividades técnicas na implementação e fortalecimento de cadeias de valor em territórios extrativistas priorizados.

Acesse o edital completo aqui:

TdR 015-2024 – Analista Socioambiental

Amecsara conduz soltura de quelônios, fortalecendo preservação com apoio do Floresta Mais Comunidade

Em outubro, a Amecsara (Associação dos Moradores Extrativistas da Comunidade São Raimundo), localizada na Resex Médio Juruá, realizou uma ação simbólica para a preservação dos quelônios, com a soltura de filhotes no ambiente natural. A atividade marca um dos momentos mais importantes no calendário da associação e reflete o compromisso constante da Amecsara com a proteção ambiental, lema reforçado em sua missão: “Juntos pela preservação, conectados pela comunidade”.

“Os jovens da comunidade têm uma chocadeira. Como lá não há cercas para impedir que os animais saiam, eles acabam depositando ovos no barro, nas margens da estrada que leva até a comunidade. Com isso, os ovos ficam muito expostos e vulneráveis a predadores como camaleões e gaviões. O grupo de jovens então coleta esses ovos e os traz para a comunidade. Na chocadeira, que é um cercado de madeira com areia, eles colocam os ovos na areia de forma parecida com a disposição original no local de onde foram retirados. Assim, conseguem proteger os ovos e garantir que os filhotes nasçam com segurança”, explicou Raimundo Cunha, presidente da Amecsara.

A soltura representa o resultado de meses de trabalho contínuo realizado pela Amecsara, incluindo a construção de chocadeiras artesanais para proteger os ovos de predadores e ampliar as chances de sobrevivência dos filhotes.

O projeto tem sido fortalecido com o apoio do programa Floresta Mais Comunidade, coordenado pelo Memorial Chico Mendes, que disponibiliza recursos essenciais como cestas básicas e combustível para os monitores, além de capacitações anuais, integrando ainda mais a comunidade no ciclo de preservação.

 

Sobre o Floresta Mais Comunidade

O projeto, coordenado pelo Memorial Chico Mendes, tem como objetivo fortalecer o manejo participativo de recursos naturais, com ênfase no pirarucu e na castanha, agregando valor e promovendo a comercialização dos produtos. Essas atividades produtivas são realizadas de forma associativa e participativa por mulheres, homens, jovens e extrativistas, contribuindo para a renda das famílias, preservando a floresta, mantendo as tradições e gerando renda na RESEX Médio Juruá e RDS-UACARI. O fortalecimento da associação, por meio da adoção de infraestrutura adequada, contribui para aprimorar a gestão organizacional, a produção nas comunidades, a sanidade dos produtos e a comercialização do pirarucu e da castanha, refletindo diretamente no empoderamento econômico e social das comunidades que manejam esses recursos. A iniciativa também valoriza os conhecimentos tradicionais locais e promove o uso sustentável dos recursos naturais da Resex.

Sobre a Amecsara

A Amecsara é a Associação dos Moradores Extrativistas da Comunidade São Raimundo, localizada na Reserva Extrativista Médio Juruá. A associação desenvolve projetos de conservação e conscientização ambiental, capacita monitores locais e atua como uma força comunitária em prol da preservação da biodiversidade na região amazônica.

Mais de 90 seringueiros promovem debates em Brasília para fortalecer a cadeia da borracha nativa da Amazônia

Mais de 90 seringueiros do Amazonas, Acre, Pará e Rondônia estão em Brasília (DF) participando da terceira edição do Encontro Multissetorial da Borracha Nativa da Amazônia, que começa nesta terça-feira, dia 5 de novembro, e segue até quinta-feira, dia 7 de novembro, com atividades das 9h às 18h. O evento acontece na Casa de Retiro Assunção, localizada na Quadra 611, Via L2 Norte – Asa Norte.

Juntos, eles farão amplos debates com os diversos atores envolvidos na cadeia extrativista da borracha amazônica, incluindo produtores do Coletivo da Borracha, representantes de empresas e do setor público.

O evento é uma realização do Instituto de Manejo e Certificação Florestal (Imaflora), Origens Brasil, WWF-Brasil, Pacto das Águas, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e Memorial Chico Mendes. Além disso, tem apoio do Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS)/Programa Brasil e USAID Brasil e Fundação Zurich.

Segundo o presidente do Memorial Chico Mendes, Adevaldo Dias, o Encontro Multissetorial da Borracha Nativa da Amazônia tem o objetivo de desenvolver uma visão estratégica para a cadeia da borracha, fortalecer as associações e definir estratégias de governança para o coletivo.

“Estamos tentando engajar novos fatores e destravar políticas públicas. Além disso, destacamos que diante das extremidades climáticas, é muito importante manter essas pessoas nas comunidades apoiando na proteção das florestas. Por isso, queremos fortalecer cada vez mais as relações comerciais e definir acordos e compromissos que valorizem os modos de vida tradicionais, ampliando a visão de desenvolvimento territorial e valorizando as associações para aumento de volumes de produção”, comenta Dias.

Uma das principais pautas do evento é a formalização do Coletivo da Borracha, estruturação de governança, mapeamento dos arranjos territoriais, fortalecimento de relações comerciais, entre outras, como o lançamento de uma carta aberta oficial com o posicionamento do coletivo.

“A cadeia da borracha teve sua retomada de modo estruturado recentemente e tem atributos socioambientais importantes para contribuir com a implementação do Plano Nacional de Bioeconomia, com a agenda climática, e a transição para a economia da floresta em pé, geração de renda e valorização das populações tradicionais”, declara Natasha Mendes, Analista de Conservação do WWF-Brasil.

Em 2023, a cadeia da borracha foi fortemente retomada pelos povos indígenas em Rondônia, por meio do projeto Borracha Nativa, realizado em parceria entre a rede Origens Brasil® e a Mercur. A iniciativa, que atua há mais de 10 anos com povos do Xingu, expandiu para Rondônia e lançou um novo produto: a borracha 100% látex da Amazônia.

Em números, a Mercur comprou mais de 63 toneladas de borracha natural da rede Origens Brasil® entre 2010 e 2023. No ano passado, foram 8,65 toneladas. A previsão para os próximos anos é chegar em 30 toneladas/ano. O comércio justo com as comunidades extrativistas gerou mais de R$ 165 mil de renda para os seringueiros.

Ao todo, são oito territórios parceiros da rede Origens Brasil® fortalecidos pelo comércio ético da borracha: quatro ficam na Terra do Meio em Altamira (PA) – Reserva Extrativista Rio Xingu, Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, Reserva Extrativista Rio Iriri e Terra Indígena Xipaya – e outros quatro, em terras indígenas no Estado de Rondônia (RO) – Igarapé Lourdes, Rio Branco, Sete de Setembro e Uru-Eu-Wau-Wau.

Outro exemplo é o projeto “Juntos pela Amazônia”, que já beneficiou 4170 famílias e contribuiu diretamente para a conservação de mais de 60 mil hectares da Amazônia, a partir do manejo para a produção da borracha, somente em 2022. Indiretamente, o impacto ambiental positivo ultrapassou 1,3 milhão de hectares nas quatro Unidades de Conservação (UCs) e nos cinco municípios do Amazonas em que as atividades são realizadas: Canutama, Pauini, Manicoré, Eirunepé e Itacoatiara.

Além disso, só no primeiro ano de extração de látex com o apoio do projeto, mais de 60 toneladas de borracha nativa foram produzidas e vendidas para a Michelin no Brasil, gerando R$ 900 mil de renda para as famílias participantes. A primeira remessa da safra 2024/2025 de borracha nativa gerou mais 31,5 toneladas e R$ 441 mil de renda para famílias e associações de seringueiros dos municípios de Manicoré (a 347 quilômetros de Manaus) e Itacoatiara (a 270 quilômetros da capital), mesmo com todas as dificuldades, diante da grande estiagem que vem isolando comunidades e causando grandes prejuízos no Amazonas. Desse total, mais de R$ 378 mil foram destinados aos seringueiros e mais de R$ 63 mil para as associações.

Seringueiros criam cartilha sobre boas práticas do manejo da borracha nativa da Amazônia

O projeto “Juntos pelo Extrativismo da Borracha na Amazônia” lançou, nesta segunda-feira (04/11), um material informativo, que fortalece boas práticas para o manejo da seringueira e produção da borracha nativa da Amazônia. Além do manejo do seringal, a iniciativa visa o cuidado com as pessoas extrativistas, a melhoria da qualidade do produto e a sustentabilidade da atividade. 

Com coordenação do WWF-Brasil, em parceria com o Memorial Chico Mendes, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), WWF-França, Michelin, Fundação Michelin e Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA) e Conexsus, o projeto vem fortalecendo a prática tradicional de comunidades situadas dentro e fora de Unidades de Conservação (UCs) do Amazonas. 

O material será distribuído, inicialmente, nas 13 associações do Amazonas que fazem parte do projeto e que atuam na cadeia da borracha nativa da Amazônia. De forma bem didática, com ilustrações e textos curtos e diretos, o informativo indica o passo-a-passo para o/a seringueiro/a realizar de forma segura a coleta de látex na floresta, desde a abertura de estradas nos seringais, o corte mais indicado que deve ser feito na árvore, até instruções sobre como prensar a borracha.   

A cartilha foi desenvolvida de forma colaborativa, com o apoio dos parceiros do projeto e a participação ativa de representantes das associações extrativistas que trocaram experiências diversas sobre o manejo da seringueira até chegar em um conjunto de instruções que orientem de forma ampla seus pares. Assim, a expertise dos seringueiros foi incorporada diretamente no processo, garantindo que suas experiências e conhecimentos direcionassem o conteúdo sem interferir na prática tradicional que é fundamental para o manejo da borracha na Amazônia. 

“Estamos criando um esforço coletivo para valorizar o seringueiro, que antes era esquecido. Hoje, ele busca reconhecimento, dizendo: Eu existo, estou aqui. O manual de boas práticas inclui projetos sobre a borracha, qualidade e apoio. O seringueiro moderno, diferente do passado, vive conectado à internet e se atualiza sobre o Brasil e o mundo. Ele trabalha com consciência, sabendo como pode contribuir e ser exemplo para seus filhos, mostrando como sustentar a família com dignidade”, afirmou João Evangelista, extrativista da Cooperativa Mista Agroextrativista do Rio Unini (COOMARU), localizado no município de Barcelos (a 401 km de Manaus). 

Disseminar informações, fortalecendo os conhecimentos do seringueiro ou seringueira no momento de fazer a retirada do látex representa também um resgate histórico dessa cadeia. O Amazonas viveu o tempo áureo da borracha que, mesmo com poucos equipamentos na época, fez o Estado ser um grande exportador mundial de látex. O projeto “Juntos pelo Extrativismo da Borracha na Amazônia” está incentivando a retomada da produção da borracha no Estado e garantindo a venda do material produzido, além de auxiliar no acesso a políticas públicas para área da borracha. 


“As boas práticas fortalecem os procedimentos adequados que garantem a qualidade deste relevante produto da sociobiodiversidade amazônica, combatendo um dos gargalos da cadeia, que era a baixa qualidade do produto”, explicou Jhassem Siqueira, um dos coordenadores do projeto no Memorial Chico Mendes. Ele pontua ainda que o fortalecimento da cadeia é essencial para gerar uma ampla rede que conecta pessoas, biodiversidade, clima, território, negócios e oportunidades. 

  Já Natasha Mendes, Analista de Conservação do WWF-Brasil explica que as instruções do cartaz são importantes porque todo o processo de produção da borracha é, extremamente, monitorada para garantir a qualidade do produto.

“Após a coleta, a borracha é analisada em relação à qualidade e pesada pela transportadora responsável, com o objetivo de manter a eficiência logística. As boas práticas são já estabelecidas pelos seringueiros e o material vem para fortalecer o trabalho na base”, explica.

A fábrica da Michelin, localizada no Polo Industrial de Manaus (PIM), é a principal compradora da produção de borracha, gerada com o apoio da iniciativa. A empresa vem fortalecendo a retomada da cadeia e garantindo o escoamento do produto.  Além dos benefícios econômicos, o projeto combina sustentabilidade com desenvolvimento comunitário, o que desempenha um papel crucial na manutenção da biodiversidade da Amazônia. 

CODAEMJ processa mais de 1.400 Kg de sementes de Murumuru em outubro e fortalece cadeia sustentável na Amazônia

Em outubro, a Cooperativa Mista de Desenvolvimento Sustentável e Economia Solidária da Reserva Extrativista do Médio Juruá (CODAEMJ) processou 1.422 kg de sementes de murumuru, um recurso natural essencial para a indústria de cosméticos e cuidados pessoais, a partir do qual é extraída a manteiga do produto.

A palmeira murumuru, nativa da Amazônia, fornece sementes ricas em ácidos graxos e antioxidantes, qualidades altamente valorizadas na formulação de produtos de beleza. A manteiga é conhecida por suas propriedades hidratantes e emolientes, tornando-se um ingrediente popular em cremes, loções e produtos capilares.

“As comunidades extrativistas possuem diversidade de culturas, ritmos e saberes de toda uma vivência na lida com os recursos naturais, fonte de sobrevivência de toda uma geração, e na sua grande maioria utilidade somente para o sustento familiar, e pouco demanda de uma renda onde possa produzir e escoar seus produtos. É nessa observância é que vem a importância das organizações com financiadores em projetos incentivando a valorização social e econômico, para que esses povos extrativistas possam atuar de forma sustentável as riquezas que a Sociobiodiversidade dispõe para a nossa região”, declarou Stéfanie Sena, Analista de Projetos Ambientais, responsável pelo projeto no Memorial Chico Mendes.

O processamento é realizado com a separação de amostras por lote, posteriormente enviadas ao time da Natura, onde são analisadas para garantir padrões de qualidade como aparência, cor visual, odor e índice de acidez. A participação dos coletores na adoção de práticas sustentáveis e boas práticas de coleta de sementes é essencial para garantir um produto de qualidade e alinhado com as exigências de sustentabilidade.

O crescimento da cadeia de oleaginosas beneficia a indústria e promove melhor qualidade de vida para os extrativistas, oferecendo novas oportunidades de renda e conscientizando a sociedade sobre a importância da sociobiodiversidade amazônica e sua conservação. A demanda produtiva segue em expansão, impulsionada por consumidores cada vez mais interessados em produtos naturais e sustentáveis.

A safra de 2024 representa um marco importante para a produção da CODAEMJ e a indústria de cosméticos. A expectativa é que a cadeia produtiva continue a crescer, aprimorando sua eficiência e contribuindo para um futuro mais sustentável.

Sobre o projeto

“Floresta Conservada e Produtiva” é uma iniciativa de cooperação entre a Rainforest Foundation Noruega (RFN), o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e o Memorial Chico Mendes (MCM). O principal objetivo é promover a qualidade de vida das comunidades locais na Amazônia Brasileira, por meio da gestão sustentável de recursos e da defesa dos direitos dessas populações, em áreas protegidas.

A proposta foca em beneficiar diversos grupos, como jovens estudantes, lideranças comunitárias, extrativistas, e gestores de instituições associativas e cooperativas de produtores nos estados do Amazonas e Amapá.

Dentre as principais atividades, destacam-se o manejo sustentável de recursos como andiroba, murumuru e açaí, além da produção de borracha e farinha. As ações são realizadas em localidades específicas, incluindo a RESEX Médio Juruá e a RDS Uacari, e abrangem iniciativas para a proteção de defensores ambientais em áreas como a Resex Chico Mendes (Acre) e outras unidades de conservação.

Sobre o Memorial Chico Mendes

O Memorial Chico Mendes, fundado em 1996 pelo CNS (Conselho Nacional das Populações Extrativistas), é uma organização sem fins lucrativos dedicada à preservação do legado do ativista ambiental Chico Mendes e à promoção de projetos sociais e ambientais na Amazônia. Através de diversas iniciativas, buscamos contribuir para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das comunidades extrativistas.