Sistema comunitário / Foto: Clodoaldo Pontes

O Memorial Chico Mendes torna público o Edital de Chamada Pública para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços relativos à implementação de tecnologias sociais e acesso a água para consumo, inclusão social e produtiva que atuarão em 24 municípios da região Norte do Brasil. As  tecnologias para execução do projeto precisam ser voltadas para ambientes de várzeas e terra firmes e devem atender famílias que vivem em comunidades e ou em casas isoladas.

As orientações técnicas para a implementação da(s) tecnologia(s) social(is) objeto deste edital estão dispostas nas Instruções Normativas divulgadas pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN). Os interessados tem até o dia 18 de dezembro de 2023 para a apresentação dos documentos. As organizações selecionadas para execução dos projetos terão 24 (vinte e quatro) meses para execução do objeto contratado, a contar da data da assinatura dos respectivos contratos.

Para mais informações, leia o edital completo disponível no link abaixo:

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023

RETIFICAÇÃO 01 DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023

RETIFICAÇÃO 02 DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023

RESULTADO PROVISÓRIO

RESULTADO DEFINITIVO

Anexos

ANEXO I do Edital de Chamada Pública nº 001/2023  – OFÍCIO DE FORMALIZAÇÃO DE INTERESSE

ANEXO II do Edital de Chamada Pública nº 001/2023 – FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO PROPONENTE

ANEXO III do Edital de Chamada Pública nº 001/2023 – MODELO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 

Anexo IV – Instruções Normativas