Fortalecimento da cadeia produtiva de óleos vegetais é tema de encontro em Carauari-Am

Óleos e manteigas vegetais oriundos de sementes como andiroba, murumuru e ucuuba são tema do Encontro da Cadeia Produtiva de Oleaginosas do Médio Juruá com a participação de mais de 100 extrativistas na comunidade Bauana, zona rural de Carauari, município localizado, em linha reta, a 790 km de Manaus. O encontro acontecerá de 20 a 22 de fevereiro com a finalidade de avaliar, planejar, criar as condições políticas e operacionais para consolidar a cadeia produtiva das manteigas e óleos vegetais e fortalecer as organizações locais.

O evento é realizado pelo Memorial Chico Mendes, junto com as organizações de base comunitária Cooperativa Mista de Desenvolvimento Sustentável e Economia Solidária do Médio Juruá (Codaemj), a Associação dos Moradores Agroextrativistas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari (Amaru) e Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). Conta também com o apoio da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC), NATURA, Instituto Juruá, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Operação Amazônia Nativa (OPAN),  Associação do Povo Deni do Rio Xerua (ASPODEX) e Fundação Amazônia Sustentável (FAS).

Entre os temas discutidos durante  os três dias de evento estão o histórico da cadeia produtiva nos últimos 20 anos, com destaque para avanços e desafios, mapeamento e distribuição de responsabilidades entre parceiros e atores sociais atuantes e potenciais, oportunidades de investimentos, planejamento participativo para curto e médio prazo, formação e troca de experiências nos diversos elos da cadeira dos óleos, como manejo, logística, gestão, agregação de valor, segurança e outros.

Médio Juruá e oleaginosas

A região do Médio Juruá tem abundância de espécies como andiroba (Carapa guianensis), a ucuuba (Virola surinamensis) e o murumuru (Astrocaryum murumuru). Há mais de 20 anos, os extrativistas locais manejam sementes dessas espécies e transformam as, por meio do beneficiamento industrial, em óleos e manteigas para atender demandas do mercado nacional de cosméticos, como a Natura. Uma das iniciativas comunitárias com destaque nesse arranjo é a indústria da CODAEMJ, na comunidade do Roque, RESEX Medio Juruá, em operação desde de 2003 e desde então possibilita a centenas de comunitários extrativistas a oportunidade de renda na comercialização das sementes manejadas.

Neste ano, a cidade de Carauari também ganhou uma industria de beneficiamento de óleos e manteigas vegetais com a implementação do “Projeto Floresta Conservada e Produtiva”, gerenciado pelo Memorial Chico Mendes e financiado pela Rainforest Foundation Noruega. O Projeto tem como objetivo realizar ações que promovam o fortalecimento da produção local, com base no uso sustentável dos recursos naturais, e executar ações que contribuam com desenvolvimento das organizações socioprodutivas de base comunitária. A gestão da indústria, já em operação, é de responsabilidade da AMARU.

Sobre o Memorial Chico Mendes

O Memorial Chico Mendes é uma organização sem fins lucrativos criada em 1996, pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), com o objetivo de divulgar e implementar as ideias e a luta do líder Chico Mendes. O foco das ações é o fortalecimento da organização dos povos da floresta, em busca da garantia do território e melhoria da qualidade de vida.

Fortalecimento das comunidades tradicionais é foco das ações do CNS em 2024

Momento de fortalecimento das organizações sociais na busca pela gestão de seus territórios, assim como das cadeias produtivas da sociobioeconomia. Esse foi um dos pontos importantes debatidos durante a primeira reunião ordinária de 2024 do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). O evento, que ocorreu na sede da Inspetoria Nossa Senhora da Amazônia, em Manaus (AM), durou quatro dias e encerrou nesta quinta-feira (08/02).

“A gente não tem comunidade organizada se não valorizarmos a nossa produção. E não temos produção fortalecida se não tivermos as nossas organizações fortalecidas também. Em 2025 teremos um momento muito importante na história da Amazônia, que é a COP-30. Precisamos chegar lá mobilizados, com nossas cadeias de produção fortalecidas”, destaca o presidente do CNS, Julio Barbosa.

A análise e atualização do planejamento estratégico do CNS para o biênio 2024/2025, incluindo o planejamento das ações prioritárias com vistas à COP-30, que acontece ano que vem em Belém (PA), também estiveram entre as pautas do encontro.

Julio Barbosa explica que durante o evento mundial na capital paraense a idéia é realizar o 4º Encontro Chamado da Floresta, quando deverão ser apresentados os resultados do trabalho desenvolvido na questão do fortalecimento de quatro cadeias produtivas: da borracha, da castanha, do pirarucu e do açaí.

“É preciso fazer com que todos os nossos territórios fiquem conectados com o Brasil e o mundo, empenhados para que essa política de valorização da sociobioeconomia seja fortalecida e inserida em programas importantes de governo, como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), aponta Julio Barbosa.

Nesse sentido, o presidente do CNS destaca que as organizações vivem um momento muito favorável junto ao Governo Federal, com muitas oportunidades para avançar nas lutas e conquistas. “A conjuntura nacional é importante para o trabalho do CNS, que é fazer com que as políticas públicas cheguem às nossas comunidades”, afirma.

“Esse encontro foi importante para pontuarmos quais as principais ações de incidência política que nós vamos pautar nos âmbitos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário com a finalidade única de garantir a manutenção dos territórios tradicionais de uso coletivo, o fortalecimento econômico da sociobiodiversidade, assim como das nossas ações, a partir das organizações de base, pautando temas macros como a questão do enfrentamento da crise climática”, afirma o secretário-geral do CNS, Dione Torquato.

 

Formação e capacitação

A primeira reunião ordinária de 2024 do CNS também foi importante para a formação e capacitação dos novos membros da diretoria do Conselho Deliberativo da entidade.

“Construímos uma linha do tempo para compreendermos tudo que já temos de bagagem dentro do movimento. Isso nos fortalece e mostra a necessidade da continuidade dessa luta”, afirma a vice-presidente do CNS, Letícia Moraes. Ela explica que uma das bandeiras de luta do CNS é o fortalecimento das bases, por meio das associações, cooperativas, dos grupos já organizados nas comunidades.

“A comunidade tem que entender a política socioambiental do nosso país. É preciso haver formação política para a nossa juventude, para as nossas mulheres. Não se discute o ambiental sem o social. A mensagem importante que fica desse encontro é: Nada para nós sem a nossa participação”, aponta Letícia.

Prorrogado: Oportunidade para Reconstrução do Entreposto de Pescados – Termo de Referência (TdR) 005/2023

PRAZO PRORROGADO – A Associação dos Produtores Rurais de Carauari – ASPROC está com Termo de Referência (TdR) 005/2023 aberto para contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução da reconstrução do Entreposto de Pescados da ASPROC, na unidade de Carauari/AM, no âmbito da iniciativa Gosto da Amazônia e Manejo Comunitário Justo e Sustentável. O objeto de contratação compreenderá a mão de obra e todos os materiais, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços (contratação “chave na mão”), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo, seus anexos e Memorial Descritivo de Obra Civil.

Poderão candidatar-se Pessoas Jurídicas constituídas para atividades afins e deverão comprovar que sua equipe é formada por pessoal qualificado e experiente para entrega dos produtos citados no Termo de Referência através de: a) Formação superior nas áreas afins, entre os integrantes da equipe; b) Qualificação técnica na área, entre os integrantes da equipe de campo; c) Conhecimento e experiência de trabalho comprovada na área de construção civil; d) Desejável experiência em construção de Entrepostos de Pescado na Amazônia.

O modelo de contratação será “chave na mão” (Turnkey) e toda a execução da obra civil será em Carauari/AM.

As empresas interessadas deverão solicitar os documentos descritos no TdR para a elaboração de proposta de execução civil e orçamentos para o e-mail: asproc.coordprojetos@gmail.com com o Assunto: “Solicitação de documentação para Reconstrução do Entreposto de Pescado”.
O prazo final para o envio das propostas se encerra no dia 05 de fevereiro de 2024.

Resultado definitivo do Edital de Chamada Pública 001/2023 – MCM

O MEMORIAL CHICO MENDES – MCM, entidade sem fins econômicos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Teófilo Said, nº 05, Conjunto Shangrillá II – Parque Dez, na cidade de Manaus/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 01.934.237/0001-02, torna público o resultado definitivo do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, cujo objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao MCM relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água.

Para visualizar o documento completo, acesso o link abaixo:

https://www.memorialchicomendes.org/files/2024/01/9.-Divulgação-Resultado-Definitivo.pdf

 

Extrativistas se reúnem em Pauini para garantir revitalização da cadeia produtiva de borracha nativa da Amazônia

Fortalecer a cadeia de borracha nativa da Amazônia, defender os territórios em prol do extrativismo sustentável, combater o êxodo rural, aumentar o valor pago pela produção, valorizar os seringueiros, entre outros assuntos, fazem parte da carta de compromisso apresentada no primeiro Encontro Municipal dos Extrativistas da Borracha. O evento foi realizado no último sábado, dia 13 de janeiro, no município de Pauini, localizado no interior do Amazonas (a 926 quilômetros da capital Manaus) com a participação de mais de 80 pessoas.

Cerca de 80 pessoas estiveram presentes no evento realizado em Pauini

O encontro é uma iniciativa  do Memorial Chico Mendes e Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e, com o apoio de parceiros, que estão implementando, desde 2016, o projeto de revitalização da cadeia produtiva de borracha nativa do Amazonas. Em Pauini, o evento foi realizado com a coordenação da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Município (Atramp), Prefeitura de Pauini, Aliança para o Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas e WWF-Brasil.

Segundo o secretário-executivo do CNS, Dione Torquato, o principal objetivo do Encontro Municipal dos Extrativistas da Borracha foi realizar um diálogo entre extrativistas, lideranças da sociedade civil, instituições parceiras e autoridades políticas para fortalecer o retorno da cadeia produtiva da borracha. “Além disso, abordamos os desafios e avanços em 2022 e 2023 por meio do projeto de revitalização da cadeia da borracha extrativista do Amazonas. Também foi um momento para debater melhorias e o fortalecimento da cadeia produtiva da borracha no município de Pauini”, comentou.

Dados do WWF-Brasil apontam que, em 2022, o projeto contribuiu diretamente para a conservação de mais de 60 mil hectares da Amazônia a partir do manejo para a produção da borracha. Em 2023, a expectativa é alcançar 150 mil hectares conservados. A iniciativa está sendo implementada em Canutama, Pauini, Manicoré, Eirunepé e Itacoatiara. Todos são municípios do Amazonas.

“Com a rede de parceiros temos a convicção que as associações extrativistas se fortalecerão, vamos atrair mais compradores e teremos uma indústria em Manaus, sem precisar levar a borracha para ser beneficiada em outros estados. Precisamos ter uma cadeia sólida a partir do envolvimento de todos. Tivemos uma safra de mais de sete toneladas, em 2022, e a previsão é termos mais de 20 toneladas em 2023. Vamos aumentar ainda mais, organizando as nossas e as cadeias do outros municípios”, disse o presidente da Atramp.

A Carta de Compromissos solicita da Prefeitura de Pauini o pagamento da subvenção da safra 2022 no valor de R$ 0,60;  Aumento no pagamento da subvenção da safra 2023; e a premiação de produtores destaques da safra. O prefeito da cidade, Renato Afonso, participou do evento e se comprometeu em alterar o valor de R$ 0,60 para R$ 1,20 na safra de 2023.

“Sou o primeiro prefeito a pagar a subversão e me comprometo em dobrar o valor para R$ 1,20 na próxima safra. Com isso, queremos alavancar a produção da borracha em nosso município”, afirmou o prefeito.

Já da Câmara Municipal de Vereadores de Pauini, o documento indica a revisão da Lei nº 185, de 28 de dezembro de 2007, e atualização da política municipal da subvenção da borracha, corrigindo o valor de R$ 0,60 com plano de progressão e valorização.

Do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), a carta compromisso solicita a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para os extrativistas da borracha com foco em boas práticas e capacitações para o avanço da qualidade; Auxílio na pesagem e registro da produção; e a certificação de qualidade.

O documento completo com todas as reivindicações pode ser acessado no site do CNS (cnsbrasil.org) e do Memorial Chico Mendes (www.memorialchicomendes.org). Durante o evento, a Prefeitura de Pauini também entregou um cheque com o valor da subversão referente ao ano de 2022 e ainda premiou os melhores produtores com a entrega de um motor no estilo “rabeta” para canoas. Um dos destaques foi a entrega de um motor para uma produtora de uma comunidade no Rio Pauini, como um incentivo para que outras mulheres também participem da cadeia extrativista da borracha.

O evento contou com a parceria estratégica da Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA), USAID, Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre (OPIAJBAM), Alliance Bioversity International, Coordenação Territorial Local da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Michelin Brasil e Fundação Michelin.

Confira a Carta de Compromissos clicando aqui.

Resultado provisório do Edital de Chamada Pública 001/2023

O MEMORIAL CHICO MENDES – MCM, entidade sem fins econômicos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Teófilo Said, nº 05, Conjunto Shangrillá II – Parque Dez, na cidade de Manaus/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 01.934.237/0001-02, torna público o resultado provisório do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, cujo objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao MCM relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água.

Clique no documento abaixo para visualização do resultado provisório:

https://www.memorialchicomendes.org/files/2024/01/8.-Divulgação-Resultado-Provisório.pdf

A documentação entregue fisicamente até esta etapa pelas entidades participantes desta Chamada Pública é de grande volume, o que demoraria muito para digitalização e posterior publicação. No entanto, toda a documentação deste processo, referente a cada lote, está disponível em horário comercial (8h à 12h e 13h às 17h) na sede do Memorial Chico Mendes, para consulta dos interessados.

ASPROC abre seleção para contratação de empresa e assistente administrativo

A Associação dos Produtores Rurais de Carauari – ASPROC está com Termo de Referência (TdR) 005/2023 aberto para contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução da reconstrução do Entreposto de Pescados da ASPROC, na unidade de Carauari/AM, no âmbito da iniciativa Gosto da Amazônia e Manejo Comunitário Justo e Sustentável. O objeto de contratação compreenderá a mão de obra e todos os materiais, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços (contratação “chave na mão”), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Anexo 1. Memorial Descritivo Civil.

Poderão candidatar-se Pessoas Jurídicas constituídas para atividades afins e deverão comprovar que sua equipe é formada por pessoal qualificado e experiente para entrega dos produtos citados no Termo de Referência através de: a) Formação superior nas áreas afins, entre os integrantes da equipe; b) Qualificação técnica na área, entre os integrantes da equipe de campo; c) Conhecimento e experiência de trabalho comprovada na área de construção civil; d) Desejável experiência em construção de Entrepostos de Pescado na Amazônia.

O modelo de contratação será “chave na mão” (Turnkey) e toda a execução da obra civil será em Carauari/AM.

As empresas interessadas deverão solicitar os documentos descritos no TdR para a elaboração de proposta de execução civil e orçamentos para o e-mail: asproc.coordprojetos@gmail.com com o Assunto: “Solicitação de documentação para Reconstrução do Entreposto de Pescado”.

Assistente Administrativo

A Asproc publicou  também oTermo de Referência (TdR) 006/2023  com a finalidade de contratar Assistente Administrativo. O objetivo geral é a contratação de serviço técnico especializado para Assistente Administrativo-Financeiro, com vistas a assessorar, apoiar e executar as atividades relacionadas à gestão administrativo-financeira de projetos executados pela ASPROC.

Para participar da seleção, é desejável apresentar Graduação e /ou cursos técnicos em Administração, Economia, Ciências Contábeis, ou estudos relacionados; Ter experiência com rotinas administrativas e uso de pacote Office, principalmente Word e no Excel e utilização de e-mail.

O regime de trabalho será presencial na sede da ASPROC, em Carauari – Amazonas. O contrato de trabalho será na modalidade CLT, com dedicação de 44 horas semanais.

Os interessados deverão encaminhar os documentos descritos no TdR para o e-mail: asproc.associacao@gmail.com com o Assunto: “Assistente Administrativo”. O prazo final se encerra no dia 15 de janeiro de 2024.

Retificação 02 do Edital de chamada pública 001/2023

O Memorial Chico Mendes – MCM, inscrito no CNPJ sob o número 01.934.237/0001-02, com sede na Rua Teófilo Said, 05, Conj Shangrillar II – Bairro Parque Dez, na cidade de Manaus-Am, CEP: 69.054-693, tendo em vista o constante no Termo de Colaboração MDS Nº 945514/2023, Transferegov Nº 045512/2023, torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 02 referente ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023 para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação das tecnologias sociais.

Leia a retificação completa em: https://www.memorialchicomendes.org/files/2023/12/7.-Retificação-Nº-02-Retificação-Cronograma.pdf

Memorial Chico Mendes abre processo seletivo com diversas vagas para atuar no Projeto Floresta +

O Memorial Chico Mendes (MCM) está com  processo seletivo aberto para contratação de diversos profissionais para atuação presencial no município de Carauari. São oito vagas  para compor a equipe técnica de execução de três projetos sob responsabilidade do Memorial Chico Mendes, no âmbito do projeto Floresta+ Amazônia, modalidade Comunidades, a fim de fortalecer as organizações de base comunitárias no alcance das metas e resultados esperados das propostas de projeto selecionadas.

Para participar do processo seletivo os interessados devem enviar os seguintes documentos compilados em um único arquivo para o email  selecao.memorialchicomendes@gmail.com com cópia para memorialchicomendes.adm@gmail.com até às 18h do dia 03 de janeiro.

a. Curriculum Vitae (máximo de 02 páginas);

b. Carta de intenções que manifeste os motivos de querer trabalhar no projeto. Na carta deve constar necessariamente a pretensão salarial;

c. Contatos de pelo menos dois profissionais que possam fornecer referências sobre a(o) candidata(o).

É necessário que arquivo esteja identificado  da seguinte maneira: “Primeiro nome da(o) candidata(o)_Floresta+”. Exemplo: Maria_Floresta+. O assunto do email  deve identificado como : “Código do Projeto + Nome do Cargo [Floresta+]”. Exemplo: Cód. 227 + Psicóloga [Floresta+].

O Memorial Chico Mendes apoia ações afirmativas e, portanto, incentiva a candidatura de pessoas não brancas, povos e comunidades tradicionais, mulheres e LGBTQIAPN+.

Para saber mais sobre as vagas disponíveis e outras informações sobre o processo seletivo, leia o TDR no link abaixo:

TERMO DE REFERÊNCIA 007/2023/MCM

 

Memorial Chico Mendes promove formação em segurança de trabalho e descarte correto de resíduos em Carauari

No período de 19 a 21 de dezembro o Memorial Chico Mendes- MCM realizou em Carauari, a 790 km de Manaus, uma capacitação de Introdução a segurança do trabalho e medidas preventivas de acidentes, meio ambiente e descarte correto dos resíduos sólidos. O curso foi destinado aos membros da Associação dos Moradores Agroextrativista da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari – AMARU e contou com 10 participantes.

Participantes aprenderam sobre importância de EPIs

A formação faz parte do processo de implementação de uma indústria de óleos vegetais e foi  ministrada pela engenheira ambiental e de segurança do trabalho e analista ambiental do MCM, Stefánie Sena. De acordo com Stefánie, a formação buscou orientar os participantes sobre a importância do uso correto dos equipamentos de proteção individual – EPI’s, sobre as medidas preventivas contra acidentes e como agir em princípios de incêndios e uso dos extintores.  Além disso, o descarte correto dos resíduos sólidos e pautas sustentáveis como a construção de uma composteira fizeram parte da formação.

O descarte correto de resíduos foi um dos temas da formação

Para o atual secretário e vice-presidente eleito da AMARU, José Roberto Araújo Medeiros, o curso foi algo inovador. “Foi um curso muito completo e me fez aprender muito e ao mesmo tempo me fez refletir mais sobre o meio ambiente, sobre os cuidados no trabalho. Eu acho que eu vou levar para a vida esse aprendizado e pretendo desenvolver não só no ambiente de trabalho, mas também no dia a dia na minha casa”, afirmou.

A atividade é parte do Projeto Floresta Conservada e Produtiva, financiado pela Rainforest Foundation Noruega, que tem como objetivo realizar ações que promovam o fortalecimento da produção sustentável, com base no uso sustentável dos recursos naturais, e executar ações que contribuam com desenvolvimento das organizações socioprodutivas de base comunitária.

Sobre o Memorial Chico Mendes

O Memorial Chico Mendes é uma organização sem fins lucrativos criada em 12 de julho de 1996 pelo Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), com o objetivo de divulgar as ideias e da luta do seringueiro Chico Mendes e apoiar as comunidades agroextrativistas do Brasil. O foco de suas ações é o apoio ao fortalecimento da organização dos povos da floresta, na execução de projetos demonstrativos locais e na influência sobre as políticas públicas regionais e nacionais.

Produtos sustentáveis e da sociobiodiversidade amazônica são sugestões de presentes para Natal e Ano Novo

Sabor, saúde e sustentabilidade são a proposta da  Associação de Produtores Rurais de Carauari (Asproc) para as confraternizações de Natal e Ano Novo. Além da venda de pirarucu de manejo sustentável, o público encontra quatro opções de kits com produtos que valorizam a sociobiodiversidade no site: www.loja.asproc.org.br.

As vendas em destaque são uma iniciativa da campanha “No Natal amazônico, tem pirarucu legal”, que oferece entrega diária para a cidade de Manaus (AM), de 18 a 22 de dezembro, mediante uma taxa calculada pelo site.

Os kits têm valores que variam de R$ 130 a R$ 155. O primeiro acompanha uma mochila térmica, um copo de fibra de bambu personalizado e duas peças de ventrecha de pirarucu de 1,4 kg cada. O segundo tem uma mochila térmica, um copo de fibra de bambu personalizado, uma peça de ventrecha de 1,4 kg e uma peça de lombo de pirarucu de 1,6 kg.

A terceira opção de kit oferece uma mochila térmica, um copo de fibra de bambu personalizado e duas peças de lombo de 1,6 kg cada. O quarto kit acompanha uma mochila térmica, um copo de fibra de bambu personalizado, uma peça de ventrecha de 1,4 kg, uma peça de lombo de 1,6 kg, e um kilo de açaí da região do Médio Juruá.

Adevaldo Dias, presidente do Memorial Chico Mendes (MCM) e assessor da Asproc, reitera a sustentabilidade ambiental, econômica e social com a qual a campanha trabalha.

“Nosso objetivo é incentivar o consumo de produtos que valorizem a sociobiodiversidade da Amazônia, contribuindo para sua conservação, ao mesmo tempo que asseguram comercialização legal e proporcionam renda justa para agroextrativistas, ribeirinhos e indígenas da região. Para os presentes de Natal e Ano Novo, escolha os da Asproc”, convida.

Para mais informações sobre a campanha “No Natal amazônico, tem pirarucu legal”, acesse o Instagram: @asprocmediojurua.

Kit 1

Kit 2

Kit 3

Kit 4

 

Sobre a Asproc

A Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc) foi criada em 1994 pelo movimento de extrativistas da região do Médio Juruá, com a missão de comercializar de forma justa a produção local, com foco na produção sustentável e no desenvolvimento econômica, social e ambiental na região do Médio Juruá, Amazonas.

Retificação 01 do Edital de chamada pública 001/2023

O Memorial Chico Mendes – MCM, inscrito no CNPJ sob o número 01.934.237/0001-02, com sede na Rua Teófilo Said, 05, Conj Shangrillar II – Bairro Parque Dez, na cidade de Manaus-Am, CEP: 69.054-693, tendo em vista o constante no Termo de Colaboração MDS Nº 945514/2023, Transferegov Nº 045512/2023, torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 01 referente ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023 para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação das tecnologias sociais

Leia a retificação completa em: https://www.memorialchicomendes.org/files/2023/12/6.-Retificação-Nº-01.pdf

Memorial Chico Mendes lança edital para projetos de captação de água

 

Sistema comunitário / Foto: Clodoaldo Pontes

 

O Memorial Chico Mendes torna público o Edital de Chamada Pública para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços relativos à implementação de tecnologias sociais e acesso a água para consumo, inclusão social e produtiva que atuarão em 24 municípios da região Norte do Brasil. As  tecnologias para execução do projeto precisam ser voltadas para ambientes de várzeas e terra firmes e devem atender famílias que vivem em comunidades e ou em casas isoladas.

As orientações técnicas para a implementação da(s) tecnologia(s) social(is) objeto deste edital estão dispostas nas Instruções Normativas divulgadas pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN). Os interessados tem até o dia 18 de dezembro de 2023 para a apresentação dos documentos. As organizações selecionadas para execução dos projetos terão 24 (vinte e quatro) meses para execução do objeto contratado, a contar da data da assinatura dos respectivos contratos.

Para mais informações, leia o edital completo disponível no link abaixo:

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023

RETIFICAÇÃO 01 DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023

RETIFICAÇÃO 02 DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023

RESULTADO PROVISÓRIO

RESULTADO DEFINITIVO

Anexos

ANEXO I do Edital de Chamada Pública nº 001/2023  – OFÍCIO DE FORMALIZAÇÃO DE INTERESSE

ANEXO II do Edital de Chamada Pública nº 001/2023 – FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO PROPONENTE

ANEXO III do Edital de Chamada Pública nº 001/2023 – MODELO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 

Anexo IV – Instruções Normativas

 

 

Memorial altera Comissão de Compras

Adevaldo Dias, presidente e portanto representante legal do Memorial Chico Mendes, no uso de suas atribuições e competências legais previstas no estatuto social, em consonância com o disposto na Lei 9.790 de 23 de Março de 1999, estabelece – com a Resolução Nº 004/2023 – a recomposição da Comissão de Compras – instituída na Resolução Nº 002/2023 de 01 de março de 2023 -, para cumprimento das atribuições tipificadas no Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços do Memorial Chico Mendes.

 

Para acessar o documento: RESOLUÇÃO Nº 04 DE 04 DEZEMBRO DE 2023 

Memorial institui Comissão de Compras

Adevaldo Dias, presidente e portanto representante legal do Memorial Chico Mendes, no uso de suas atribuições e competências legais previstas no estatuto social, em consonância com o disposto na Lei 9.790 de 23 de Março de 1999, estabelece – com a Resolução Nº 003/2023 – a Comissão de Compras do Memorial Chico Mendes para cumprimento das atribuições tipificadas no Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços do Memorial Chico Mendes como decorrente do projeto “Sanear Amazônia”.

Para acessar o documento: RESOLUÇÃO Nº 03 DE 04 DEZEMBRO DE 2023

Memorial Chico Mendes PRORROGA Prazo para Contratar Serviços de Formação para Colaboradores da ASPROC

O Memorial Chico Mendes – MCM torna público o Termo de Referência de contratação de Serviços Técnicos especializado para formação de colaboradores da ASPROC e para a Elaboração e Implementação do Programa de Controle de Qualidade do Entreposto de Pescado da Associação dos Produtores Rurais de Carauari.

A planta industrial, em fase final de instalação na sede do município de Carauari, entrará em operação, nesta safra de 2021. Tem capacidade para processamento de todo o pescado das comunidades ribeirinhas do Médio Juruá oriundo de áreas de manejo comunitário aprovado pela IBAMA. O empreendimento complementa o trabalho histórico que a associação já realiza na região e fortalecerá o processo de abastecimento local, a geração de trabalho e renda para as comunidades ribeirinhas, ao mesmo tempo que promoverá a proteção territorial de Unidades de Conservação e seus entornos.

O serviço ora contratado para elaboração e implementação do Programa de Controle de Qualidade Sanitária do empreendimento comunitário da ASPROC, acompanhado da formação dos colaboradores do Entreposto de Pescado tem como objetivo assegurar uma produção de pescado de primeira qualidade, assim como estabelecer e pactuar diretrizes e padrões de boas práticas de processamento do pescado, de forma a gerar as competências necessárias para atender preceitos legais estabelecidos pelos órgãos de Inspeção Sanitária e Ambiental.

A assessoria técnica na implementação do entreposto de pescado da ASPROC realizada pelo Memorial Chico Mendes é uma das ações desenvolvidas pelo projeto “Cadeias de Valor de Produtos da Sociobiodiversidade” apoiado pela USAID em cooperação com o Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB, Serviço Florestal Norte Americano – USFS e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.

O novo  prazo estabelecido para envio das propostas é 26/03/2021. Acesse a Nota  de prorrogação neste link  TDR MCM 002-2021

“É água limpinha da chuva do lado de casa”

Projeto Sanear Amazônia leva água de qualidade e saneamento básico para 2,8 mil famílias de reservas extrativistas da Amazônia

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Fotos: Ubirajara Machado/MDS

Brasília – De longe, na estrada que vai até a Reserva Extrativista Chico Mendes no seringal Porongaba, região de Brasiléia, no Acre, a paisagem da casa do extrativista Francisco Soares de Melo, 51 anos, chama a atenção: duas caixas d’água e o banheiro colorido em laranja e verde. Com um sorriso tímido e olhos de admiração, ele mostra cada canto da nova tecnologia construída pelo Projeto Sanear Amazônia, parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Memorial Chico Mendes. “Essa tecnologia chegou em boa hora. É água limpinha da chuva do lado de casa”, comemora seu Francisco.

Duas caixas d’água vão armazenar um total de seis mil litros de água, captada da chuva pelo telhado da residência. Seu Francisco lembra que, por anos, toda a família tomava a água do igarapé, sem nenhum tratamento – situação comum para a população mais pobre da região amazônica. “Os meninos tinham muita dor de barriga quando pequenos. Deve ter sido por causa da água que a gente tomava.” Em 2005, com uma situação financeira melhor, a família conseguiu comprar uma bomba e levar água da fonte até um reservatório.

Além da água de qualidade, o Sanear Amazônia vai garantir saneamento básico às famílias, outro problema na Amazônia. Pequenas casas, afastadas da residência principal, onde ficam as fossas, podem ser vistas na reserva. As famílias convivem com a contaminação do solo e as doenças decorrentes da falta de tratamento do esgoto. Os novos banheiros terão fossa séptica, vaso sanitário e chuveiro. “Vamos deixar de levantar à noite, no sereno, na chuva e até mesmo no meio do sol quente para fazer as necessidades”, conta o extrativista.

Na propriedade, moram Francisco, a esposa Cleonice e uma filha de 7 anos. Os outros três filhos – entre 23 e 25 anos –“já se arrumaram”. “Duas já casaram, o menino foi para o Exército, lá em Rio Branco”, detalha seu Francisco.

A família colhe a castanha-do-Brasil, produto vendido por cerca de R$ 30, a lata, para a Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Acre (Cooperacre). “Depende muito da colheita, mas conseguimos umas 30 latas por mês.” Cleonice complementa a renda com um salário mínimo que ganha como agente comunitário de saúde de Brasiléia. Com carinho, seu Francisco fala sobre a importância do trabalho da esposa. “Ela me ensinou a tratar a água para beber. Colocar o hipoclorito de sódio, por exemplo.”

Para consumo da casa, eles plantam milho, feijão, frutas regionais, e têm algumas ovelhas e cabeças de gado de leite e de corte. “Eu quero aumentar a produção de mandioca e comercializar. Estou planejando isso, o comércio aqui é bom.” Com a vida melhorando, Francisco e Cleonice não escondem o grande sonho. “Meu sonho é ter uma casa boa e um transporte melhor; um carro bom”, diz ele, com as bochechas coradas pela timidez.

Projeto – O Sanear Amazônia vai beneficiar 2,8 mil famílias de oito reservas extrativistas distribuídas em 14 municípios do Acre, Amazonas, Amapá e Pará. As famílias terão acesso à água por meio das tecnologias sociais Sistema de Acesso à Água Pluvial Multiuso Comunitário e Sistema de Acesso à Água Pluvial Multiuso Autônomo. Indiretamente, o projeto deve atingir oito mil famílias.  Ao todo, o governo federal está investindo R$ 35 milhões na ação.

Mais que uma comodidade, o banheiro terá um papel importante na conservação das áreas de floresta das reservas extrativistas. “Com os banheiros de alvenaria, teremos a destinação correta dos dejetos. Essa é a grande importância que esse projeto traz para as 2,8 mil famílias”, ressalta o presidente do Memorial Chico Mendes, Antônio Adevaldo Dias.

Publicado em: http://mds.gov.br/  22/09/2015

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS

Mais de 80 seringueiros debatem fortalecimento da produção sustentável da borracha na Amazônia

2º Grande Encontro Estadual do Extrativismo da Borracha pretende reunir mais de 80 seringueiros da região

 

Com o objetivo de fortalecer a retomada da produção sustentável da borracha nativa da Amazônia, acontece de 26 a 29 de fevereiro, em Manaus, o 2º Grande Encontro Estadual do Extrativismo da Borracha. Durante o evento, que reunirá mais de 80 seringueiros de diversas partes da região, serão apresentados os avanços dessa cadeia extrativista, gargalos e soluções.

O encontro faz parte da estratégia do projeto “Juntos pelo Extrativismo da Borracha Amazônica” e será realizado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Memorial Chico Mendes, Michelin Brasil Imaflora e WWF-Brasil. Além disso, tem apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA), Alliance Bioversity International – CIAT, Consultative Group on International Agricultural Research ou CGIAR, Fundação Michelin e Conexsus.

A 2ª edição do Grande Encontro Estadual do Extrativismo da Borracha visa revisar as reivindicações da categoria criadas no ano passado, encontrar soluções para os desafios apresentados pelos seringueiros, além da apresentação dos resultados da safra de 2023 e a expectativa dos produtores para 2024, projetos de rastreabilidade da borracha, organização das associações, além de agregar novos participantes ao projeto.

O projeto “Juntos pelo Extrativismo da Borracha Amazônica” já beneficiou 4170 famílias e contribuiu diretamente para a conservação de mais de 60 mil hectares da Amazônia a partir do manejo para a produção da borracha, somente em 2022. Indiretamente, entretanto, o impacto ambiental positivo ultrapassou 1,3 milhão de hectares nas quatro unidades de conservação e cinco municípios do Amazonas em que as atividades são realizadas, no caso, Canutama, Pauini, Manicoré, Eirunepé e Itacoatiara.  Além disso, só no primeiro ano de extração de látex com o apoio do projeto, mais de 60 toneladas de borracha nativa foram produzidas e vendidas para a Michelin no Brasil, gerando R$ 900 mil de renda para as famílias participantes.

“A borracha tem uma ligação muito forte com a história de ocupação da Amazônia e imigração nordestina, no começo do século, aqui na região amazônica. Uma atividade que, por muitos anos, ficou totalmente desvalorizada, com desestímulo de políticas para as populações que moram na floresta”, destaca o presidente do CNS, Júlio Barbosa.

Ele explica que, a partir dos anos 2000, teve início um trabalho de retomada da cadeia da borracha, com um fortalecimento maior nos últimos cinco anos. “Não só no sentido de ampliar o número de comunidades e famílias extrativistas voltando a produzir borracha, quanto na valorização do preço do produto”, afirma Júlio.

 

Solução sustentável

 

A seringueira (Hevea brasiliensis) é uma árvore nativa da região amazônica e se reproduz naturalmente nesse bioma. A borracha nativa, por ser produzida na estrutura da floresta, oferece, além do produto borracha, serviços ambientais como regulação climática, produção de água e serve como abrigo para a diversidade biológica.

O ciclo econômico da borracha teve o seu auge no Brasil entre os anos 1870 até por volta de 1912, levando milhares de trabalhadores majoritariamente do Nordeste para a região Amazônica atrás de prosperidade, tendo um segundo pico durante a Segunda Guerra Mundial (1941-1945). A decadência no país foi se consolidando quando a produção passou a ser feita em florestas plantadas em sistema de monocultura, principalmente na Ásia.

 

SERVIÇO:

 

O quê: 2º Grande Encontro Estadual do Extrativismo da Borracha

Quando: De 26 a 29 de fevereiro de 2024

Onde: Novotel Manaus (Avenida Mandii, 4, Distrito Industrial I)

Horário: 9h do dia 26/02, abertura oficial do evento

Contatos: Emanuelle (13) 98843-6047