Fortalecimento da cadeia produtiva de óleos vegetais é tema de encontro em Carauari-Am

Óleos e manteigas vegetais oriundos de sementes como andiroba, murumuru e ucuuba são tema do Encontro da Cadeia Produtiva de Oleaginosas do Médio Juruá com a participação de mais de 100 extrativistas na comunidade Bauana, zona rural de Carauari, município localizado, em linha reta, a 790 km de Manaus. O encontro acontecerá de 20 a 22 de fevereiro com a finalidade de avaliar, planejar, criar as condições políticas e operacionais para consolidar a cadeia produtiva das manteigas e óleos vegetais e fortalecer as organizações locais.

O evento é realizado pelo Memorial Chico Mendes, junto com as organizações de base comunitária Cooperativa Mista de Desenvolvimento Sustentável e Economia Solidária do Médio Juruá (Codaemj), a Associação dos Moradores Agroextrativistas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari (Amaru) e Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). Conta também com o apoio da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC), NATURA, Instituto Juruá, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Operação Amazônia Nativa (OPAN),  Associação do Povo Deni do Rio Xerua (ASPODEX) e Fundação Amazônia Sustentável (FAS).

Entre os temas discutidos durante  os três dias de evento estão o histórico da cadeia produtiva nos últimos 20 anos, com destaque para avanços e desafios, mapeamento e distribuição de responsabilidades entre parceiros e atores sociais atuantes e potenciais, oportunidades de investimentos, planejamento participativo para curto e médio prazo, formação e troca de experiências nos diversos elos da cadeira dos óleos, como manejo, logística, gestão, agregação de valor, segurança e outros.

Médio Juruá e oleaginosas

A região do Médio Juruá tem abundância de espécies como andiroba (Carapa guianensis), a ucuuba (Virola surinamensis) e o murumuru (Astrocaryum murumuru). Há mais de 20 anos, os extrativistas locais manejam sementes dessas espécies e transformam as, por meio do beneficiamento industrial, em óleos e manteigas para atender demandas do mercado nacional de cosméticos, como a Natura. Uma das iniciativas comunitárias com destaque nesse arranjo é a indústria da CODAEMJ, na comunidade do Roque, RESEX Medio Juruá, em operação desde de 2003 e desde então possibilita a centenas de comunitários extrativistas a oportunidade de renda na comercialização das sementes manejadas.

Neste ano, a cidade de Carauari também ganhou uma industria de beneficiamento de óleos e manteigas vegetais com a implementação do “Projeto Floresta Conservada e Produtiva”, gerenciado pelo Memorial Chico Mendes e financiado pela Rainforest Foundation Noruega. O Projeto tem como objetivo realizar ações que promovam o fortalecimento da produção local, com base no uso sustentável dos recursos naturais, e executar ações que contribuam com desenvolvimento das organizações socioprodutivas de base comunitária. A gestão da indústria, já em operação, é de responsabilidade da AMARU.

Sobre o Memorial Chico Mendes

O Memorial Chico Mendes é uma organização sem fins lucrativos criada em 1996, pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), com o objetivo de divulgar e implementar as ideias e a luta do líder Chico Mendes. O foco das ações é o fortalecimento da organização dos povos da floresta, em busca da garantia do território e melhoria da qualidade de vida.

Fortalecimento das comunidades tradicionais é foco das ações do CNS em 2024

Momento de fortalecimento das organizações sociais na busca pela gestão de seus territórios, assim como das cadeias produtivas da sociobioeconomia. Esse foi um dos pontos importantes debatidos durante a primeira reunião ordinária de 2024 do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). O evento, que ocorreu na sede da Inspetoria Nossa Senhora da Amazônia, em Manaus (AM), durou quatro dias e encerrou nesta quinta-feira (08/02).

“A gente não tem comunidade organizada se não valorizarmos a nossa produção. E não temos produção fortalecida se não tivermos as nossas organizações fortalecidas também. Em 2025 teremos um momento muito importante na história da Amazônia, que é a COP-30. Precisamos chegar lá mobilizados, com nossas cadeias de produção fortalecidas”, destaca o presidente do CNS, Julio Barbosa.

A análise e atualização do planejamento estratégico do CNS para o biênio 2024/2025, incluindo o planejamento das ações prioritárias com vistas à COP-30, que acontece ano que vem em Belém (PA), também estiveram entre as pautas do encontro.

Julio Barbosa explica que durante o evento mundial na capital paraense a idéia é realizar o 4º Encontro Chamado da Floresta, quando deverão ser apresentados os resultados do trabalho desenvolvido na questão do fortalecimento de quatro cadeias produtivas: da borracha, da castanha, do pirarucu e do açaí.

“É preciso fazer com que todos os nossos territórios fiquem conectados com o Brasil e o mundo, empenhados para que essa política de valorização da sociobioeconomia seja fortalecida e inserida em programas importantes de governo, como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), aponta Julio Barbosa.

Nesse sentido, o presidente do CNS destaca que as organizações vivem um momento muito favorável junto ao Governo Federal, com muitas oportunidades para avançar nas lutas e conquistas. “A conjuntura nacional é importante para o trabalho do CNS, que é fazer com que as políticas públicas cheguem às nossas comunidades”, afirma.

“Esse encontro foi importante para pontuarmos quais as principais ações de incidência política que nós vamos pautar nos âmbitos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário com a finalidade única de garantir a manutenção dos territórios tradicionais de uso coletivo, o fortalecimento econômico da sociobiodiversidade, assim como das nossas ações, a partir das organizações de base, pautando temas macros como a questão do enfrentamento da crise climática”, afirma o secretário-geral do CNS, Dione Torquato.

 

Formação e capacitação

A primeira reunião ordinária de 2024 do CNS também foi importante para a formação e capacitação dos novos membros da diretoria do Conselho Deliberativo da entidade.

“Construímos uma linha do tempo para compreendermos tudo que já temos de bagagem dentro do movimento. Isso nos fortalece e mostra a necessidade da continuidade dessa luta”, afirma a vice-presidente do CNS, Letícia Moraes. Ela explica que uma das bandeiras de luta do CNS é o fortalecimento das bases, por meio das associações, cooperativas, dos grupos já organizados nas comunidades.

“A comunidade tem que entender a política socioambiental do nosso país. É preciso haver formação política para a nossa juventude, para as nossas mulheres. Não se discute o ambiental sem o social. A mensagem importante que fica desse encontro é: Nada para nós sem a nossa participação”, aponta Letícia.

Prorrogado: Oportunidade para Reconstrução do Entreposto de Pescados – Termo de Referência (TdR) 005/2023

PRAZO PRORROGADO – A Associação dos Produtores Rurais de Carauari – ASPROC está com Termo de Referência (TdR) 005/2023 aberto para contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução da reconstrução do Entreposto de Pescados da ASPROC, na unidade de Carauari/AM, no âmbito da iniciativa Gosto da Amazônia e Manejo Comunitário Justo e Sustentável. O objeto de contratação compreenderá a mão de obra e todos os materiais, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços (contratação “chave na mão”), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo, seus anexos e Memorial Descritivo de Obra Civil.

Poderão candidatar-se Pessoas Jurídicas constituídas para atividades afins e deverão comprovar que sua equipe é formada por pessoal qualificado e experiente para entrega dos produtos citados no Termo de Referência através de: a) Formação superior nas áreas afins, entre os integrantes da equipe; b) Qualificação técnica na área, entre os integrantes da equipe de campo; c) Conhecimento e experiência de trabalho comprovada na área de construção civil; d) Desejável experiência em construção de Entrepostos de Pescado na Amazônia.

O modelo de contratação será “chave na mão” (Turnkey) e toda a execução da obra civil será em Carauari/AM.

As empresas interessadas deverão solicitar os documentos descritos no TdR para a elaboração de proposta de execução civil e orçamentos para o e-mail: asproc.coordprojetos@gmail.com com o Assunto: “Solicitação de documentação para Reconstrução do Entreposto de Pescado”.
O prazo final para o envio das propostas se encerra no dia 05 de fevereiro de 2024.

Resultado definitivo do Edital de Chamada Pública 001/2023 – MCM

O MEMORIAL CHICO MENDES – MCM, entidade sem fins econômicos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Teófilo Said, nº 05, Conjunto Shangrillá II – Parque Dez, na cidade de Manaus/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 01.934.237/0001-02, torna público o resultado definitivo do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, cujo objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao MCM relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água.

Para visualizar o documento completo, acesso o link abaixo:

https://www.memorialchicomendes.org/files/2024/01/9.-Divulgação-Resultado-Definitivo.pdf

 

Extrativistas se reúnem em Pauini para garantir revitalização da cadeia produtiva de borracha nativa da Amazônia

Fortalecer a cadeia de borracha nativa da Amazônia, defender os territórios em prol do extrativismo sustentável, combater o êxodo rural, aumentar o valor pago pela produção, valorizar os seringueiros, entre outros assuntos, fazem parte da carta de compromisso apresentada no primeiro Encontro Municipal dos Extrativistas da Borracha. O evento foi realizado no último sábado, dia 13 de janeiro, no município de Pauini, localizado no interior do Amazonas (a 926 quilômetros da capital Manaus) com a participação de mais de 80 pessoas.

Cerca de 80 pessoas estiveram presentes no evento realizado em Pauini

O encontro é uma iniciativa  do Memorial Chico Mendes e Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e, com o apoio de parceiros, que estão implementando, desde 2016, o projeto de revitalização da cadeia produtiva de borracha nativa do Amazonas. Em Pauini, o evento foi realizado com a coordenação da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Município (Atramp), Prefeitura de Pauini, Aliança para o Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas e WWF-Brasil.

Segundo o secretário-executivo do CNS, Dione Torquato, o principal objetivo do Encontro Municipal dos Extrativistas da Borracha foi realizar um diálogo entre extrativistas, lideranças da sociedade civil, instituições parceiras e autoridades políticas para fortalecer o retorno da cadeia produtiva da borracha. “Além disso, abordamos os desafios e avanços em 2022 e 2023 por meio do projeto de revitalização da cadeia da borracha extrativista do Amazonas. Também foi um momento para debater melhorias e o fortalecimento da cadeia produtiva da borracha no município de Pauini”, comentou.

Dados do WWF-Brasil apontam que, em 2022, o projeto contribuiu diretamente para a conservação de mais de 60 mil hectares da Amazônia a partir do manejo para a produção da borracha. Em 2023, a expectativa é alcançar 150 mil hectares conservados. A iniciativa está sendo implementada em Canutama, Pauini, Manicoré, Eirunepé e Itacoatiara. Todos são municípios do Amazonas.

“Com a rede de parceiros temos a convicção que as associações extrativistas se fortalecerão, vamos atrair mais compradores e teremos uma indústria em Manaus, sem precisar levar a borracha para ser beneficiada em outros estados. Precisamos ter uma cadeia sólida a partir do envolvimento de todos. Tivemos uma safra de mais de sete toneladas, em 2022, e a previsão é termos mais de 20 toneladas em 2023. Vamos aumentar ainda mais, organizando as nossas e as cadeias do outros municípios”, disse o presidente da Atramp.

A Carta de Compromissos solicita da Prefeitura de Pauini o pagamento da subvenção da safra 2022 no valor de R$ 0,60;  Aumento no pagamento da subvenção da safra 2023; e a premiação de produtores destaques da safra. O prefeito da cidade, Renato Afonso, participou do evento e se comprometeu em alterar o valor de R$ 0,60 para R$ 1,20 na safra de 2023.

“Sou o primeiro prefeito a pagar a subversão e me comprometo em dobrar o valor para R$ 1,20 na próxima safra. Com isso, queremos alavancar a produção da borracha em nosso município”, afirmou o prefeito.

Já da Câmara Municipal de Vereadores de Pauini, o documento indica a revisão da Lei nº 185, de 28 de dezembro de 2007, e atualização da política municipal da subvenção da borracha, corrigindo o valor de R$ 0,60 com plano de progressão e valorização.

Do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), a carta compromisso solicita a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para os extrativistas da borracha com foco em boas práticas e capacitações para o avanço da qualidade; Auxílio na pesagem e registro da produção; e a certificação de qualidade.

O documento completo com todas as reivindicações pode ser acessado no site do CNS (cnsbrasil.org) e do Memorial Chico Mendes (www.memorialchicomendes.org). Durante o evento, a Prefeitura de Pauini também entregou um cheque com o valor da subversão referente ao ano de 2022 e ainda premiou os melhores produtores com a entrega de um motor no estilo “rabeta” para canoas. Um dos destaques foi a entrega de um motor para uma produtora de uma comunidade no Rio Pauini, como um incentivo para que outras mulheres também participem da cadeia extrativista da borracha.

O evento contou com a parceria estratégica da Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA), USAID, Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre (OPIAJBAM), Alliance Bioversity International, Coordenação Territorial Local da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Michelin Brasil e Fundação Michelin.

Confira a Carta de Compromissos clicando aqui.

Resultado provisório do Edital de Chamada Pública 001/2023

O MEMORIAL CHICO MENDES – MCM, entidade sem fins econômicos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Teófilo Said, nº 05, Conjunto Shangrillá II – Parque Dez, na cidade de Manaus/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 01.934.237/0001-02, torna público o resultado provisório do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, cujo objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao MCM relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água.

Clique no documento abaixo para visualização do resultado provisório:

https://www.memorialchicomendes.org/files/2024/01/8.-Divulgação-Resultado-Provisório.pdf

A documentação entregue fisicamente até esta etapa pelas entidades participantes desta Chamada Pública é de grande volume, o que demoraria muito para digitalização e posterior publicação. No entanto, toda a documentação deste processo, referente a cada lote, está disponível em horário comercial (8h à 12h e 13h às 17h) na sede do Memorial Chico Mendes, para consulta dos interessados.

ASPROC abre seleção para contratação de empresa e assistente administrativo

A Associação dos Produtores Rurais de Carauari – ASPROC está com Termo de Referência (TdR) 005/2023 aberto para contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução da reconstrução do Entreposto de Pescados da ASPROC, na unidade de Carauari/AM, no âmbito da iniciativa Gosto da Amazônia e Manejo Comunitário Justo e Sustentável. O objeto de contratação compreenderá a mão de obra e todos os materiais, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços (contratação “chave na mão”), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Anexo 1. Memorial Descritivo Civil.

Poderão candidatar-se Pessoas Jurídicas constituídas para atividades afins e deverão comprovar que sua equipe é formada por pessoal qualificado e experiente para entrega dos produtos citados no Termo de Referência através de: a) Formação superior nas áreas afins, entre os integrantes da equipe; b) Qualificação técnica na área, entre os integrantes da equipe de campo; c) Conhecimento e experiência de trabalho comprovada na área de construção civil; d) Desejável experiência em construção de Entrepostos de Pescado na Amazônia.

O modelo de contratação será “chave na mão” (Turnkey) e toda a execução da obra civil será em Carauari/AM.

As empresas interessadas deverão solicitar os documentos descritos no TdR para a elaboração de proposta de execução civil e orçamentos para o e-mail: asproc.coordprojetos@gmail.com com o Assunto: “Solicitação de documentação para Reconstrução do Entreposto de Pescado”.

Assistente Administrativo

A Asproc publicou  também oTermo de Referência (TdR) 006/2023  com a finalidade de contratar Assistente Administrativo. O objetivo geral é a contratação de serviço técnico especializado para Assistente Administrativo-Financeiro, com vistas a assessorar, apoiar e executar as atividades relacionadas à gestão administrativo-financeira de projetos executados pela ASPROC.

Para participar da seleção, é desejável apresentar Graduação e /ou cursos técnicos em Administração, Economia, Ciências Contábeis, ou estudos relacionados; Ter experiência com rotinas administrativas e uso de pacote Office, principalmente Word e no Excel e utilização de e-mail.

O regime de trabalho será presencial na sede da ASPROC, em Carauari – Amazonas. O contrato de trabalho será na modalidade CLT, com dedicação de 44 horas semanais.

Os interessados deverão encaminhar os documentos descritos no TdR para o e-mail: asproc.associacao@gmail.com com o Assunto: “Assistente Administrativo”. O prazo final se encerra no dia 15 de janeiro de 2024.

Retificação 02 do Edital de chamada pública 001/2023

O Memorial Chico Mendes – MCM, inscrito no CNPJ sob o número 01.934.237/0001-02, com sede na Rua Teófilo Said, 05, Conj Shangrillar II – Bairro Parque Dez, na cidade de Manaus-Am, CEP: 69.054-693, tendo em vista o constante no Termo de Colaboração MDS Nº 945514/2023, Transferegov Nº 045512/2023, torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 02 referente ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023 para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação das tecnologias sociais.

Leia a retificação completa em: https://www.memorialchicomendes.org/files/2023/12/7.-Retificação-Nº-02-Retificação-Cronograma.pdf

Memorial Chico Mendes abre processo seletivo com diversas vagas para atuar no Projeto Floresta +

O Memorial Chico Mendes (MCM) está com  processo seletivo aberto para contratação de diversos profissionais para atuação presencial no município de Carauari. São oito vagas  para compor a equipe técnica de execução de três projetos sob responsabilidade do Memorial Chico Mendes, no âmbito do projeto Floresta+ Amazônia, modalidade Comunidades, a fim de fortalecer as organizações de base comunitárias no alcance das metas e resultados esperados das propostas de projeto selecionadas.

Para participar do processo seletivo os interessados devem enviar os seguintes documentos compilados em um único arquivo para o email  selecao.memorialchicomendes@gmail.com com cópia para memorialchicomendes.adm@gmail.com até às 18h do dia 03 de janeiro.

a. Curriculum Vitae (máximo de 02 páginas);

b. Carta de intenções que manifeste os motivos de querer trabalhar no projeto. Na carta deve constar necessariamente a pretensão salarial;

c. Contatos de pelo menos dois profissionais que possam fornecer referências sobre a(o) candidata(o).

É necessário que arquivo esteja identificado  da seguinte maneira: “Primeiro nome da(o) candidata(o)_Floresta+”. Exemplo: Maria_Floresta+. O assunto do email  deve identificado como : “Código do Projeto + Nome do Cargo [Floresta+]”. Exemplo: Cód. 227 + Psicóloga [Floresta+].

O Memorial Chico Mendes apoia ações afirmativas e, portanto, incentiva a candidatura de pessoas não brancas, povos e comunidades tradicionais, mulheres e LGBTQIAPN+.

Para saber mais sobre as vagas disponíveis e outras informações sobre o processo seletivo, leia o TDR no link abaixo:

TERMO DE REFERÊNCIA 007/2023/MCM

 

Memorial Chico Mendes promove formação em segurança de trabalho e descarte correto de resíduos em Carauari

No período de 19 a 21 de dezembro o Memorial Chico Mendes- MCM realizou em Carauari, a 790 km de Manaus, uma capacitação de Introdução a segurança do trabalho e medidas preventivas de acidentes, meio ambiente e descarte correto dos resíduos sólidos. O curso foi destinado aos membros da Associação dos Moradores Agroextrativista da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari – AMARU e contou com 10 participantes.

Participantes aprenderam sobre importância de EPIs

A formação faz parte do processo de implementação de uma indústria de óleos vegetais e foi  ministrada pela engenheira ambiental e de segurança do trabalho e analista ambiental do MCM, Stefánie Sena. De acordo com Stefánie, a formação buscou orientar os participantes sobre a importância do uso correto dos equipamentos de proteção individual – EPI’s, sobre as medidas preventivas contra acidentes e como agir em princípios de incêndios e uso dos extintores.  Além disso, o descarte correto dos resíduos sólidos e pautas sustentáveis como a construção de uma composteira fizeram parte da formação.

O descarte correto de resíduos foi um dos temas da formação

Para o atual secretário e vice-presidente eleito da AMARU, José Roberto Araújo Medeiros, o curso foi algo inovador. “Foi um curso muito completo e me fez aprender muito e ao mesmo tempo me fez refletir mais sobre o meio ambiente, sobre os cuidados no trabalho. Eu acho que eu vou levar para a vida esse aprendizado e pretendo desenvolver não só no ambiente de trabalho, mas também no dia a dia na minha casa”, afirmou.

A atividade é parte do Projeto Floresta Conservada e Produtiva, financiado pela Rainforest Foundation Noruega, que tem como objetivo realizar ações que promovam o fortalecimento da produção sustentável, com base no uso sustentável dos recursos naturais, e executar ações que contribuam com desenvolvimento das organizações socioprodutivas de base comunitária.

Sobre o Memorial Chico Mendes

O Memorial Chico Mendes é uma organização sem fins lucrativos criada em 12 de julho de 1996 pelo Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), com o objetivo de divulgar as ideias e da luta do seringueiro Chico Mendes e apoiar as comunidades agroextrativistas do Brasil. O foco de suas ações é o apoio ao fortalecimento da organização dos povos da floresta, na execução de projetos demonstrativos locais e na influência sobre as políticas públicas regionais e nacionais.

Produtos sustentáveis e da sociobiodiversidade amazônica são sugestões de presentes para Natal e Ano Novo

Sabor, saúde e sustentabilidade são a proposta da  Associação de Produtores Rurais de Carauari (Asproc) para as confraternizações de Natal e Ano Novo. Além da venda de pirarucu de manejo sustentável, o público encontra quatro opções de kits com produtos que valorizam a sociobiodiversidade no site: www.loja.asproc.org.br.

As vendas em destaque são uma iniciativa da campanha “No Natal amazônico, tem pirarucu legal”, que oferece entrega diária para a cidade de Manaus (AM), de 18 a 22 de dezembro, mediante uma taxa calculada pelo site.

Os kits têm valores que variam de R$ 130 a R$ 155. O primeiro acompanha uma mochila térmica, um copo de fibra de bambu personalizado e duas peças de ventrecha de pirarucu de 1,4 kg cada. O segundo tem uma mochila térmica, um copo de fibra de bambu personalizado, uma peça de ventrecha de 1,4 kg e uma peça de lombo de pirarucu de 1,6 kg.

A terceira opção de kit oferece uma mochila térmica, um copo de fibra de bambu personalizado e duas peças de lombo de 1,6 kg cada. O quarto kit acompanha uma mochila térmica, um copo de fibra de bambu personalizado, uma peça de ventrecha de 1,4 kg, uma peça de lombo de 1,6 kg, e um kilo de açaí da região do Médio Juruá.

Adevaldo Dias, presidente do Memorial Chico Mendes (MCM) e assessor da Asproc, reitera a sustentabilidade ambiental, econômica e social com a qual a campanha trabalha.

“Nosso objetivo é incentivar o consumo de produtos que valorizem a sociobiodiversidade da Amazônia, contribuindo para sua conservação, ao mesmo tempo que asseguram comercialização legal e proporcionam renda justa para agroextrativistas, ribeirinhos e indígenas da região. Para os presentes de Natal e Ano Novo, escolha os da Asproc”, convida.

Para mais informações sobre a campanha “No Natal amazônico, tem pirarucu legal”, acesse o Instagram: @asprocmediojurua.

Kit 1

Kit 2

Kit 3

Kit 4

 

Sobre a Asproc

A Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc) foi criada em 1994 pelo movimento de extrativistas da região do Médio Juruá, com a missão de comercializar de forma justa a produção local, com foco na produção sustentável e no desenvolvimento econômica, social e ambiental na região do Médio Juruá, Amazonas.

Retificação 01 do Edital de chamada pública 001/2023

O Memorial Chico Mendes – MCM, inscrito no CNPJ sob o número 01.934.237/0001-02, com sede na Rua Teófilo Said, 05, Conj Shangrillar II – Bairro Parque Dez, na cidade de Manaus-Am, CEP: 69.054-693, tendo em vista o constante no Termo de Colaboração MDS Nº 945514/2023, Transferegov Nº 045512/2023, torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 01 referente ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023 para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação das tecnologias sociais

Leia a retificação completa em: https://www.memorialchicomendes.org/files/2023/12/6.-Retificação-Nº-01.pdf

Memorial Chico Mendes lança edital para projetos de captação de água

 

Sistema comunitário / Foto: Clodoaldo Pontes

 

O Memorial Chico Mendes torna público o Edital de Chamada Pública para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços relativos à implementação de tecnologias sociais e acesso a água para consumo, inclusão social e produtiva que atuarão em 24 municípios da região Norte do Brasil. As  tecnologias para execução do projeto precisam ser voltadas para ambientes de várzeas e terra firmes e devem atender famílias que vivem em comunidades e ou em casas isoladas.

As orientações técnicas para a implementação da(s) tecnologia(s) social(is) objeto deste edital estão dispostas nas Instruções Normativas divulgadas pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN). Os interessados tem até o dia 18 de dezembro de 2023 para a apresentação dos documentos. As organizações selecionadas para execução dos projetos terão 24 (vinte e quatro) meses para execução do objeto contratado, a contar da data da assinatura dos respectivos contratos.

Para mais informações, leia o edital completo disponível no link abaixo:

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023

RETIFICAÇÃO 01 DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023

RETIFICAÇÃO 02 DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023

RESULTADO PROVISÓRIO

RESULTADO DEFINITIVO

Anexos

ANEXO I do Edital de Chamada Pública nº 001/2023  – OFÍCIO DE FORMALIZAÇÃO DE INTERESSE

ANEXO II do Edital de Chamada Pública nº 001/2023 – FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO PROPONENTE

ANEXO III do Edital de Chamada Pública nº 001/2023 – MODELO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 

Anexo IV – Instruções Normativas

 

 

Memorial altera Comissão de Compras

Adevaldo Dias, presidente e portanto representante legal do Memorial Chico Mendes, no uso de suas atribuições e competências legais previstas no estatuto social, em consonância com o disposto na Lei 9.790 de 23 de Março de 1999, estabelece – com a Resolução Nº 004/2023 – a recomposição da Comissão de Compras – instituída na Resolução Nº 002/2023 de 01 de março de 2023 -, para cumprimento das atribuições tipificadas no Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços do Memorial Chico Mendes.

 

Para acessar o documento: RESOLUÇÃO Nº 04 DE 04 DEZEMBRO DE 2023 

Memorial institui Comissão de Compras

Adevaldo Dias, presidente e portanto representante legal do Memorial Chico Mendes, no uso de suas atribuições e competências legais previstas no estatuto social, em consonância com o disposto na Lei 9.790 de 23 de Março de 1999, estabelece – com a Resolução Nº 003/2023 – a Comissão de Compras do Memorial Chico Mendes para cumprimento das atribuições tipificadas no Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços do Memorial Chico Mendes como decorrente do projeto “Sanear Amazônia”.

Para acessar o documento: RESOLUÇÃO Nº 03 DE 04 DEZEMBRO DE 2023

Memorial Chico Mendes PRORROGA Prazo para Contratar Serviços de Formação para Colaboradores da ASPROC

O Memorial Chico Mendes – MCM torna público o Termo de Referência de contratação de Serviços Técnicos especializado para formação de colaboradores da ASPROC e para a Elaboração e Implementação do Programa de Controle de Qualidade do Entreposto de Pescado da Associação dos Produtores Rurais de Carauari.

A planta industrial, em fase final de instalação na sede do município de Carauari, entrará em operação, nesta safra de 2021. Tem capacidade para processamento de todo o pescado das comunidades ribeirinhas do Médio Juruá oriundo de áreas de manejo comunitário aprovado pela IBAMA. O empreendimento complementa o trabalho histórico que a associação já realiza na região e fortalecerá o processo de abastecimento local, a geração de trabalho e renda para as comunidades ribeirinhas, ao mesmo tempo que promoverá a proteção territorial de Unidades de Conservação e seus entornos.

O serviço ora contratado para elaboração e implementação do Programa de Controle de Qualidade Sanitária do empreendimento comunitário da ASPROC, acompanhado da formação dos colaboradores do Entreposto de Pescado tem como objetivo assegurar uma produção de pescado de primeira qualidade, assim como estabelecer e pactuar diretrizes e padrões de boas práticas de processamento do pescado, de forma a gerar as competências necessárias para atender preceitos legais estabelecidos pelos órgãos de Inspeção Sanitária e Ambiental.

A assessoria técnica na implementação do entreposto de pescado da ASPROC realizada pelo Memorial Chico Mendes é uma das ações desenvolvidas pelo projeto “Cadeias de Valor de Produtos da Sociobiodiversidade” apoiado pela USAID em cooperação com o Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB, Serviço Florestal Norte Americano – USFS e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.

O novo  prazo estabelecido para envio das propostas é 26/03/2021. Acesse a Nota  de prorrogação neste link  TDR MCM 002-2021

“É água limpinha da chuva do lado de casa”

Projeto Sanear Amazônia leva água de qualidade e saneamento básico para 2,8 mil famílias de reservas extrativistas da Amazônia

 37834734-2aa9-473d-b155-a34893a3f0147591e865-f85c-4dd3-b53f-4ecbcbef6e18

Fotos: Ubirajara Machado/MDS

Brasília – De longe, na estrada que vai até a Reserva Extrativista Chico Mendes no seringal Porongaba, região de Brasiléia, no Acre, a paisagem da casa do extrativista Francisco Soares de Melo, 51 anos, chama a atenção: duas caixas d’água e o banheiro colorido em laranja e verde. Com um sorriso tímido e olhos de admiração, ele mostra cada canto da nova tecnologia construída pelo Projeto Sanear Amazônia, parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Memorial Chico Mendes. “Essa tecnologia chegou em boa hora. É água limpinha da chuva do lado de casa”, comemora seu Francisco.

Duas caixas d’água vão armazenar um total de seis mil litros de água, captada da chuva pelo telhado da residência. Seu Francisco lembra que, por anos, toda a família tomava a água do igarapé, sem nenhum tratamento – situação comum para a população mais pobre da região amazônica. “Os meninos tinham muita dor de barriga quando pequenos. Deve ter sido por causa da água que a gente tomava.” Em 2005, com uma situação financeira melhor, a família conseguiu comprar uma bomba e levar água da fonte até um reservatório.

Além da água de qualidade, o Sanear Amazônia vai garantir saneamento básico às famílias, outro problema na Amazônia. Pequenas casas, afastadas da residência principal, onde ficam as fossas, podem ser vistas na reserva. As famílias convivem com a contaminação do solo e as doenças decorrentes da falta de tratamento do esgoto. Os novos banheiros terão fossa séptica, vaso sanitário e chuveiro. “Vamos deixar de levantar à noite, no sereno, na chuva e até mesmo no meio do sol quente para fazer as necessidades”, conta o extrativista.

Na propriedade, moram Francisco, a esposa Cleonice e uma filha de 7 anos. Os outros três filhos – entre 23 e 25 anos –“já se arrumaram”. “Duas já casaram, o menino foi para o Exército, lá em Rio Branco”, detalha seu Francisco.

A família colhe a castanha-do-Brasil, produto vendido por cerca de R$ 30, a lata, para a Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Acre (Cooperacre). “Depende muito da colheita, mas conseguimos umas 30 latas por mês.” Cleonice complementa a renda com um salário mínimo que ganha como agente comunitário de saúde de Brasiléia. Com carinho, seu Francisco fala sobre a importância do trabalho da esposa. “Ela me ensinou a tratar a água para beber. Colocar o hipoclorito de sódio, por exemplo.”

Para consumo da casa, eles plantam milho, feijão, frutas regionais, e têm algumas ovelhas e cabeças de gado de leite e de corte. “Eu quero aumentar a produção de mandioca e comercializar. Estou planejando isso, o comércio aqui é bom.” Com a vida melhorando, Francisco e Cleonice não escondem o grande sonho. “Meu sonho é ter uma casa boa e um transporte melhor; um carro bom”, diz ele, com as bochechas coradas pela timidez.

Projeto – O Sanear Amazônia vai beneficiar 2,8 mil famílias de oito reservas extrativistas distribuídas em 14 municípios do Acre, Amazonas, Amapá e Pará. As famílias terão acesso à água por meio das tecnologias sociais Sistema de Acesso à Água Pluvial Multiuso Comunitário e Sistema de Acesso à Água Pluvial Multiuso Autônomo. Indiretamente, o projeto deve atingir oito mil famílias.  Ao todo, o governo federal está investindo R$ 35 milhões na ação.

Mais que uma comodidade, o banheiro terá um papel importante na conservação das áreas de floresta das reservas extrativistas. “Com os banheiros de alvenaria, teremos a destinação correta dos dejetos. Essa é a grande importância que esse projeto traz para as 2,8 mil famílias”, ressalta o presidente do Memorial Chico Mendes, Antônio Adevaldo Dias.

Publicado em: http://mds.gov.br/  22/09/2015

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS

Relatório do Ministério dos Transportes não apresenta plano concreto contra impactos ambientais de obras na BR-319, apontam organizações da sociedade civil em nota de posicionamento

Organizações da sociedade civil se manifestaram sobre o relatório do Grupo de Trabalho (GT) BR-319, produzido pelo Ministério dos Transportes. Em nota de posicionamento divulgada nesta sexta-feira, dia 21 de junho, assinada pelos coletivos Observatório BR-319, Observatório do Clima e GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, as organizações reconhecem a importância do documento em relação às questões em torno das obras de recuperação da rodovia, assim como a abordagem de demandas defendidas há anos pela sociedade civil. No entanto, apontam preocupação com a falta de um planejamento operacional detalhado para enfrentar os impactos socioambientais com uma possível repavimentação da rodovia.

As organizações enfatizam que não são contra as obras na BR-319, mas defendem um processo decisório que respeite a legislação brasileira voltada para a proteção do meio ambiente e priorize um licenciamento ambiental inclusivo, alinhado com os direitos das populações impactadas e com a sustentabilidade socioambiental do Interflúvio Madeira-Purus.

Entre os pontos positivos apontados no relatório do governo, está a sugestão da criação de uma unidade gestora intergovernamental, porém o documento não traz detalhes sobre recursos e cronograma, nem ações efetivas para criar condições reais de governança territorial na BR-319.

“Antes que se fale em repavimentação é preciso ter um plano concreto e recursos que garantam a atuação fortalecida dos órgãos públicos para a devida gestão do território, garantindo a integridade ambiental e os direitos de povos indígenas,  comunidade tradicionais e agricultores familiares. A realidade que vemos é que na região de influência da rodovia, não existem recursos suficientes nem para implementação e proteção das Unidades de Conservação já existentes. Estão passando o carro na frente dos bois, falando em repavimentação antes de gestão, e já vimos que, na Amazônia, isso só resulta em destruição da floresta e problemas sociais”, afirmou a secretária-executiva do Observatório BR-319, Fernanda Meirelles.

Para as organizações, repavimentar a rodovia sem levar em conta a falta de governança ambiental da região vai impactar negativamente ações de combate a queimadas, desmatamento, mudanças climáticas e proteção de áreas protegidas. Para isso, é necessário que o governo federal assegure recursos financeiros e humanos. A nota também enfatiza que a licença prévia concedida para obras no trecho do meio da BR-319 está judicializada e é nula.

“Não há como dar continuidade ao processo de licenciamento da reconstrução e pavimentação do trecho do meio da BR-319. A licença prévia concedida pelo governo Bolsonaro está eivada de nulidade. Atestou-se a viabilidade ambiental da obra sem qualquer garantia de controle do desmatamento e dos impactos socioambientais, bem como sem a consulta prévia às comunidades locais”, alertou a coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo.

Outro ponto de crítica ao relatório é que o documento ignora pareceres e notas técnicas de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre as graves consequências que o asfaltamento da BR-319 pode trazer ao meio ambiente. Ao invés disso, o GT sustenta que a BR-319 é “ambientalmente viável”. O GT também ignorou informações produzidas pela academia e sociedade civil que apontam preocupações ambientais, sociais e econômicas sobre os impactos da recuperação da rodovia.

“Se a opção é pela repavimentação da BR-319, o governo federal deve conduzir um planejamento operacional  – com recursos, cronograma e capacidades institucionais – com ações efetivas para enfrentar os riscos e problemas existentes e criar condições efetivas de governança territorial”, destacou o membro da secretaria executiva do GT Infra, Brent Millikan. “Este plano deve incluir ações a serem iniciadas antes das obras, com metas claras, inclusive para servirem de ‘gatilho’ para o início das mesmas. Para avançar nesta direção, o atual GT BR-319  deveria ser ampliado para se tornar um comitê interministerial, envolvendo o comando do governo (Casa Civil/SG/PR) e órgãos chave como MMA/ICMBio/Ibama,  MDA/Incra e MPI/Funai, Iphan/MinC – contando com espaço institucional para a participação de representantes da sociedade civil”, completou Millikan.

 

Participação da sociedade civil

A nota também destaca informações distorcidas no relatório sobre a ampla participação da sociedade civil e dos povos indígenas nas audiências públicas do GT BR-319. A mais grave é a de que um representante do povo indígena Parintintin teria relatado que são favoráveis à rodovia e que houve aprovação dos estudos, apresentados em audiências públicas como requisito para emissão da licença prévia. A informação é negada pela liderança Raimundo Parintintin, que participou da audiência, mas como coordenador-regional da Coordenação Regional Madeira, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O relatório também afirma que não houve contribuições ou apontamentos por parte das organizações da sociedade civil convidadas para as audiências públicas a respeito das obras na BR-319; porém, o convite às organizações foi feito em cima da hora, impossibilitando a participação presencial. O GT também não disponibilizou links para a participação on-line das organizações.

“O relatório técnico elaborado em 90 dias pelo Grupo de Trabalho apresenta lacunas significativas que comprometem a capacidade de abordar e gerir adequadamente os impactos ambientais e sociais de um projeto de tal magnitude”, diz trecho da nota das organizações.

A nota de posicionamento completa, com recomendações das organizações membro das redes, pode ser acessada em https://observatoriobr319.org.br/wp-content/uploads/2024/06/Nota-de-Posicionamento-sobre-o-relatorio-do-GT-BR-319-do-Ministerio-dos-Transportes.pdf.

 

Quem assina a nota

O Observatório BR-319, o Observatório do Clima e o GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental são coletivos formados por cerca de 150 organizações da sociedade civil com atuação em diversos temas transversais à pauta socioambiental e que atuam na Amazônia.

O Observatório BR-319 (OBR-319) é formado por 14 organizações e, desde 2017, atua na área de influência da rodovia BR-319, formada por 13 municípios, 42 Unidades de Conservação (UCs) e 69 Terras Indígenas (TIs), entre os estados do Amazonas e de Rondônia. Esta rede tem o objetivo de produzir informações sobre a rodovia e os processos necessários para a adoção de medidas adequadas à realidade local, para o apoio técnico às populações locais para o manejo sustentável de recursos florestais e pesqueiros, gerando renda, incentivando o fortalecimento da organização sociocultural dessas populações e contribuindo para o desenvolvimento no Interflúvio Madeira-Purus.

O Observatório do Clima, por sua vez, é uma associação civil sem fins lucrativos e econômicos, fundada em 2002, que tem por finalidade a defesa e promoção da segurança climática e do meio ambiente por meio das suas mais de cem organizações membro. Para tanto, desenvolve uma série de atividades, dentre elas a propositura de ações judiciais. Sua atuação na área é pautada pelo rigor técnico, estudos, produção de dados e interlocução com o Poder Público e sociedade civil, sendo organização de referência na matéria objeto desta lide.

Desde 2012, o GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental tem atuado como rede de entidades da sociedade civil brasileira voltada para a incorporação da justiça socioambiental em políticas, programas e projetos de infraestrutura, especialmente nos setores de transporte e energia, com destaque para a região amazônica.Sua atuação tem se caracterizado pelo enfrentamento de ameaças de obras de alto risco socioambiental e na reparação de danos de projetos existentes como no apoio a iniciativas inovadoras de boas práticas, protagonizadas por comunidades locais, movimentos sociais e seus parceiros, caracterizadas pela integração das dimensões socioculturais, ambientais e econômicas do desenvolvimento sustentável na sua concepção e implementação.

 

O Memorial Chico Mendes está com o Termo de Referência (TdR) 006/2024 aberto

🙌🏾 O Memorial Chico Mendes está com o Termo de Referência (TdR) 006/2024 aberto para contratar uma consultoria, com o objetivo de elaborar um plano de Marketing Digital e realizar um Estudo de Mercado para os produtos da sociobiodiversidade, produzidos pela ASMAMJ.

👉🏾 Os objetivos desta contratação são: fortalecer a presença da ASMAMJ no mercado; aumentar a visibilidade e a demanda pelos biocosméticos e biojóias; identificar e definir o público-alvo adequado; além de estabelecer uma marca sólida e reconhecida; criar estratégias de vendas eficazes; e promover a geração de renda sustentável para as mulheres envolvidas nos polos de produção da ASMAMJ.

👉🏾 Para participar da seleção de contratação do TDR 006/2024, o candidato deve anexar no e-mail: a Proposta Comercial, o Portfólio e Apresentação da equipe técnica, sistematizados em um arquivo PDF único.

👉🏾 As candidaturas deverão ser enviadas até o dia 30 de junho de 2024, por meio do e-mail: compras.memorialchicomendes@gmail.com, identificando com o assunto: “Consultoria_Marketing_ASMAMJ [Floresta+]”.

👉🏾 Esclarecimentos sobre dúvidas devem ser enviados ao e-mail: compras.memorialchicomendes@gmail.com com cópia para asmamj.mulheres@gmail.com até o dia 27 de junho de 2024 com o assunto “DÚVIDA Consultoria_ASMAMJ”.

Demandas dos povos tradicionais são levantadas durante 2º Encontro Virtual para construção do Plano Clima Adaptação

Encontro contou com a presença da vice-presidente do CNS, Letícia Moraes

 

No enfrentamento à crise climática, os governos devem dispensar especial atenção à promoção de medidas adaptativas reais voltadas aos territórios e povos tradicionais. Foi essa a mensagem da vice-presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Letícia Moraes, durante o “2º Encontro Virtual: Diálogos com a sociedade civil para construção do Plano Clima Adaptação”.

Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sob a orientação técnico-científica do Ministério da Ciência, tecnologia e Inovação (MCTI), além do envolvimento de outros 23 ministérios, o Plano Clima Adaptação prevê um amplo processo de participação da sociedade na elaboração do Plano Nacional sobre Mudanças do Clima.

Entre os pontos levantados pela vice-presidente do CNS, na ocasião, está a regularização fundiária e ambiental, vista como essencial pela dirigente. “Essa questão tem importância para o equilíbrio climático do planeta, sobretudo o protagonismo das comunidades locais para a preservação das florestas”, aponta Letícia.

Ela apontou ainda para a necessidade de se repensar as políticas públicas voltadas para as comunidades tradicionais. “É preciso manter a floresta viva, mas priorizar a segurança alimentar e nutricional das populações extrativistas através da economia da sociobiodiversidade”, ponderou a vice-presidente do CNS.

Letícia também falou sobre a necessidade de haver um plano emergencial de apoio e remoção de pessoas em situação de grande vulnerabilidade, em razão das secas e enchentes, incluindo a adaptação das habitações. “Já vivemos essa emergência climática dentro dos nossos territórios, queremos estar em espaços de tomadas de decisões”, destacou.

Conselho Nacional das Populações Extrativistas reforça compromisso de luta pelos direitos dos povos indígenas

No Dia Nacional dos Povos Indígenas, 19 de abril. o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) reforça seu compromisso na luta pela defesa dos territórios tradicionais de uso coletivo e pelos direitos dos povos extrativistas, incluindo os povos indígenas que atuam com o extrativismo sustentável. Nesse sentido, o CNS apóia iniciativas que geram renda à população da floresta e proteção ao meio ambiente.

“O dia 19 de abril, mais que um dia de comemoração, é acima de tudo um dia de luta e resistência contra o genocídio dos povos indígenas. O CNS tem uma relação histórica com os povos da floresta na defesa dos territórios tradicionais de uso coletivo, na defesa do direito dos povos extrativistas, indígenas e quilombolas, não só da Amazônia, como de todo o país”, afirma o secretário-geral do CNS, Dione Torquato.

O dirigente lembra, ainda, que uma ação conjunta de atualização está sendo realizada para reafirmar as bandeiras de luta e o compromisso de uma pauta junto às populações indígenas e que farão parte da agenda do CNS durante a edição de 2024 do Acampamento Terra Livre (ATL), marcado para acontecer entre os dias 22 e 26 de abril, em Brasília (DF).

 

Cadeias produtivas

 

Entre os povos indígenas que trabalham com extrativismo sustentável e recebem apoio do CNS e Memorial Chico Mendes, estão o Povo Apurinã, em Pauini (distante 926 quilômetros de Manaus), que trabalha com a cadeia produtiva da borracha.

De acordo com o presidente da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Município de Pauini (ATRAMP), Zé Roberto, atualmente, 69 famílias estão trabalhando diretamente na coleta do látex. Dessas, 14 famílias envolvidas são de parentes indígenas, pertencentes das aldeias São Jerônimo, Penedo e Cacurium 1 e 2.

Ele destaca que, com o apoio do CNS, Memorial Chico Mendes, WWF Brasil, Michelin e demais parceiros locais, foi possível reestruturar a cadeia. “Levando em consideração que a gente sempre teve um potencial – a nossa última safra foi em 2016 – passamos a reestruturar essa cadeia a partir de 2022, com a integração dessa rede de parceiros”, afirma Zé Roberto.

Após essa retomada, eles viram a produção saltar de 7.654 quilos, na safra de 2022, para 20.519 quilos, na safra de 2023. “Destacamos a grande importância da retomada dessa cadeia produtiva para os parentes indígenas, que tiveram seu protagonismo na época em que a borracha estava em alta”, diz o presidente da ATRAMP.

A ideia é realizar um trabalho de campo para atualizar e fazer novos cadastros de extrativistas, o que irá aumentar tanto o número de indígenas quanto de não indígenas, levando a uma maior produção e renda. “Nós entendemos que precisamos gerar renda nas comunidades e que dinheiro na mão traz qualidade de vida”, diz Zé Roberto.

 

Outros exemplos

 

Além do extrativismo da borracha, há outros inúmeros exemplos de como os povos indígenas vêm se beneficiando desse trabalho de fortalecimento das cadeias produtivas, como os indígenas Apurinã da Aldeia Trevo, localizada na Floresta Estadual Tapauá, que atuam com a extração sustentável de óleo de copaíba. Já o povo Paumari, também de Tapauá, atua com a pesca extrativista do pirarucu, nos lagos Manissuã, Paricá e Cuniuã. Quem ganha destaque também são os povos Apurinã e Banawa, das Terras Indígenas Caititu e Banawa, localizadas na Reserva Extrativista (Resex) Ituxi, no Amazonas.

Termo de Referência (TdR) 004/2024

O Memorial Chico Mendes está com o Termo de Referência (TdR) 004/2024 aberto para realização de contratações para compor a equipe técnica e administrativa do Memorial Chico Mendes. Sendo os locais de trabalho das respectivas vagas: Manaus e Carauari/AM, Macapá/AP, Belém/PA e Rio Branco/AC.

Para participar da seleção de contratações do TDR 004/2024 o candidato deve possuir experiência na área requisitada, preferencialmente em organizações do terceiro setor na Amazônia. Além de também ter disponibilidade para contratação imediata com dedicação exclusiva ao Memorial Chico Mendes.

Os interessados em compor a equipe técnica e administrativa deste Termo de Referência devem anexar no e-mail: Curriculum Vitae (Máximo de 02 páginas); Carta de intenções que manifeste os motivos de querer trabalhar no Memorial Chico Mendes. Na carta deve constar necessariamente a pretensão salarial; Contatos de pelo menos dois profissionais que possam fornecer referências sobre o candidato.

As candidaturas deverão ser enviadas até o dia 28 de abril de 2024 através do endereço eletrônico: selecao.memorialchicomendes@gmail.com. Identificando como o assunto: “Seleção + Nome do Cargo”. Exemplo: Seleção Assessor Jurídico”.

O TDR 004/2024 abre vagas para os Cargos de Analista Ambiental (7 vagas disponíveis);  Assessor de Políticas Públicas para o Movimento Extrativista (2 vagas disponíveis). Na área administrativa, o edital conta com 1 vaga para o Cargo de Gerente Financeiro de Projetos Sociais, 1 vaga para o Cargo de Operador de rede de teleprocessamentos, 1 vaga para exercer a função de Assessor Jurídico, 1 vaga para o cargo de Técnico Logístico e uma 1 vaga para exercer a função de Assistente Administrativo.

Os locais de trabalho das vagas estão distribuídas nas cidades de Manaus (AM), Carauari (AM), Macapá (AP), Belém (PA) e Rio Branco (AC).

Retificação Nº 01 ao Termo de Referência 004/2024 – Prorrogação do prazo para envio de candidaturas: https://drive.google.com/file/d/1aUaS3FRxx8amUikFOVTJJbna4I9Fz2YL/view?usp=sharing

Memorial Chico Mendes está com o Termo de Referência (TdR) 002/2024 aberto

O Memorial Chico Mendes está com o Termo de Referência (TdR) 002/2024 aberto para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Elaboração de Projetos de engenharia para implementação e acompanhamento de uma Agroindústria de Polpas de Frutos da Floresta, no Município de Carauari, no Amazonas.

 

Os projetos visam contemplar a estrutura predial e sua complementação. O Projeto elétrico, estrutural, hidrossanitário, refrigeração, prevenção contra incêndio e pânico, etc, além das informações técnicas de cada etapa da sua construção.

 

Os pré-requisitos para participar da apresentação de propostas do TDR 002/2024 são: Ter atividade econômica relacionada e compatível ao objeto da contratação deste Termo 

de Referência; Possuir idoneidade e está constituída legalmente e em dias com suas obrigações relacionadas à Pessoa Jurídica junto aos órgãos competentes; Possuir em seu quadro técnico profissionais habilitados com registros nos seus respectivos Conselhos de Classe.

 

Os interessados na prestação dos serviços deste termo de Referência devem enviar: Portfólio da empresa; Orçamento detalhado dos serviços constantes no Termo de Referência; Contatos de pelo menos dois profissionais que possam fornecer referências sobre a empresa; As propostas devem ser enviadas até o dia 11 de abril de 2024, ao Memorial Chico Mendes, ao e-mail: compras.memorialchicomendes@gmail.com; Os documentos deverão ser encaminhados com o assunto da mensagem: “Projetos 

Agroindústria de Polpas”.

Retificação do termo: https://drive.google.com/file/d/1wryyrdWp1Uz3wTONN6JR28QDXaeq2MTi/view?usp=sharing

Segundo Encontro de extrativistas da borracha consolida retomada da produção na Amazônia

Safra da borracha de 2023 dobrou em relação ao ano anterior, mas precisa de reforço de políticas públicas e ações do Estado para seguir crescendo

 

O extrativismo da borracha nativa no Amazonas emerge como um símbolo significativo da revitalização das economias da floresta, ganhando destaque como uma oportunidade diante dos desafios de resiliência climática e preservação ambiental. Compromissos internacionais voltados para a resolução do desmatamento zero e a mitigação das mudanças climáticas, especialmente em um novo contexto político no país, destacam a Amazônia como epicentro desse debate.

O 2º Grande Encontro Estadual do Extrativismo da Borracha, realizado de 26 a 29 de fevereiro em Manaus, evidenciou a necessidade de ampliar os arranjos para fortalecer a cesta produtiva da sociobiodiversidade amazônica, reconhecendo seu vasto potencial. Promovido pelo projeto “Juntos pelo Extrativismo da Borracha Amazônica”, o evento celebrou um crescimento exponencial na produção de borracha pelas associações participantes, resultando em uma renda direta de R$ 1.816.234 durante o segundo ano do projeto.

Este esforço conjunto envolve 16 associações agroextrativistas, distribuídas em seis municípios do Amazonas: Canutama, Itacoatiara, Pauiní, Manicoré, Barcelos e Eirunepé. Além de comemorar o crescimento da produção, o encontro ressaltou a necessidade de ações colaborativas entre os diversos atores envolvidos, abordando questões como a redução de impostos e os desafios logísticos para garantir a viabilidade da cadeia.

José Roberto de Lima (Neguinho), presidente da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas de Pauiní, expressou a importância da cadeia para além da borracha, mas pelo valor tradicional agregado. “Se não investir na cadeia produtiva, ela não se sustenta… a gente precisa pensar na borracha não apenas como borracha, mas com tudo que ela representa, o que e quem está por trás dela, e mais que isso, pela floresta”, enfatiza.

As demandas apresentadas na carta de encerramento do Encontro são uma repaginação das reinvindicações que já foram feitas no primeiro encontro, continuam a incluir a isenção de ICMS para produtos da sociobiodiversidade, a eliminação da taxação sobre subvenções estaduais, a disponibilização de kits de sangria. Também reivindicam a criação de políticas de seguro-seringueira, linhas de crédito subsidiadas e infraestrutura para armazenamento da produção.

“Eu sempre digo que o principal produto, que tem um simbolismo muito grande com a história de ocupação da Amazônia, é a borracha. A partir dela é que vamos começar a valorizar a nossa floresta do ponto de vista da sua conservação”, afirma o presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e um dos organizadores do encontro, Júlio Barbosa.

Com a participação de 80 convidados, incluindo representantes da sociedade civil, empresas e autoridades públicas, o encontro visou sensibilizar os governos federal, estadual e municipal sobre a importância de atender às demandas do setor, promovendo o reconhecimento e valorização do trabalho dos seringueiros e seringueiras no Amazonas.

Antônia Davy, secretária da Associação dos Produtores Agroextrativistas de Canutama, reforçou o apelo por apoio e reconhecimento governamental. “A gente quer mais apoio e participação do governo, nós merecemos ser reconhecidos, nós somos os guardiões das florestas”.

 

Destaques da Safra de 2023

Como forma de reconhecimento pela valiosa contribuição na estruturação da cadeia da borracha, foram concedidos os seguintes prêmios: Destaques em Volume de Produção, Critério Qualidade, Organização e Engajamento, Liderança Engajadora e Engajamento Feminino.

Reginaldo, da Reserva Extrativista Capanã Grande, recebeu o prémio na categoria Liderança Engajadora. Ele foi responsável pela articulação de 91 seringueiros para a entrega de 21 mil toneladas de borracha em 2023. “Pra gente é gratificante, graças ao empenho dos seringueiros e vamos repassar para as comunidades e fazer a entrega simbólica aos seringueiros. É um trabalho que me dá muito orgulho, de representar quem defende a floresta”, disse durante a premiação.

 

O projeto

O Projeto “Juntos pelo Extrativismo da Borracha Amazônica” já impactou positivamente a vida de 500 famílias, promovendo diretamente a conservação de mais de 145 mil hectares da Amazônia por meio do manejo sustentável da borracha. Além disso, seu alcance ambiental benéfico se estendeu a mais de 1,3 milhão de hectares, abrangendo quatro unidades de conservação e cinco municípios do Amazonas onde as atividades são realizadas.

Nesse segundo ano de extração de látex com o apoio do projeto, foram produzidas mais de 130 toneladas de borracha nativa, gerando um volume significativo de R$ 1,8 milhão para as famílias participantes.

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Memorial Chico Mendes, Michelin Brasil, Imaflora e WWF-Brasil são os principais gestores do projeto, contando também com o apoio crucial da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA), Alliance Bioversity International – CIAT, Consultative Group on International Agricultural Research (CGIAR), Fundação Michelin e Conexsus.

 

O que são as economias da sociobiobiodiversidade?

Mais do que produtos, essas economias são baseadas no conhecimento tradicional sobre a biodiversidade e na utilização sustentável dos recursos naturais por aqueles que vivem em biomas e ecossistemas diversos: em áreas de florestas, de savanas, caatingas, campos, áreas costeiras, manguezais, várzeas e rios.

‘A identidade e a autoafirmação enquanto povos da floresta, porque isso é um grande marco da produção extrativista, porque mostra quem são as mãos, quem são os rostos que movimentam essas políticas. Não estamos falando de uma produção qualquer, estamos falando de uma produção tradicional’, explica Claudia de Pinho, Diretora de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais no Ministério do Meio Ambiente, que esteve presente do II Grande encontro.

 

Tainá Aragão, comunicadora socioambiental WWF- BRASIL

Mais de 80 seringueiros debatem fortalecimento da produção sustentável da borracha na Amazônia

2º Grande Encontro Estadual do Extrativismo da Borracha pretende reunir mais de 80 seringueiros da região

 

Com o objetivo de fortalecer a retomada da produção sustentável da borracha nativa da Amazônia, acontece de 26 a 29 de fevereiro, em Manaus, o 2º Grande Encontro Estadual do Extrativismo da Borracha. Durante o evento, que reunirá mais de 80 seringueiros de diversas partes da região, serão apresentados os avanços dessa cadeia extrativista, gargalos e soluções.

O encontro faz parte da estratégia do projeto “Juntos pelo Extrativismo da Borracha Amazônica” e será realizado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Memorial Chico Mendes, Michelin Brasil Imaflora e WWF-Brasil. Além disso, tem apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA), Alliance Bioversity International – CIAT, Consultative Group on International Agricultural Research ou CGIAR, Fundação Michelin e Conexsus.

A 2ª edição do Grande Encontro Estadual do Extrativismo da Borracha visa revisar as reivindicações da categoria criadas no ano passado, encontrar soluções para os desafios apresentados pelos seringueiros, além da apresentação dos resultados da safra de 2023 e a expectativa dos produtores para 2024, projetos de rastreabilidade da borracha, organização das associações, além de agregar novos participantes ao projeto.

O projeto “Juntos pelo Extrativismo da Borracha Amazônica” já beneficiou 4170 famílias e contribuiu diretamente para a conservação de mais de 60 mil hectares da Amazônia a partir do manejo para a produção da borracha, somente em 2022. Indiretamente, entretanto, o impacto ambiental positivo ultrapassou 1,3 milhão de hectares nas quatro unidades de conservação e cinco municípios do Amazonas em que as atividades são realizadas, no caso, Canutama, Pauini, Manicoré, Eirunepé e Itacoatiara.  Além disso, só no primeiro ano de extração de látex com o apoio do projeto, mais de 60 toneladas de borracha nativa foram produzidas e vendidas para a Michelin no Brasil, gerando R$ 900 mil de renda para as famílias participantes.

“A borracha tem uma ligação muito forte com a história de ocupação da Amazônia e imigração nordestina, no começo do século, aqui na região amazônica. Uma atividade que, por muitos anos, ficou totalmente desvalorizada, com desestímulo de políticas para as populações que moram na floresta”, destaca o presidente do CNS, Júlio Barbosa.

Ele explica que, a partir dos anos 2000, teve início um trabalho de retomada da cadeia da borracha, com um fortalecimento maior nos últimos cinco anos. “Não só no sentido de ampliar o número de comunidades e famílias extrativistas voltando a produzir borracha, quanto na valorização do preço do produto”, afirma Júlio.

 

Solução sustentável

 

A seringueira (Hevea brasiliensis) é uma árvore nativa da região amazônica e se reproduz naturalmente nesse bioma. A borracha nativa, por ser produzida na estrutura da floresta, oferece, além do produto borracha, serviços ambientais como regulação climática, produção de água e serve como abrigo para a diversidade biológica.

O ciclo econômico da borracha teve o seu auge no Brasil entre os anos 1870 até por volta de 1912, levando milhares de trabalhadores majoritariamente do Nordeste para a região Amazônica atrás de prosperidade, tendo um segundo pico durante a Segunda Guerra Mundial (1941-1945). A decadência no país foi se consolidando quando a produção passou a ser feita em florestas plantadas em sistema de monocultura, principalmente na Ásia.

 

SERVIÇO:

 

O quê: 2º Grande Encontro Estadual do Extrativismo da Borracha

Quando: De 26 a 29 de fevereiro de 2024

Onde: Novotel Manaus (Avenida Mandii, 4, Distrito Industrial I)

Horário: 9h do dia 26/02, abertura oficial do evento

Contatos: Emanuelle (13) 98843-6047