CNS e Sejusc fortalecem parceria para implementação de projeto em defesa de comunidades tradicionais

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) reuniu-se com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), no início do mês, para debater o projeto “Floresta Conservada e Produtiva”, criado em parceria com o Instituto Chico Mendes (MCM) para escutar denúncias e atender demandas de comunidades tradicionais no estado do Amazonas.

A intenção é colaborar para a implementação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), que consiste em medidas para a proteção de Pessoas Física (PF) e Jurídica (PJ), grupo social, instituição ou movimento que proteja direitos fundamentais de ameaças.

As atividades incluem: visita no local para análise do caso e ameaça; realização de audiências públicas; divulgação das atividades do defensor; articulação com outros órgãos; e monitoramento através de visitas periódicas. Já em casos emergenciais, a ordem será a retirada provisória do defensor.

A ideia nasceu em maio, poucos dias antes dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no Alto Solimões. O local é palco intenso de tráfico de drogas, roubos de madeiras, pesca ilegal e outras mazelas que assolam os moradores.

O estágio atual da parceria entre o CNS e a Sejusc encontra-se na formação da equipe que atuará em conjunto com os defensores ambientais e comunicadores, no interior do estado. Psicólogos, assistentes sociais e bacharéis em Direito estão entre os profissionais que comporão os coletivos.

O PPDDH funcionará em parceria com outros órgãos públicos, como o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

5 + 9 =