A ex-ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, afirmou que crianças residentes da Ilha de Marajó, no Pará, seriam vítimas de exploração sexual e tráfico humano entre as fronteiras. Também disse que as mesmas teriam entre três e quatro anos de idade, seus dentes eram arrancados para “não morderem na hora do sexo oral” e que bebês de oito dias eram estuprados, filmados e os arquivos eram vendidos por até R$ 100 mil, alimentando uma rede ilegal de pedofilia.

As declarações aconteceram durante uma reunião religiosa, no último dia 8 de outubro, na Assembleia de Deus do Ministério Fama, em Goiânia (GO). Porém, ao invés de cumprir sua função social de fé e liberdade religiosa, a oportunidade foi utilizada como palanque eleitoral para a reeleição do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).

Em decorrência de todas estas declarações, até o momento sem provas apresentadas, com cunho eleitoreiro e que reforça práticas antiéticas, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) torna pública a NOTA DE REPÚDIO, elaborada junto a mais de 30 movimentos sociais.

O CNS entende que a população de Marajó foi utilizada simplesmente como manobra eleitoral, mas prejudicada e agora mais estigmatizada historicamente. Antes vítimas do modelo desigual de desenvolvimento social e econômico do país, que centraliza recursos e distribui misérias para as regiões do Norte e Nordeste, agora também é foco de declarações preconceituosas, sem provas que as sustentem.

O CNS reforça que o objetivo não é omitir o problema ou reduzi-lo, mas sim de tratá-lo verdadeiramente como pauta pública, algo que a ex-ministra não demonstrou interesse em sua gestão, iniciada em 2019 e finalizada neste ano. Além disso, o “maior programa de desenvolvimento da Amazônia”, intitulado “Abrace o Marajó”, foi duramente criticado pela sociedade marajoara e por especialistas, seja pela forma autoritária, racista e elitista de conceber desenvolvimento para uma região historicamente atravessada pela desigualdade social e econômica, seja pela ausência da participação popular como se deseja num ambiente democrático e civilizatório. Também sequer apresentava definição de recursos, cronograma e consulta prévia à população.

“O CNS reivindica políticas públicas consistentes, comprometidas com o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, ampliando a proteção às crianças e adolescentes, assim como a garantia de Orçamento Público às instituições competentes como Programa de Estado, e não de Governo. Ou seja, compreendê-la no âmbito de um contexto histórico, que enfatiza a justiça social e a dignidade humana em uma região marcada pela violação em muitos de seus aspectos históricos, culturais, educacionais, de geração, de classe social, de condições econômicas de sobrevivência, e dentre outras problemáticas. O CNS ainda deixa sua solidariedade à população de Marajó e reforça seu compromisso com a integridade física e moral dos povos da Amazônia”, comentou Letícia Santiago, Secretaria de Juventude do CNS.

Confira aqui a nota conjunta.