Fortalecimento das comunidades tradicionais é foco das ações do CNS em 2024

Momento de fortalecimento das organizações sociais na busca pela gestão de seus territórios, assim como das cadeias produtivas da sociobioeconomia. Esse foi um dos pontos importantes debatidos durante a primeira reunião ordinária de 2024 do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). O evento, que ocorreu na sede da Inspetoria Nossa Senhora da Amazônia, em Manaus (AM), durou quatro dias e encerrou nesta quinta-feira (08/02).

“A gente não tem comunidade organizada se não valorizarmos a nossa produção. E não temos produção fortalecida se não tivermos as nossas organizações fortalecidas também. Em 2025 teremos um momento muito importante na história da Amazônia, que é a COP-30. Precisamos chegar lá mobilizados, com nossas cadeias de produção fortalecidas”, destaca o presidente do CNS, Julio Barbosa.

A análise e atualização do planejamento estratégico do CNS para o biênio 2024/2025, incluindo o planejamento das ações prioritárias com vistas à COP-30, que acontece ano que vem em Belém (PA), também estiveram entre as pautas do encontro.

Julio Barbosa explica que durante o evento mundial na capital paraense a idéia é realizar o 4º Encontro Chamado da Floresta, quando deverão ser apresentados os resultados do trabalho desenvolvido na questão do fortalecimento de quatro cadeias produtivas: da borracha, da castanha, do pirarucu e do açaí.

“É preciso fazer com que todos os nossos territórios fiquem conectados com o Brasil e o mundo, empenhados para que essa política de valorização da sociobioeconomia seja fortalecida e inserida em programas importantes de governo, como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), aponta Julio Barbosa.

Nesse sentido, o presidente do CNS destaca que as organizações vivem um momento muito favorável junto ao Governo Federal, com muitas oportunidades para avançar nas lutas e conquistas. “A conjuntura nacional é importante para o trabalho do CNS, que é fazer com que as políticas públicas cheguem às nossas comunidades”, afirma.

“Esse encontro foi importante para pontuarmos quais as principais ações de incidência política que nós vamos pautar nos âmbitos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário com a finalidade única de garantir a manutenção dos territórios tradicionais de uso coletivo, o fortalecimento econômico da sociobiodiversidade, assim como das nossas ações, a partir das organizações de base, pautando temas macros como a questão do enfrentamento da crise climática”, afirma o secretário-geral do CNS, Dione Torquato.

 

Formação e capacitação

A primeira reunião ordinária de 2024 do CNS também foi importante para a formação e capacitação dos novos membros da diretoria do Conselho Deliberativo da entidade.

“Construímos uma linha do tempo para compreendermos tudo que já temos de bagagem dentro do movimento. Isso nos fortalece e mostra a necessidade da continuidade dessa luta”, afirma a vice-presidente do CNS, Letícia Moraes. Ela explica que uma das bandeiras de luta do CNS é o fortalecimento das bases, por meio das associações, cooperativas, dos grupos já organizados nas comunidades.

“A comunidade tem que entender a política socioambiental do nosso país. É preciso haver formação política para a nossa juventude, para as nossas mulheres. Não se discute o ambiental sem o social. A mensagem importante que fica desse encontro é: Nada para nós sem a nossa participação”, aponta Letícia.

Prorrogado: Oportunidade para Reconstrução do Entreposto de Pescados – Termo de Referência (TdR) 005/2023

PRAZO PRORROGADO – A Associação dos Produtores Rurais de Carauari – ASPROC está com Termo de Referência (TdR) 005/2023 aberto para contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução da reconstrução do Entreposto de Pescados da ASPROC, na unidade de Carauari/AM, no âmbito da iniciativa Gosto da Amazônia e Manejo Comunitário Justo e Sustentável. O objeto de contratação compreenderá a mão de obra e todos os materiais, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços (contratação “chave na mão”), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo, seus anexos e Memorial Descritivo de Obra Civil.

Poderão candidatar-se Pessoas Jurídicas constituídas para atividades afins e deverão comprovar que sua equipe é formada por pessoal qualificado e experiente para entrega dos produtos citados no Termo de Referência através de: a) Formação superior nas áreas afins, entre os integrantes da equipe; b) Qualificação técnica na área, entre os integrantes da equipe de campo; c) Conhecimento e experiência de trabalho comprovada na área de construção civil; d) Desejável experiência em construção de Entrepostos de Pescado na Amazônia.

O modelo de contratação será “chave na mão” (Turnkey) e toda a execução da obra civil será em Carauari/AM.

As empresas interessadas deverão solicitar os documentos descritos no TdR para a elaboração de proposta de execução civil e orçamentos para o e-mail: asproc.coordprojetos@gmail.com com o Assunto: “Solicitação de documentação para Reconstrução do Entreposto de Pescado”.
O prazo final para o envio das propostas se encerra no dia 05 de fevereiro de 2024.

Resultado definitivo do Edital de Chamada Pública 001/2023 – MCM

O MEMORIAL CHICO MENDES – MCM, entidade sem fins econômicos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Teófilo Said, nº 05, Conjunto Shangrillá II – Parque Dez, na cidade de Manaus/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 01.934.237/0001-02, torna público o resultado definitivo do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, cujo objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao MCM relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água.

Para visualizar o documento completo, acesso o link abaixo:

https://www.memorialchicomendes.org/files/2024/01/9.-Divulgação-Resultado-Definitivo.pdf

 

Extrativistas se reúnem em Pauini para garantir revitalização da cadeia produtiva de borracha nativa da Amazônia

Fortalecer a cadeia de borracha nativa da Amazônia, defender os territórios em prol do extrativismo sustentável, combater o êxodo rural, aumentar o valor pago pela produção, valorizar os seringueiros, entre outros assuntos, fazem parte da carta de compromisso apresentada no primeiro Encontro Municipal dos Extrativistas da Borracha. O evento foi realizado no último sábado, dia 13 de janeiro, no município de Pauini, localizado no interior do Amazonas (a 926 quilômetros da capital Manaus) com a participação de mais de 80 pessoas.

Cerca de 80 pessoas estiveram presentes no evento realizado em Pauini

O encontro é uma iniciativa  do Memorial Chico Mendes e Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e, com o apoio de parceiros, que estão implementando, desde 2016, o projeto de revitalização da cadeia produtiva de borracha nativa do Amazonas. Em Pauini, o evento foi realizado com a coordenação da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Município (Atramp), Prefeitura de Pauini, Aliança para o Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas e WWF-Brasil.

Segundo o secretário-executivo do CNS, Dione Torquato, o principal objetivo do Encontro Municipal dos Extrativistas da Borracha foi realizar um diálogo entre extrativistas, lideranças da sociedade civil, instituições parceiras e autoridades políticas para fortalecer o retorno da cadeia produtiva da borracha. “Além disso, abordamos os desafios e avanços em 2022 e 2023 por meio do projeto de revitalização da cadeia da borracha extrativista do Amazonas. Também foi um momento para debater melhorias e o fortalecimento da cadeia produtiva da borracha no município de Pauini”, comentou.

Dados do WWF-Brasil apontam que, em 2022, o projeto contribuiu diretamente para a conservação de mais de 60 mil hectares da Amazônia a partir do manejo para a produção da borracha. Em 2023, a expectativa é alcançar 150 mil hectares conservados. A iniciativa está sendo implementada em Canutama, Pauini, Manicoré, Eirunepé e Itacoatiara. Todos são municípios do Amazonas.

“Com a rede de parceiros temos a convicção que as associações extrativistas se fortalecerão, vamos atrair mais compradores e teremos uma indústria em Manaus, sem precisar levar a borracha para ser beneficiada em outros estados. Precisamos ter uma cadeia sólida a partir do envolvimento de todos. Tivemos uma safra de mais de sete toneladas, em 2022, e a previsão é termos mais de 20 toneladas em 2023. Vamos aumentar ainda mais, organizando as nossas e as cadeias do outros municípios”, disse o presidente da Atramp.

A Carta de Compromissos solicita da Prefeitura de Pauini o pagamento da subvenção da safra 2022 no valor de R$ 0,60;  Aumento no pagamento da subvenção da safra 2023; e a premiação de produtores destaques da safra. O prefeito da cidade, Renato Afonso, participou do evento e se comprometeu em alterar o valor de R$ 0,60 para R$ 1,20 na safra de 2023.

“Sou o primeiro prefeito a pagar a subversão e me comprometo em dobrar o valor para R$ 1,20 na próxima safra. Com isso, queremos alavancar a produção da borracha em nosso município”, afirmou o prefeito.

Já da Câmara Municipal de Vereadores de Pauini, o documento indica a revisão da Lei nº 185, de 28 de dezembro de 2007, e atualização da política municipal da subvenção da borracha, corrigindo o valor de R$ 0,60 com plano de progressão e valorização.

Do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), a carta compromisso solicita a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para os extrativistas da borracha com foco em boas práticas e capacitações para o avanço da qualidade; Auxílio na pesagem e registro da produção; e a certificação de qualidade.

O documento completo com todas as reivindicações pode ser acessado no site do CNS (cnsbrasil.org) e do Memorial Chico Mendes (www.memorialchicomendes.org). Durante o evento, a Prefeitura de Pauini também entregou um cheque com o valor da subversão referente ao ano de 2022 e ainda premiou os melhores produtores com a entrega de um motor no estilo “rabeta” para canoas. Um dos destaques foi a entrega de um motor para uma produtora de uma comunidade no Rio Pauini, como um incentivo para que outras mulheres também participem da cadeia extrativista da borracha.

O evento contou com a parceria estratégica da Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA), USAID, Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre (OPIAJBAM), Alliance Bioversity International, Coordenação Territorial Local da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Michelin Brasil e Fundação Michelin.

Confira a Carta de Compromissos clicando aqui.

Resultado provisório do Edital de Chamada Pública 001/2023

O MEMORIAL CHICO MENDES – MCM, entidade sem fins econômicos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Teófilo Said, nº 05, Conjunto Shangrillá II – Parque Dez, na cidade de Manaus/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 01.934.237/0001-02, torna público o resultado provisório do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, cujo objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao MCM relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água.

Clique no documento abaixo para visualização do resultado provisório:

https://www.memorialchicomendes.org/files/2024/01/8.-Divulgação-Resultado-Provisório.pdf

A documentação entregue fisicamente até esta etapa pelas entidades participantes desta Chamada Pública é de grande volume, o que demoraria muito para digitalização e posterior publicação. No entanto, toda a documentação deste processo, referente a cada lote, está disponível em horário comercial (8h à 12h e 13h às 17h) na sede do Memorial Chico Mendes, para consulta dos interessados.

ASPROC abre seleção para contratação de empresa e assistente administrativo

A Associação dos Produtores Rurais de Carauari – ASPROC está com Termo de Referência (TdR) 005/2023 aberto para contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução da reconstrução do Entreposto de Pescados da ASPROC, na unidade de Carauari/AM, no âmbito da iniciativa Gosto da Amazônia e Manejo Comunitário Justo e Sustentável. O objeto de contratação compreenderá a mão de obra e todos os materiais, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços (contratação “chave na mão”), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Anexo 1. Memorial Descritivo Civil.

Poderão candidatar-se Pessoas Jurídicas constituídas para atividades afins e deverão comprovar que sua equipe é formada por pessoal qualificado e experiente para entrega dos produtos citados no Termo de Referência através de: a) Formação superior nas áreas afins, entre os integrantes da equipe; b) Qualificação técnica na área, entre os integrantes da equipe de campo; c) Conhecimento e experiência de trabalho comprovada na área de construção civil; d) Desejável experiência em construção de Entrepostos de Pescado na Amazônia.

O modelo de contratação será “chave na mão” (Turnkey) e toda a execução da obra civil será em Carauari/AM.

As empresas interessadas deverão solicitar os documentos descritos no TdR para a elaboração de proposta de execução civil e orçamentos para o e-mail: asproc.coordprojetos@gmail.com com o Assunto: “Solicitação de documentação para Reconstrução do Entreposto de Pescado”.

Assistente Administrativo

A Asproc publicou  também oTermo de Referência (TdR) 006/2023  com a finalidade de contratar Assistente Administrativo. O objetivo geral é a contratação de serviço técnico especializado para Assistente Administrativo-Financeiro, com vistas a assessorar, apoiar e executar as atividades relacionadas à gestão administrativo-financeira de projetos executados pela ASPROC.

Para participar da seleção, é desejável apresentar Graduação e /ou cursos técnicos em Administração, Economia, Ciências Contábeis, ou estudos relacionados; Ter experiência com rotinas administrativas e uso de pacote Office, principalmente Word e no Excel e utilização de e-mail.

O regime de trabalho será presencial na sede da ASPROC, em Carauari – Amazonas. O contrato de trabalho será na modalidade CLT, com dedicação de 44 horas semanais.

Os interessados deverão encaminhar os documentos descritos no TdR para o e-mail: asproc.associacao@gmail.com com o Assunto: “Assistente Administrativo”. O prazo final se encerra no dia 15 de janeiro de 2024.

Retificação 02 do Edital de chamada pública 001/2023

O Memorial Chico Mendes – MCM, inscrito no CNPJ sob o número 01.934.237/0001-02, com sede na Rua Teófilo Said, 05, Conj Shangrillar II – Bairro Parque Dez, na cidade de Manaus-Am, CEP: 69.054-693, tendo em vista o constante no Termo de Colaboração MDS Nº 945514/2023, Transferegov Nº 045512/2023, torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 02 referente ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023 para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação das tecnologias sociais.

Leia a retificação completa em: https://www.memorialchicomendes.org/files/2023/12/7.-Retificação-Nº-02-Retificação-Cronograma.pdf

Memorial Chico Mendes abre processo seletivo com diversas vagas para atuar no Projeto Floresta +

O Memorial Chico Mendes (MCM) está com  processo seletivo aberto para contratação de diversos profissionais para atuação presencial no município de Carauari. São oito vagas  para compor a equipe técnica de execução de três projetos sob responsabilidade do Memorial Chico Mendes, no âmbito do projeto Floresta+ Amazônia, modalidade Comunidades, a fim de fortalecer as organizações de base comunitárias no alcance das metas e resultados esperados das propostas de projeto selecionadas.

Para participar do processo seletivo os interessados devem enviar os seguintes documentos compilados em um único arquivo para o email  selecao.memorialchicomendes@gmail.com com cópia para memorialchicomendes.adm@gmail.com até às 18h do dia 03 de janeiro.

a. Curriculum Vitae (máximo de 02 páginas);

b. Carta de intenções que manifeste os motivos de querer trabalhar no projeto. Na carta deve constar necessariamente a pretensão salarial;

c. Contatos de pelo menos dois profissionais que possam fornecer referências sobre a(o) candidata(o).

É necessário que arquivo esteja identificado  da seguinte maneira: “Primeiro nome da(o) candidata(o)_Floresta+”. Exemplo: Maria_Floresta+. O assunto do email  deve identificado como : “Código do Projeto + Nome do Cargo [Floresta+]”. Exemplo: Cód. 227 + Psicóloga [Floresta+].

O Memorial Chico Mendes apoia ações afirmativas e, portanto, incentiva a candidatura de pessoas não brancas, povos e comunidades tradicionais, mulheres e LGBTQIAPN+.

Para saber mais sobre as vagas disponíveis e outras informações sobre o processo seletivo, leia o TDR no link abaixo:

TERMO DE REFERÊNCIA 007/2023/MCM