Retificação 02 do Edital de chamada pública 001/2023

O Memorial Chico Mendes – MCM, inscrito no CNPJ sob o número 01.934.237/0001-02, com sede na Rua Teófilo Said, 05, Conj Shangrillar II – Bairro Parque Dez, na cidade de Manaus-Am, CEP: 69.054-693, tendo em vista o constante no Termo de Colaboração MDS Nº 945514/2023, Transferegov Nº 045512/2023, torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 02 referente ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023 para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação das tecnologias sociais.

Leia a retificação completa em: https://www.memorialchicomendes.org/files/2023/12/7.-Retificação-Nº-02-Retificação-Cronograma.pdf

Memorial Chico Mendes abre processo seletivo com diversas vagas para atuar no Projeto Floresta +

O Memorial Chico Mendes (MCM) está com  processo seletivo aberto para contratação de diversos profissionais para atuação presencial no município de Carauari. São oito vagas  para compor a equipe técnica de execução de três projetos sob responsabilidade do Memorial Chico Mendes, no âmbito do projeto Floresta+ Amazônia, modalidade Comunidades, a fim de fortalecer as organizações de base comunitárias no alcance das metas e resultados esperados das propostas de projeto selecionadas.

Para participar do processo seletivo os interessados devem enviar os seguintes documentos compilados em um único arquivo para o email  selecao.memorialchicomendes@gmail.com com cópia para memorialchicomendes.adm@gmail.com até às 18h do dia 03 de janeiro.

a. Curriculum Vitae (máximo de 02 páginas);

b. Carta de intenções que manifeste os motivos de querer trabalhar no projeto. Na carta deve constar necessariamente a pretensão salarial;

c. Contatos de pelo menos dois profissionais que possam fornecer referências sobre a(o) candidata(o).

É necessário que arquivo esteja identificado  da seguinte maneira: “Primeiro nome da(o) candidata(o)_Floresta+”. Exemplo: Maria_Floresta+. O assunto do email  deve identificado como : “Código do Projeto + Nome do Cargo [Floresta+]”. Exemplo: Cód. 227 + Psicóloga [Floresta+].

O Memorial Chico Mendes apoia ações afirmativas e, portanto, incentiva a candidatura de pessoas não brancas, povos e comunidades tradicionais, mulheres e LGBTQIAPN+.

Para saber mais sobre as vagas disponíveis e outras informações sobre o processo seletivo, leia o TDR no link abaixo:

TERMO DE REFERÊNCIA 007/2023/MCM

 

Memorial Chico Mendes promove formação em segurança de trabalho e descarte correto de resíduos em Carauari

No período de 19 a 21 de dezembro o Memorial Chico Mendes- MCM realizou em Carauari, a 790 km de Manaus, uma capacitação de Introdução a segurança do trabalho e medidas preventivas de acidentes, meio ambiente e descarte correto dos resíduos sólidos. O curso foi destinado aos membros da Associação dos Moradores Agroextrativista da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari – AMARU e contou com 10 participantes.

Participantes aprenderam sobre importância de EPIs

A formação faz parte do processo de implementação de uma indústria de óleos vegetais e foi  ministrada pela engenheira ambiental e de segurança do trabalho e analista ambiental do MCM, Stefánie Sena. De acordo com Stefánie, a formação buscou orientar os participantes sobre a importância do uso correto dos equipamentos de proteção individual – EPI’s, sobre as medidas preventivas contra acidentes e como agir em princípios de incêndios e uso dos extintores.  Além disso, o descarte correto dos resíduos sólidos e pautas sustentáveis como a construção de uma composteira fizeram parte da formação.

O descarte correto de resíduos foi um dos temas da formação

Para o atual secretário e vice-presidente eleito da AMARU, José Roberto Araújo Medeiros, o curso foi algo inovador. “Foi um curso muito completo e me fez aprender muito e ao mesmo tempo me fez refletir mais sobre o meio ambiente, sobre os cuidados no trabalho. Eu acho que eu vou levar para a vida esse aprendizado e pretendo desenvolver não só no ambiente de trabalho, mas também no dia a dia na minha casa”, afirmou.

A atividade é parte do Projeto Floresta Conservada e Produtiva, financiado pela Rainforest Foundation Noruega, que tem como objetivo realizar ações que promovam o fortalecimento da produção sustentável, com base no uso sustentável dos recursos naturais, e executar ações que contribuam com desenvolvimento das organizações socioprodutivas de base comunitária.

Sobre o Memorial Chico Mendes

O Memorial Chico Mendes é uma organização sem fins lucrativos criada em 12 de julho de 1996 pelo Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), com o objetivo de divulgar as ideias e da luta do seringueiro Chico Mendes e apoiar as comunidades agroextrativistas do Brasil. O foco de suas ações é o apoio ao fortalecimento da organização dos povos da floresta, na execução de projetos demonstrativos locais e na influência sobre as políticas públicas regionais e nacionais.

Produtos sustentáveis e da sociobiodiversidade amazônica são sugestões de presentes para Natal e Ano Novo

Sabor, saúde e sustentabilidade são a proposta da  Associação de Produtores Rurais de Carauari (Asproc) para as confraternizações de Natal e Ano Novo. Além da venda de pirarucu de manejo sustentável, o público encontra quatro opções de kits com produtos que valorizam a sociobiodiversidade no site: www.loja.asproc.org.br.

As vendas em destaque são uma iniciativa da campanha “No Natal amazônico, tem pirarucu legal”, que oferece entrega diária para a cidade de Manaus (AM), de 18 a 22 de dezembro, mediante uma taxa calculada pelo site.

Os kits têm valores que variam de R$ 130 a R$ 155. O primeiro acompanha uma mochila térmica, um copo de fibra de bambu personalizado e duas peças de ventrecha de pirarucu de 1,4 kg cada. O segundo tem uma mochila térmica, um copo de fibra de bambu personalizado, uma peça de ventrecha de 1,4 kg e uma peça de lombo de pirarucu de 1,6 kg.

A terceira opção de kit oferece uma mochila térmica, um copo de fibra de bambu personalizado e duas peças de lombo de 1,6 kg cada. O quarto kit acompanha uma mochila térmica, um copo de fibra de bambu personalizado, uma peça de ventrecha de 1,4 kg, uma peça de lombo de 1,6 kg, e um kilo de açaí da região do Médio Juruá.

Adevaldo Dias, presidente do Memorial Chico Mendes (MCM) e assessor da Asproc, reitera a sustentabilidade ambiental, econômica e social com a qual a campanha trabalha.

“Nosso objetivo é incentivar o consumo de produtos que valorizem a sociobiodiversidade da Amazônia, contribuindo para sua conservação, ao mesmo tempo que asseguram comercialização legal e proporcionam renda justa para agroextrativistas, ribeirinhos e indígenas da região. Para os presentes de Natal e Ano Novo, escolha os da Asproc”, convida.

Para mais informações sobre a campanha “No Natal amazônico, tem pirarucu legal”, acesse o Instagram: @asprocmediojurua.

Kit 1

Kit 2

Kit 3

Kit 4

 

Sobre a Asproc

A Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc) foi criada em 1994 pelo movimento de extrativistas da região do Médio Juruá, com a missão de comercializar de forma justa a produção local, com foco na produção sustentável e no desenvolvimento econômica, social e ambiental na região do Médio Juruá, Amazonas.

Retificação 01 do Edital de chamada pública 001/2023

O Memorial Chico Mendes – MCM, inscrito no CNPJ sob o número 01.934.237/0001-02, com sede na Rua Teófilo Said, 05, Conj Shangrillar II – Bairro Parque Dez, na cidade de Manaus-Am, CEP: 69.054-693, tendo em vista o constante no Termo de Colaboração MDS Nº 945514/2023, Transferegov Nº 045512/2023, torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 01 referente ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023 para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação das tecnologias sociais

Leia a retificação completa em: https://www.memorialchicomendes.org/files/2023/12/6.-Retificação-Nº-01.pdf

PEDRO RAMOS DE SOUSA, A FLORESTA TE CHAMOU!

Neste 11 de dezembro, meu companheiro de tantas lutas, meu mano Pedro Ramos de Sousa partiu do espaço físico deste mundo.

 

Por Júlio Barbosa de Aquino

 

Me sinto muito triste, e expresso o meu pesar contando um pouco da nossa história e do que ele representa para este movimento de resistência, do qual ele não só faz parte, mas, assim como seu grande amigo Chico Mendes, representa a própria alma, a própria razão de ser. Acho que o Pedro Ramos ia gostar de saber desta pequena homenagem.

Conheci o Pedro Ramos em 1989, logo depois da morte do Chico Mendes. Eu já tinha ouvido a Mary Allegretti e o Chico falar dele, mas foi depois daquela morte que eu fui pro Sul do Pará e para o Amapá, cumprir a agenda de mobilização que o Chico tinha marcado, com o objetivo de convidar os companheiros e as companheiras para o I Encontro dos Povos da Floresta, que seria também o II Encontro Nacional dos Seringueiros, marcado para acontecer em março de 1989, como de fato ocorreu, na capital do Acre, Rio Branco.

Dadas as circunstâncias, eu, que era o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, assumi a presidência do STR e em seguida assumi também a difícil missão de cumprir a agenda do Chico. Fui primeiro para Altamira, onde o Movimento Indígena protestava contra a Usina de Belo Monte e contra o próprio nome que estavam dando para a usina, Kararaú, um nome indígena, que os Kayapó não permitiam que fosse usado.

Foi em Altamira que eu conheci o Gatão (Atanagildo de Deus Matos) e uma grupo de advogados que defendiam os trabalhadores rurais no Pará. De Altamira seguimos juntos pela Transamazônica para Marabá, porque era essa turma que falava com o Chico Mendes, através dos Sindicatos, do PT e da CUT pela Base. De lá, eu segui para Belém, e de Belém para Macapá, para me encontrar com o Pedro Ramos, que eu meu contato passado pela Mary. Pedro Ramos foi me buscar no aeroporto e me levou pra casa de um médico chamado Batista, que me hospedou por três dias.

Em Macapá, Pedro Ramos agendou reuniões na CUT e no PT, e saímos delas com os delegados eleitos para Rio Branco. O Pedro veio com a delegação do Amapá para Rio Branco e, em março de 1989, no II Encontro Nacional dos Seringueiros, que naquela época era Encontro e não Congresso, eu fui eleito presidente e o Pedro Ramos secretário geral do CNS. Dali pra frente, até recentemente, quando a saúde dele não mais permitiu, por essas quase quatro décadas, o nosso trabalho foi sempre junto.

Eu preciso dizer que, naquela hora terrível da morte do Chico, que foi a figura principal no meu processo de formação e compreensão a luta sindical, e, mais tarde, da sua dimensão ambiental, o Pedro Ramos foi a pessoa que, não só a mim, mas a todos e todas nós, nos deu muito lição sobre seguir adiante, como se organizar na luta, como a gente ter cuidado no trato com o inimigo, como diferenciar inimigo de adversário.

Sim, porque foi como o Pedro Ramos que eu aprendi inimigo e adversário que são coisas diferentes, que inimigo é aquele com quem a gente não conversa, e adversário é aquele com quem você pode ter diferenças filosóficas e ideológicas, mas que adversário continua sendo adversário, mas sendo preciso a gente conversa e se trata com respeito.

Nessa nossa luta, o Pedro exerceu um papel fundamental no debate que foi feito, no plano nacional, sobre as Reservas Extrativistas (Resex). Foi ele quem nos ajudou a pensar sobre como implementar as Resex, sobre como construir os protocolos de utilização dos territórios, que foram os primeiros documentos oficiais depois da assinatura do Decreto Presidencial que criou as primeiras Reservas Extrativistas.

O papel do Pedro Ramos foi também essencial da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Porque o Pedro tinha essa coisa com ele que ninguém de nós tinha: Ele tinha a capacidade intelectual de pensar políticas e de analisar documentos. No CNS, era ele quem primeiro, com muita paciência, lia tudo o que chegava e, depois de ler com calma, elogiava ou questionava, analisava os riscos e oportunidades e recomendava que a gente assinasse ou não.

Hoje, nessa hora triste em que nós nos sentimos um pouco órfãos com a despedida do Pedro, é preciso lembrar que Pedro Ramos de Sousa nos deixa um grande legado. Sem ele, não teríamos tido tantas conquistas, tantos territórios sob a guarda de nossas comunidades extrativistas. Sem esse ser humano tão extraordinário, sem este segundo Chico Mendes que passou por nossas vidas, teríamos tido uma jornada bem mais dura e com muito menos resultados.

Do exemplo de Pedro Ramos, fica o aprendizado de que a nossa luta, para ser vitoriosa, como dizia também o Chico Mendes, depende de muita disciplina, de muito compromisso, de muita disciplina e de muita organização. Mesmo o Pedro Ramos tendo aquele jeitão dele de parecer que era desorganizado, na verdade ele era um dos companheiros mais disciplinados que já passou por essa nossa longa luta.

Então, neste dia de tristeza, mesmo a gente sabendo que o Pedro estava muito doente e precisava descansar, não tem jeito de não se entristecer, o que espero é que o exemplo de vida dele sirva de inspiração para nossa juventude. Espero que cada jovem de cada Reserva Extrativista, se ainda não conhece, que venha a conhecer a história do companheiro Pedro Ramos e que faça dela referência em sua própria caminhada de luta.

Que todos e todas nós possamos honrar a memória e defender os legados dos e das que tombaram em luta por uma sociedade mais justa: de Chico Mendes, de Irmã Dorothy Stang e, agora, também de Pedro Ramos de Souza.

 

Júlio Barbosa de Aquino – Presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).

Lideranças extrativistas defendem na COP28 permanência dos povos tradicionais na floresta como forma de resistência

Com o ativismo socioambiental em defesa da floresta viva e pela garantia dos direitos das populações tradicionais pulsando em suas veias, a líder extrativista Letícia Moraes escreve mais um importante capítulo de sua trajetória de luta ao participar da discussão sobre a emergência climática na 28ª edição da Conferência das Nações sobre Mudanças Climáticas (COP28), que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

A vice-presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) foi uma das palestrantes do painel “Protagonismo Indígena e de Comunidades Locais no Enfrentamento à Crise Climática”, realizado, nesta terça-feira (05/12), no Pavilhão do Brasil, na COP28. O painel destacou como esses grupos têm sido fundamentais na conservação do meio ambiente, na promoção da sustentabilidade e na defesa dos direitos territoriais tradicionais.

Moradora do projeto de assentamento agroextrativista PAE Ilha São João, Comunidade Boa Esperança, no município de Curralinho, no Marajó (PA), Letícia se emocionou ao discursar sobre a importância de estar presente em um evento de alcance mundial como a COP28 e de servir como canal para reverberar a voz de milhares de jovens e mulheres da floresta.

“É uma emoção estar participando de uma COP, algo que a gente só ouviu falar ou leu histórias a respeito, mas principalmente de estar aqui para dizer que os nossos corpos também estão presentes nessa luta e que precisamos ser ouvidos, visibilizados e, sobretudo, ter as nossas histórias respeitadas”, afirmou Letícia.

 

Instrumento de luta coletiva

 

Nascida em uma família de nove irmãos, Letícia desde muito cedo ouviu que precisava sair de seu território para ser alguém na vida. Isso sempre a incomodou. Aos 14 anos partiu em busca dos estudos e após 10 anos fora da sua comunidade, voltou com a graduação, o mestrado e o início do doutorado.

Com uma bagagem cheia de conhecimento, a líder extrativista hoje luta para que a juventude e as mulheres da floresta não precisem abandonar seus territórios. “Se olhar por debaixo das florestas tem gente, são pessoas que gritam com todas as suas forças que querem permanecer nos seus locais”, declarou a vice-presidente do CNS.

“Hoje, quando paro para pensar no fato das pessoas considerarem que eu não sou ninguém dentro do território, isso também é uma forma de violação dos nossos direitos, da nossa diversidade social e cultural”, destaca. “Tive acesso à educação escolar não por uma oportunidade, mas porque foi uma resistência minha em acessar esses espaços acadêmicos”.

Ela faz questão de lembrar que sua história é de resistência, mas que serve como instrumento de luta coletiva. “É preciso buscar melhorias na qualidade de vida dos povos da floresta, com acesso à educação, saúde, comunicação, moradia digna e, sobretudo, o protagonismo que merecemos por sermos os verdadeiros guardiões dos nossos territórios”, afirma a líder extrativista.

A vice-presidente do CNS destaca que levar essas políticas públicas para dentro dos territórios tem sido uma missão desafiadora, principalmente a partir da luta por uma questão primordial que proporciona outros direitos e garantias: a regularização fundiária e ambiental desses espaços.

“Precisamos pensar não como donos desse lugar que não nos pertence, mas como seres que estão aqui de passagem, com a responsabilidade de pensar em algo maior. A aliança que os povos da floresta realizou no passado precisa ser renovada e ampliada”, afirmou Letícia Moraes.

Além de Letícia, compõem a comitiva do CNS na COP28, o presidente do Conselho, Júlio Barbosa; o Secretário de Formação e Comunicação, Joaquim Belo; e o Tesoureiro, José Ivanildo.

Ainda nesta terça-feira, em Dubai, os membros do CNS participaram do lançamento da Cúpula dos Povos da COP30, que reúne centenas de organizações da sociedade civil para debater uma agenda socioambiental e climática do governo brasileiro e do restante do mundo.

Segundo Letícia, a cúpula fará ainda uma agenda de ações para destacar as lutas populares latinoamericanas para a COP30, que acontecerá em 2025, em Belém. Além do CNS, a cúpula é formada por mais de 50 organizações sociais. “Será uma grande coalização para pressionar, junto com a sociedade civil global, os líderes mundiais em relação à agenda climática.

Memorial Chico Mendes lança edital para projetos de captação de água

 

Sistema comunitário / Foto: Clodoaldo Pontes

 

O Memorial Chico Mendes torna público o Edital de Chamada Pública para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços relativos à implementação de tecnologias sociais e acesso a água para consumo, inclusão social e produtiva que atuarão em 24 municípios da região Norte do Brasil. As  tecnologias para execução do projeto precisam ser voltadas para ambientes de várzeas e terra firmes e devem atender famílias que vivem em comunidades e ou em casas isoladas.

As orientações técnicas para a implementação da(s) tecnologia(s) social(is) objeto deste edital estão dispostas nas Instruções Normativas divulgadas pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN). Os interessados tem até o dia 18 de dezembro de 2023 para a apresentação dos documentos. As organizações selecionadas para execução dos projetos terão 24 (vinte e quatro) meses para execução do objeto contratado, a contar da data da assinatura dos respectivos contratos.

Para mais informações, leia o edital completo disponível no link abaixo:

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023

RETIFICAÇÃO 01 DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023

RETIFICAÇÃO 02 DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023

RESULTADO PROVISÓRIO

RESULTADO DEFINITIVO

Anexos

ANEXO I do Edital de Chamada Pública nº 001/2023  – OFÍCIO DE FORMALIZAÇÃO DE INTERESSE

ANEXO II do Edital de Chamada Pública nº 001/2023 – FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO PROPONENTE

ANEXO III do Edital de Chamada Pública nº 001/2023 – MODELO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 

Anexo IV – Instruções Normativas