O Projeto Sanear Amazônia, coordenado pelo Memorial Chico Mendes e executado em parceria com a Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC), realizou recentemente uma importante ação de apoio às comunidades ribeirinhas do município de Manicoré, no Amazonas. Entre os dias 15 e 17 de outubro, foram entregues mais de 25 tecnologias sociais para as famílias locais a enfrentarem os desafios da seca histórica que atinge a região.

As comunidades contempladas incluem São Raimundo, que recebeu um sistema de abastecimento comunitário de água para a várzea, e a comunidade Igarapé Grande, que recebeu os sistemas autônomos e comunitário de Terra firme.

“Íamos buscar de noite lá no rio. Era perigoso. Teve uma vez aqui em casa que eu ri, mas depois chorei, porque a água só pingava na caixa. Dormíamos sem tomar banho e só tínhamos um pouquinho para beber. Já pensou? Pouca água para tanta gente. A gente ficou feliz, trabalhamos muito, mas valeu a pena”, declarou Suely de Oliveira Trindade, moradora da comunidade Igarapé Grande.

Tecnologia social refere-se ao conjunto de técnicas e metodologias transformadoras desenvolvidas em interação com a população e apropriadas por ela, oferecendo soluções para inclusão social e melhoria das condições de vida. O conceito abrange uma variedade de práticas e inovações acessíveis e sustentáveis, especialmente focadas em áreas com dificuldades de acesso a recursos essenciais, como água potável.

“O projeto Sanear transforma a vida da população de diversas maneiras, como na saúde e no bem-estar, promovendo qualidade de vida e empoderando a comunidade. Os membros da comunidade são capacitados na gestão de sistemas, o que cria um senso de pertencimento e responsabilidade, fortalecendo os laços sociais e o engajamento cívico naquele ambiente”, afirmou o engenheiro civil da MCM e coordenador do projeto, Willians Santos.

Esta iniciativa tem a gestão do Memorial Chico Mendes, a articulação do CNS, a execução da
Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc) e financiamento do Governo Federal/MDS.

Sobre a tecnologia e seus sistemas

A tecnologia social capta água da chuva, de rios ou de poços artesianos, realiza seu tratamento e a distribui para o consumo humano. O objetivo é garantir água em quantidade e qualidade para as famílias, promovendo saúde, saneamento, bem-estar e privacidade.

“A tecnologia contribui muito, oferecendo a comodidade de utilizá-la em casa, o que beneficia o bem-estar e a saúde“, compartilhou Sônia Santos, beneficiária da comunidade São Raimundo.

Para isso, cada instalação conta com banheiro equipado (fossa, chuveiro, lavatório, vaso sanitário) e uma pia de cozinha para higienização e preparo de alimentos. Há dois modelos principais para esses sistemas:

Sistema Familiar Autônomo: Neste sistema, cada família tem um reservatório individual elevado de 1.000 litros, além de um reservatório adicional de 5.000 litros. A água é captada do telhado e passa por um dispositivo de descarte da primeira água da chuva. Este sistema fornece três pontos de água no banheiro e uma pia de cozinha externa, beneficiando diretamente cada lar.

Sistema Comunitário: Este modelo usa fontes de água adicionais, como rios ou poços artesianos, com tratamento simplificado e um reservatório comunitário de 15.000 litros, além de reservatórios familiares de 1.000 litros que captam água da chuva. A rede de distribuição leva água às residências, que também recebem pontos de uso no banheiro e na cozinha.
Esses sistemas são especialmente adaptados para atender à realidade das várzeas e das terras firmes da região. As várzeas são áreas alagadas sazonalmente, enquanto as terras firmes permanecem secas o ano todo, exigindo tecnologias adaptadas a essas diferenças ambientais. Com essas ações, o Projeto Sanear Amazônia fortalece a resiliência e melhora as condições de vida das comunidades.

“Esse sistema é composto por várias partes interconectadas que trabalham em conjunto para garantir que o saneamento eficiente e sustentável chegue à população, incluindo a implementação de infraestrutura de saneamento básico com fossas sépticas e tratamentos adaptados às condições locais. Além disso, são realizados programas de educação e capacitação para a comunidade, abordando temas como higiene, manejo de resíduos e a importância do saneamento, visando promover uma mudança de comportamento sustentável na população”, detalhou Willians.

Essas iniciativas representam um passo importante na construção de infraestrutura adaptada às realidades locais, reforçando a resiliência das comunidades de Manicoré frente aos desafios ambientais e promovendo acesso à água de forma sustentável.

O Sanear Amazônia

O programa tem o objetivo de promover acesso a água para o consumo humano em comunidades extrativistas da Amazônia, por meio da disponibilidade das tecnologias sociais Sistema de Acesso à Água Pluvial Multiuso Comunitário e Sistema de Acesso à Água Pluvial Multiuso Autônomo.

É uma proposta que assegura o abastecimento de água potável para famílias extrativistas de forma direta. O impacto indireto é reverberado por meio da replicação das melhores práticas adotadas para a totalidade da população nas áreas consideradas.

A implantação da tecnologia social no Projeto Sanear Amazônia segue um processo estruturado que envolve diversas etapas. A primeira fase é de mobilização, seleção e cadastramento das famílias beneficiadas, feita por meio de assembleias, reuniões e visitas.

Em seguida, os beneficiários passam por uma etapa de capacitação em duas áreas fundamentais. Na área de saneamento e saúde ambiental, eles aprendem sobre o uso adequado da tecnologia social, a gestão da água, cuidados com o meio ambiente e práticas de saúde que serão impactadas positivamente pelo novo sistema. Já na área de construção dos componentes físicos da tecnologia social, as equipes responsáveis pelas obras recebem instruções sobre a construção de placas e pilares pré-moldados, montagem de banheiros, fossas e a instalação do sistema hidráulico, além de orientações sobre a manutenção da tecnologia para garantir sua durabilidade.

A última etapa envolve a construção dos componentes físicos e a instalação do sistema. Nesse momento, é feita a instalação da caixa d’água sobre um tablado de madeira elevado, a construção do banheiro e seus acessórios, e a construção da fossa sanitária e dos sistemas de distribuição de água.

Sobre o Memorial Chico Mendes

O Memorial Chico Mendes, fundado em 1996 pelo CNS (Conselho Nacional das Populações Extrativistas), é uma organização sem fins lucrativos dedicada à preservação do legado do ativista ambiental Chico Mendes e à promoção de projetos sociais e ambientais na Amazônia. Através de diversas iniciativas, buscamos contribuir para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das comunidades extrativistas.

Nos dias 24 e 25 de setembro, o Memorial Chico Mendes realizou uma nova ação do Sanear Amazônia no Pará, com o monitoramento de tecnologias sociais (TS) que foram implantadas nas comunidades de Turé e Umarizal, na Reserva Extrativista (Resex) Terra Grande Pracuúba, localizada no município de Curralinho.

A ação foi executada em parceria com o Instituto Vitória Régia (IVR), seguindo as Instruções Normativas divulgadas pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN).  

62 tecnologias de acesso à água já foram recebidas pelas comunidades, e 30 estão em fase de conclusão. O objetivo principal da ação é melhorar as condições de vida dos moradores da Resex, através da disponibilização de água em quantidade e qualidade adequada, para garantir a saúde e bem-estar das comunidades beneficiadas.

“Nessa fase do Sanear, o monitoramento da implementação das tecnologias sociais contribui diretamente para as famílias beneficiadas, garantindo a eficácia das soluções implementadas. Essa etapa possibilita observar os impactos positivos na melhoria da qualidade de vida e saúde das famílias e comunidades envolvidas.”, afirmou o Analista Ambiental responsável pela inspeção, Beto Espindola.

Entre os dias 27 e 30 de setembro, outras tecnologias sociais foram avaliadas, que logo mais serão entregues, nas comunidades de Serafina, Pimental, Pacas e Timbotuba, também na Resex Terra Grande Pracuúba, além das comunidades do município de São Sebastião, como Patuazal, Bambo, Teotonio e Estância.

Esta iniciativa na Resex Terra Grande, tem a gestão do Memorial Chico Mendes, a articulação do CNS, a execução do oInstituto Vitória Régia (IVR) e financiamento do Governo Federal/MDS.

Importância durante a época das secas

A Amazônia está enfrentando uma seca severa, com períodos mais longos e intensos de estiagem que impactam diretamente as comunidades extrativistas e ribeirinhas. A diminuição drástica do nível dos rios, que são as principais fontes de água para essas populações, torna o abastecimento crítico.

À medida que os rios secam, as águas remanescentes ficam vulneráveis à contaminação por resíduos, sedimentos e micro-organismos nocivos, o que agrava os problemas de saúde pública nessas regiões.

A implementação de tecnologias sociais, como sistemas de captação de água de chuva, poços artesianos e a instalação de caixas d’água, tem sido crucial para garantir o acesso contínuo à água segura.

Essas soluções oferecem uma resposta eficiente à crise hídrica, promovendo a segurança hídrica ao assegurar que as famílias possam armazenar e consumir água de qualidade, mesmo em tempos de escassez extrema.

Com isso, é possível aumentar o bem-estar da população local e assegurar uma qualidade de vida mais digna, fortalecendo a resiliência das comunidades amazônicas diante das mudanças climáticas.

Sobre o Sanear Amazônia

O programa tem o objetivo de promover acesso a água para o consumo humano em comunidades extrativistas da Amazônia, por meio da disponibilidade das tecnologias sociais Sistema de Acesso à Água Pluvial Multiuso Comunitário e Sistema de Acesso à Água Pluvial Multiuso Autônomo.

É uma proposta que assegura o abastecimento de água segura para famílias extrativistas de forma direta. O impacto indireto é reverberado por meio da replicação das melhores práticas adotadas para a totalidade da população nas áreas consideradas.

Sobre o Memorial Chico Mendes

O Memorial Chico Mendes, fundado em 1996 pelo CNS (Conselho Nacional das Populações Extrativistas), é uma organização sem fins lucrativos dedicada à preservação do legado do ativista ambiental Chico Mendes e à promoção de projetos sociais e ambientais na Amazônia. Através de diversas iniciativas, buscamos contribuir para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das comunidades extrativistas.

A primeira remessa da safra 2024 de borracha nativa gerou mais 31,5 toneladas e R$ 441 mil de renda para famílias e associações de seringueiros dos municípios de Manicoré (a 347 quilômetros de Manaus) e Itacoatiara (a 270 quilômetros da capital), mesmo com todas as dificuldades, diante da grande estiagem que vem isolando comunidades e causando grandes prejuízos no Amazonas.

        Desse total, mais de R$ 378 mil foram destinados aos seringueiros e mais de R$ 63 mil para as associações. Essa produção faz parte do projeto “Juntos pelo Extrativismo da Borracha” que incentiva a retomada da cadeia da borracha amazônica. É uma iniciativa do WWF-Brasil, em parceria com o Memorial Chico Mendes, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), WWF-França, Michelin, Fundação Michelin e Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA).

As organizações de Manicoré que atuaram na coleta dessa borracha são: Associação dos produtores Agro-Extrativistas do Igarapezinho (APAIGA), Associação dos Moradores Agro-Extrativistas do Lago do Capanã-Grande (AMALCG), Associação de Moradores Agro-Extrativistas da Comunidade de Bom Suspiro, Associação de Moradores Agroextrativistas Nossa Senhora de Nazaré da Barreira do Matupiri. Já de Itacoatiara é a Associação dos Produtores e Criadores Extrativistas do Amazonas (APROCRIA).

        “Sempre acreditamos e viabilizamos condições para que as comunidades extrativistas da Amazônia tivessem a garantia de seus territórios para viver com dignidade na floresta. Essa iniciativa, com os resultados que têm gerado, é uma demonstração de que isso é possível. Vamos continuar lutando e viabilizando as condições para que mais extrativistas tenham oportunidade de viver com dignidade em seus territórios”, declara Adevaldo Dias, presidente do Memorial Chico Mendes.

A produção sairá de balsa de Manaus em direção a Belém, capital do Pará, onde ocorre o transbordo da balsa para um caminhão, que segue em direção à Igrapiúna, na Bahia. O material retornará a Manaus como insumo para a fabricação de pneus de motocicletas e bicicletas.

A chegada da borracha em Manaus representa uma grande vitória, diante das dificuldades de navegação dos rios amazônicos com a seca histórica, que assola o Estado. Algumas associações, não conseguiram escoar suas produções, como a Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Município de Uarini (ATRAMP) – a 570 quilômetros da capital amazonense, que beneficia em torno de 80 famílias. Eles produziram mais de oito toneladas de borracha, mas não conseguiram fazer o transporte da comunidade para a capital. Já as associações de Eirunepé produziram sete toneladas, que não podem sair de lá porque não há navegabilidade nos rios.

Natasha Mendes, Analista de conservação do WWF-Brasil, enfatiza que a iniciativa é um exemplo de geração de renda para as comunidades do Amazonas, incentivando práticas extrativistas sustentáveis para o território. “O principal objetivo do projeto é valorizar a prática sustentável através de um pagamento justo para os seringueiros e que considere os serviços ecossistêmicos de impacto positivo para que a floresta continue em pé”, afirma.

Os seringueiros que moram nas Reservas Extrativistas (Resex) envolvidas no projeto, de retomada da borracha, têm a compra garantida e negociada a um preço justo. Tanto que, na composição do preço da borracha vendida para a Michelin, é considerado não apenas o valor de mercado similar ao látex coletado em florestas plantadas no Brasil, mas também são adicionados bônus referentes à sustentabilidade, comércio justo e prestação de serviços ambientais como a conservação da Amazônia. Além disso, também é revertido um valor para manter funcionando a estrutura e a mobilização das associações envolvidas na iniciativa.

“O projeto vem como uma resposta e alternativa de modelo de desenvolvimento sustentável, que gera renda e inclui o pagamento por Serviços ambientais (PSA), além de reconhecer os saberes tradicionais das comunidades que trabalham com a coleta da borracha nativa. O fortalecimento da cadeia da borracha gera uma rede robusta que conecta pessoas, clima, biodiversidade, território, negócios e oportunidades”, explica Bruna Mesquita, Gerente de Sustentabilidade para a Michelin na América do Sul. 

SOBRE O PROJETO

O projeto “Juntos pela Amazônia” já contribuiu com a conservação de mais de 145 mil hectares na Amazônia e gerou um impacto socioambiental em seis municípios do Amazonas, onde as atividades são realizadas: Canutama, Eirunepé, Pauini, Manicoré, Barcelos/Novo Airão e Itacoatiara.

No fim do primeiro ano da iniciativa, em 2022, mais de 65 toneladas de borracha nativa foram produzidas e vendidas para a Michelin no Brasil, gerando cerca de R$ 900 mil de renda para as famílias participantes. Ainda em 2022, a iniciativa contribuiu, diretamente, para a conservação de mais de 60 mil hectares na Amazônia a partir do manejo sustentável dessa cadeia. Já no ano passado, em 2023, mais de 130 toneladas de borracha foram produzidas e vendidas, gerando R$ 1,8 milhão de renda para os participantes. 

Imagem: Cristophe Danaux

O presidente do Memorial Chico Mendes, Adevaldo Dias, participou ativamente da “Semana da Amazônia 2024: Qual é o valor da natureza?”, realizada de 16 a 27 de setembro nas cidades de Berlim, Bruxelas e Paris. O evento foi organizado pelas embaixadas brasileiras nestas capitais europeias, em parceria com a missão brasileira na União e APEX. A iniciativa teve como objetivo facilitar discussões sobre a conservação florestal, proteção climática e desenvolvimento socioeconômico na Amazônia.

Durante o evento, o presidente do MCM destacou o papel essencial das comunidades extrativistas na conservação da floresta amazônica e na manutenção do equilíbrio do ecossistema regional.

“Essas comunidades são protagonistas na implementação de produções sustentáveis, inseridas nas economias da sociobiodiversidade, que além de garantir o equilíbrio ambiental, proporcionam meios de subsistência e geração de renda para milhares de famílias nos territórios amazônicos”, afirmou.

No evento, também foram evidenciados os desafios enfrentados por essas comunidades, que, apesar de contribuírem significativamente para a conservação da floresta, ainda são mal remuneradas por seus produtos e vivem em condições de infraestrutura precária. Em sua fala no painel, ele ressaltou a importância de promover relações comerciais justas entre países, empresas e os negócios comunitários.

“Precisamos garantir uma remuneração digna, superando de vez a exploração dos extrativistas nas relações comerciais na oferta de produtos da sociobiodiversidade”, destacou.

Além disso, foi alertado que o mercado atual raramente reconhece o papel dessas comunidades na preservação da natureza, focando apenas nos produtos sem valorizar o serviço ecossistêmico que elas prestam ao mundo. Com isso, foi reforçada a necessidade de se desenvolver mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que remunerem as comunidades extrativistas pelos benefícios que suas práticas proporcionam ao meio ambiente global.

Defendeu-se a implementação de um PSA associado à produção sustentável, o que incentivaria ainda mais a preservação da Amazônia e garantiria justiça econômica para essas populações.

A participação do Memorial Chico Mendes na Semana da Amazônia 2024 reafirma o compromisso com a defesa das comunidades extrativistas e a busca por soluções que promovam um desenvolvimento sustentável, justo e equilibrado para a região amazônica.

Sobre o Memorial

O Memorial Chico Mendes, fundado em 1996 pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas-CNS, é uma organização sem fins lucrativos dedicada à preservação do legado do ativista ambiental Chico Mendes e à promoção de projetos sociais e ambientais na Amazônia. Através de diversas iniciativas, buscamos contribuir para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das comunidades extrativistas.

Apesar das limitações logísticas impostas pela grande estiagem no Amazonas e a possibilidade de superar os baixos níveis do ano passado, as atividades do Programa de Economia Solidária, conhecido como “Comércio Ribeirinho Solidário”, criado pela Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC), seguem funcionando, abastecendo e beneficiando diversas comunidades na região do município, que fica a 822 quilômetros de Manaus.

Ao todo, 13 cantinas, distribuídas em 13 polos, localizados, estrategicamente, próximo de 60 comunidades da Região do Médio Juruá, estão sendo abastecidas pela Balsa ASPROC III, com capacidade para transportar até 150 toneladas de produtos, que fazem parte de uma política local de comércio justo coordenada pelos associados.

A cada três meses o barco da ASPROC segue o rio acima para entregar mais de 100 mercadorias entre perecíveis e não-perecíveis nas cantinas e, em seguida, retorna para recolher uma grande variedade de produtos locais, com destaque para a farinha de mandioca, borracha e itens da sociobiodiversidade.

A expectativa é que a estiagem seja tão grande como no ano passado, o que impactará diretamente a navegação pelos rios da Amazônia devido às limitações de barcos de grande porte.

Robson Cunha, responsável pela coordenação da Viagem de Comercialização do Comércio Solidário, relata que a seca trouxe algumas dificuldades. “O rio está bem baixo, teve comunidade que a gente não conseguiu encostar, vamos levar mais dias para realizar a viagem, onde a retirada de mercadoria levava um dia, levou dois” relatou.

Segundo ele, em alguns pontos, onde a balsa navegava sem dificuldade, agora tem bancos de areia. “A gente bateu a balsa em vários cantos que não é habitual encostar. O risco de encalhar é grande”, contou.

As balsas, por terem um fundo raso, conseguem operar em águas mais rasas, permitindo o transporte de pessoas e mercadorias mesmo em condições de baixo nível de água.

Sobre a ASPROC

A ASPROC foi criada em 1994 pelas comunidades extrativistas do Médio Juruá atuando na organização e comercialização da produção agroextrativista das comunidades ribeirinhas, além de liderar a luta pela criação das Unidades de Conservação na região, dando segurança fundiária, ambiental e social às comunidades tradicionais da região, em um cenário onde, até então, no início da década de 90, as famílias dessas comunidades, viviam em propriedades ditas dos “patrões” seringalistas que se diziam proprietários de imensas áreas de floresta na região; e sob este pressuposto, as mantinham submetidas à um sistema de semiescravidão e dependência econômica.

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) informa que, devido ao período eleitoral, estará em recesso coletivo por 60 dias a partir de hoje, 16 de agosto de 2024. Esta decisão, tomada na última reunião do conselho, reforça a importância das eleições municipais e o papel crucial das lideranças extrativistas nesse processo democrático.

Agradecemos pela compreensão e apoio.