DIA DA AMAZÔNIA: audiência pública e sessão solene abordam o bioma na Câmara dos Deputados

Dois eventos na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (4) vão abordar questões fundamentais para a conservação do bioma amazônico – que ocupa 49% do território brasileiro e abriga cerca de 38 milhões de habitantes, como os extrativistas, ribeirinhos, indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais. A programação é alusiva ao Dia da Amazônia, celebrado em 05/09.

A partir das 10h, a audiência pública “Relações trabalhistas relacionadas à sociobioeconomia”, realizada pela Comissão de Trabalho da Câmara e pelo mandato do deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), pretende discutir a relação justa nas relações de trabalho nas cadeias dos produtos da sociobiodiversidade amazônica.

Já às 15h, a sessão solene “Dia da Amazônia – 35 anos de legado de Chico Mendes: avanços e desafios para a luta dos territórios tradicionais de uso comum na Amazônia em vista da COP-30” vai relembrar a vida e a luta do extrativista acreano conhecido internacionalmente pela defesa da floresta amazônica. E também vai apresentar as perspectivas atuais dos povos da floresta para a Conferência das Partes (COP) das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a ser realizada em Belém, em 2025.

 

Semana da Sociobiodiversidade

A programação integra a Semana da Sociobiodiversidade, que ocorre em Brasília com mais de 230 extrativistas da Amazônia, desde o último dia 31 de agosto, em Brasília. A programação segue até a próxima quarta-feira (6), na sede da Contag. O evento é uma grande mobilização nacional em defesa das atividades extrativistas de povos indígenas e comunidades tradicionais, e reúne coletivos das cadeias da borracha, do pirarucu e da castanha-da-amazônia.

O objetivo é pensar soluções que conciliam o desenvolvimento econômico com a conservação da biodiversidade, reconhecendo a importância fundamental dos conhecimentos e modo de vida dos povos indígenas e tradicionais, além da interdependência entre a conservação dos ecossistemas, a equidade social e a responsabilidade ambiental.

 

SERVIÇO:

Dia da Amazônia na Câmara dos Deputados 

10h – Audiência Pública “Relações trabalhistas relacionadas à sociobioeconomia”

Local: Plenário 02, anexo II

15h – Sessão Solene “Dia da Amazônia – 35 anos de legado de Chico Mendes: avanços e desafios para a luta dos territórios tradicionais de uso comum na Amazônia em vista da COP-30”

Local: Plenário Ulysses Guimarães 

Entrada gratuita

Mais de 230 extrativistas e organizações da Amazônia realizam Semana da Sociobiodiversidade, em Brasília

Castanheiros, seringueiros, manejadores de pirarucu, açaizeiros, coletores de sementes, pescadores artesanais, lideranças indígenas, além de apoiadores e parceiros debaterão políticas públicas de proteção dos territórios extrativistas e de desenvolvimento das economias e produtos da sociobiodiversidade

A partir desta quinta-feira, dia 31 de agosto, até o dia 06 de setembro, Brasília receberá a Semana da Sociobiodiversidade 2023, um dos mais importantes eventos do país voltado às atividades extrativistas de povos e comunidades tradicionais, unindo coletivos de organizações das cadeias da borracha, do pirarucu e da castanha-da-amazônia. O evento ocorrerá na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). A programação completa está disponível no site www.semanadasociobio.com.br.

Mais de 230 pessoas, entre castanheiros, seringueiros e manejadores de pirarucu, além de apoiadores e parceiros, estarão reunidos para uma série de debates sobre políticas públicas socioambientais, com foco na garantia de direitos e qualidade de vida dos povos da floresta, e inserção de produtos em mercados. Será realizada ainda uma agenda no Congresso Nacional e mesas de diálogos com representantes do poder público sobre o desenvolvimento das cadeias de valor da sociobiodiversidade.

O objetivo é pensar soluções que conciliam o desenvolvimento econômico com a conservação da biodiversidade, reconhecendo a importância fundamental dos conhecimentos e modo de vida dos povos tradicionais, além da interdependência entre a conservação dos ecossistemas, a equidade social e a responsabilidade ambiental.  

Tema

A Semana da Sociobiodiversidade deste ano debate o tema  “Fortalecendo Economias Sustentáveis, Pessoas, Culturas e Gerações”, para fomentar a articulação técnico-política interna entre essas cadeias, além de fortalecer o entendimento dessas produções como fruto de culturas ancestrais de manejo sustentável da floresta.

O encontro também servirá para unificar a atuação política desses povos, com o objetivo de incidir em políticas públicas que fortaleçam o reconhecimento dessas cadeias como serviços ambientais de grande importância para a manutenção do clima no planeta, bem como a floresta viva.

A semana reunirá lideranças extrativistas de estados como Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, entre outros.

“Para nós, é muito importante essa integração entre os representantes da sociobiodiversidade amazônica, pois eles são os verdadeiros protagonistas dessas economias e vão apresentar as demandas e desafios de cada uma das cadeias de valor que compõem a Amazônia”, afirma Dione Torquato, secretário-geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).

Expedição Medio Jurua. Manejo Comunitario do Pirarucu na comunidade Sao Raimundo. Setembro de 2022. Foto: Bruno Kelly.

Programação

A programação da Semana da Sociobiodiversidade será dividida em dois momentos:  de 31/08 a 03/09 haverá o Momento Setorial, onde os coletivos poderão dialogar e construir, em conjunto, ações específicas para as cadeias de valor. Já nos dias seguintes, de 04 a 06/09, o evento terá uma Agenda Política relacionada à sociobiodiversidade e para dialogar com as autoridades no Congresso Nacional, e no Executivo Federal.

As atividades incluem mesas-redondas, painéis, plenárias, debates e encontros políticos entre extrativistas e organizações. Além disso, no dia 4 de setembro, haverá uma sessão solene na Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia da Amazônia, celebrado anualmente em 5/09.

“A programação foi pensada de forma estratégica para atender a construção de uma agenda política benéfica às cadeias de valor e também para trabalhar individualmente cada um desses coletivos que atuam com produtos da sociobiodiversidade”, explica Jéssica Souza, analista socioambiental do Memorial Chico Mendes (MCM) e assistente técnica da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc).

Feira da Sociobiodiversidade

A Feira dos Produtos da Sociobiodiversidade será um momento especial em que diferentes produtos, oriundos das comunidades extrativistas, serão comercializados e apreciados. Essa iniciativa visa evidenciar a riqueza e a diversidade dos produtos da sociobiodiversidade, fundamentais para a segurança alimentar, a saúde, a cultura e o sustento das comunidades tradicionais.

Além de ser uma experiência gastronômica e cultural, a feira dos Produtos da Sociobio também visa sensibilizar a sociedade sobre a importância de apoiar as economias da sociobiodiversidade, valorizando os produtos e incentivando o consumo consciente e sustentável.

A feira será um verdadeiro mercado da sociobiodiversidade, onde os visitantes poderão conhecer e adquirir uma ampla variedade de produtos do comércio justo e orgânico da Amazônia. Serão oferecidos e comercializados produtos como castanhas-da-amazônia, óleos essenciais, artesanatos feitos com matéria-prima da floresta, peças de moda sustentável, alimentos orgânicos e degustação de pescados de pirarucu.

Juventude

A Juventude Extrativista tem protagonismo durante a Semana da Sociobiodiversidade.  Será realizada uma plenária com o objetivo de incentivar a formação e conscientização dos jovens na construção de políticas destinadas aos territórios onde existem economias florestais, especialmente, aos de usufruto, moradia e manejo das comunidades extrativistas.

A realização do evento é do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Memorial Chico Mendes, Comitê Chico Mendes, Coletivo da Castanha, Observatório Castanha-da-Amazônia (OCA), Coletivo do Pirarucu, Gosto da Amazônia, Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), WWF-Brasil, Operação Amazônia Nativa (OPAN) e Instituto Socioambiental (ISA). Além disso, tem o apoio e parceria de mais de 25 instituições socioambientais que atuam em defesa dos povos da floresta amazônica.

 

SERVIÇO:

O QUE: Semana da Sociobiodiversidade

QUANDO: De 31/08 a 06/09

QUE HORAS: Das 8h30 às 18h

ONDE: Sede da CONTAG (SMPW Q 1 – Núcleo Bandeirantes, Brasília – DF)

 

CONTATOS PARA A IMPRENSA:

Cátia (68) 99201-8226

Dominik (91) 98107-8710

Emanuelle (13) 98843-6047

Karoline (61) 99943-5969

Talita (92) 98598-8156

Tainá (61) 98316-3755

Trícia (61) 99632-3772

CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL – Memorial Chico Mendes

No uso das atribuições conferidas no Artigo 19, parágrafos 1 e 2, pelo Estatuto do Memorial Chico Mendes, a sua diretoria convoca todos os associados a reunirem-se em Assembleia Geral, na Escola de Formação da CONTAG, no endereço, SMPW, Q1, Núcleo Bandeirantes, Brasília – DF, 71735-102, no dia 03 de setembro de 2023 às 14:00 horas, em primeira convocação e às 14:30 horas em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

  • a) Reforma do Estatuto Social;
  • b) Discussão, análise e aprovação da prestação de contas e balanço de 2022;
  • c) Apreciação dos relatórios de projetos executados em 2022;
  • d) Apreciação, discussão e aprovação do Plano de Trabalho de 2023;
  • e) O que houver.

Manaus/AM, 24 de agosto de 2023.

CNS realiza encontro regional em reserva extrativista apontada como a mais ameaçada do País

Resex Guariba-Roosevelt, em Mato Grosso, é a única unidade de conservação e desenvolvimento sustentável do Estado

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), um dos mais importantes movimentos da região Norte de proteção dos territórios das comunidades tradicionais no Brasil, realiza seu 6º Encontro Regional, de quinta-feira, dia 24 de agosto, a sábado, dia 26, no Estado do Mato Grosso.

O encontro irá ocorrer na Comunidade São Lourenço, localizada dentro da Reserva Extrativista (Resex) Guariba-Roosevelt, única unidade de conservação e desenvolvimento sustentável do Estado do Mato Grosso e uma das mais ameaçadas dentro do contexto de vulnerabilidade socioambiental do país.

Na agenda política do CNS, os Encontros Regionais são momentos estratégicos que propiciam planejamento, participação e engajamento das comunidades tradicionais extrativistas nas ações do Conselho em defesa dos direitos sociais, da biodiversidade, do território e da luta por qualidade de vida na região.

“O encontro tem como expectativa fazer uma oitiva junto às comunidades tradicionais para entender as principais ameaças, gargalos e desafios que são enfrentados hoje por essas comunidades tradicionais e, a partir disso, colher pautas que venham a ser demandadas no 6º Congresso Nacional do CNS, que acontece de 11 a 17 de novembro, em Brasília”, explica o secretário-geral do CNS e coordenador político do encontro, Dione Torquato.

Neste 6º Encontro Regional do CNS é esperada a participação de 100 lideranças extrativistas de territórios protegidos no Estado do Mato Grosso. Desse público, será garantida a participação de, no mínimo, 50% de mulheres e 30% de jovens lideranças.

Nos três dias de encontro, está programada a realização de quatro painéis, com temas como “O papel dos territórios de uso sustentável no combate à crise climática” e “Gestão socioprodutiva e as linhas de financiamentos para as economias da sociobiodiversidade”.

No último dia, haverá ainda a eleição e posse da coordenação regional do CNS/AC, além da eleição dos delegados que irão participar do 6º Congresso Nacional do CNS, marcado para novembro na capital federal.

Ameaça real

“O objetivo do encontro é apoiar e fortalecer o processo de mobilização social das populações e comunidades tradicionais extrativistas no Estado do Mato Grosso em defesa dos territórios de uso coletivo e no enfretamento aos ataques socioambientais que colocam em risco a luta e legado de Chico Mendes”, diz trecho da carta conceitual do evento.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, localizada entre os municípios de Aripuanã e Colniza, sofreu uma devastação de sete mil hectares, o equivalente a sete mil campos de futebol, em um período de 14 anos, de 2008 a 2022. O desmatamento na unidade de conservação cresceu 720% no período. O avanço se deve ao aumento de madeireiros ilegais e grileiros na região.

Termo de Referência (TdR) 002/2023 – Assistente Administrativa

O Memorial Chico Mendes (MCM) lançou o Termo de Referência (TdR) 002/2023 para contratação de um assistente administrativo. A atuação será realizada na sede do MCM, situada em Manaus (AM), com regime CLT e jornada de 44 horas semanais, e contrato de experiência inicial de 90 dias.

O profissional selecionado irá compor o projeto “Floresta Conservada e Produtiva”, que busca fortalecer iniciativas protagonizadas por organizações comunitárias extrativistas, com foco nos estados do Amazonas (AM) e Amapá (AP). O objetivo do projeto é aprimorar os processos produtivos locais para agregação de valor aos produtos de cadeias da sociobiodiversidade amazônica.

A atuação será realizada na sede do MCM, localizada no bairro Parque 10 de Novembro, Zona Centro-Sul da capital amazonense. A jornada de trabalho será de 44 horas semanais, com regime CLT, e contrato de experiência inicial de 90 dias, que poderá ser prorrogado.

As principais atividades a serem desenvolvidas incluem: auxílio nas coordenações administrativas e financeiras entidade; organização de forma física e digital a documentação da organização; apoio nos processos de pesquisa de preços, contratação de serviços e aquisições diversas; e apoio na realização de eventos promovidos pela entidade e organizações parceiras.

Para concorrer à vaga, o candidato deve ter experiência de no mínimo três (3) anos com processos administrativo e financeiros, e domínio no pacote Office, com ênfase em Excel avançado. Também é desejável formação em nível superior (Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e áreas afins), bem como experiência com projetos socioambientais focados em desenvolvimento econômico sustentáveis em organização do Terceiro Setor.

O prazo para candidaturas se encerra no próximo domingo (27). Os interessados devem enviar o currículo vitae (máximo de três páginas), carta de intenção contendo a pretensão salarial desejada, e contatos de, no mínimo, dois profissionais para referência.

As candidaturas deverão ser enviadas para o e-mail do MCM, mcm.memorial@gmail.com, acompanhado do assunto da mensagem “Vaga – Assistente Administrativo”.

Lançamento do filme “Pirarucu – o respiro da Amazônia” acontece domingo no Teatro Amazonas com entrada gratuita

No próximo domingo, dia 20 de agosto, às 19h, o Teatro Amazonas receberá a solenidade de lançamento do filme “Pirarucu – o respiro da Amazônia”, que mostra como o manejo sustentável do pirarucu é um forte mecanismo de proteção da região amazônica e dos povos da floresta. A entrada para assistir o filme será gratuita.

Produzido pela Banksia Films e sob direção de Carolina Fernandes, produtora audiovisual radicada no Amazonas há 12 anos, o filme mostra como o manejo do pirarucu foi desenvolvido, destacando  a importância do conhecimento tradicional aliado ao conhecimento técnico de pesquisadores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.

O filme também mostra como a região do Médio Juruá saiu de um cenário de trabalho análogo à escravidão para se tornar um verdadeiro exemplo de desenvolvimento sustentável na Amazônia.

“Com o declínio da borracha e seus patrões, os moradores da região se organizaram e, incentivados pela luta por emancipação liderada por Chico Mendes, conquistaram a demarcação de Unidades de Conservação (UCs) e a comercialização da produção agroextrativista de forma mais autônoma e justa, banindo os atravessadores e criando associações próprias. O filme retrata de forma poética como suas comunidades melhoraram a qualidade de vida ao se engajar nessa atividade sustentável, que salvou o pirarucu da extinção e protege a floresta. Todos estão convidados para prestigiar esse momento tão importante. Não tem lista VIP para assistir ao lançamento. É só chegar, pois a entrada é gratuita”, comenta a diretora Carolina Fernandes.

Segundo ela, o público também vai conhecer a história da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC), que foi a primeira organização criada na região e até hoje é um grande exemplo para a Amazônia, coordenando as atividades no território com compromisso com a floresta e seus povos.

Além disso, o filme apresenta os resultados positivos dessa atividade no Médio Juruá. Em 11 anos, a população de pirarucu já aumentou 55 vezes em lagos protegidos, fruto do manejo participativo do pirarucu e que gera uma importante fonte de renda, melhorando a qualidade de vida nas comunidades pela valorização dos produtos sustentáveis da floresta.

O lançamento do filme tem apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), e do Coletivo do Pirarucu, um arranjo que representa diversas organizações que atuam no fortalecimento do manejo do pirarucu, incluindo Instituto Juruá, Operação Amazônia Nativa (OPAN), Memorial Chico Mendes (MCM), Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), Fundação Vitória Amazônica, Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc), Associação do Povo Deni do Rio Xeruã (Aspodex), Associação dos Trabalhadores Rurais de Juruá (Astruj), Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Purus (Atamp), Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi (Apadrit), Associação Indígena do Povo das Águas (AIPA), Associação dos Produtores Agroextrativistas da Colônia do Sardinha (Aspacs), Associação dos Comunitários que Trabalham com o Desenvolvimento Sustentável do Município de Jutaí (ACJ), Associação dos Moradores do Rio Unini (Amoru), Associação Agroextrativista de Auati-Paraná (AAPA), Associação dos Moradores Agroextrativistas do Baixo Médio Juruá (AMAB), Federação de Manejadores e Manejadoras de Pirarucu de Mamirauá (Femapam), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS), Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

SOBRE A DIREÇÃO DO FILME:

Dirigido por Carolina Fernandes, diretora e produtora audiovisual radicada no Amazonas há 12 anos. Treinada pela indústria da tv britânica e francesa, ela tem experiência na direção e produção de séries de tv e documentários com temática ambiental com créditos na BBC, National Geographic Channels, Smithsonian Channel, HBO, Netflix, Animal Planet, Arte France, dentre outros. Além disso, ela é diretora da série do Discovery Science ‘Mysteries of the Abandoned’ na Amazônia. Produziu e atuou como diretora assistente no filme “Ex- Pajé” (premiado no Festival de Berlim em 2018 e no festival É Tudo Verdade) e no filme “A Última Floresta” (vencedor do prêmio do público na mostra Panorama da Berlinale em 2021) ambos dirigidos por Luiz Bolognesi.  Seu trabalho se aproxima intimamente da Amazônia, sempre testemunhando a enorme capacidade dessa região de se preservar enquanto transforma a sua paisagem e o seu povo.

O filme é produzido por BANKSIA FILMS, produtora audiovisual de filmes com conteúdo para cinema e TV com atuação no mercado audiovisual brasileiro e internacional oferecendo serviços de criação de conteúdo, produção e pós-produção de séries de entretenimento factuais, programas de entretenimento de alto perfil, documentários de realidade e de observação. É reconhecida no mercado nacional e internacional pela qualidade e solidez de seus projetos audiovisuais.

Pirarucu de comunidades ribeirinhas e indígenas que atuam com manejo sustentável é vendido nesta sexta em Manaus

Nesta sexta-feira, dia 23 de junho, das 15h às 19h, haverá a venda de Pirarucu de Manejo Sustentável, na Feira de Produtos Orgânicos e Agroecológicos da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), no estacionamento do Shopping Ponta Negra.

O pirarucu será comercializado pela Associação de Produtores Rurais de Carauari (ASPROC), que faz parte da marca “Gosto da Amazônia” e é um produto de origem extrativista, capturado em lagos e rios preservados por comunidades indígenas e ribeirinhas, além de ser beneficiado em indústria com Selo de Inspeção Sanitária Federal (SIF). Na feira, a ASPROC comercializará o peixe congelado, embalado de acordo com as normas sanitárias vigentes.

O pirarucu Gosto da Amazônia é um produto que garante a conservação de grandes áreas de relevância ecológica da Amazônia, além da espécie que já esteve em risco de extinção.  A marca também valoriza os povos e comunidades tradicionais por meio da comercialização justa e solidária.

A ASPROC é uma organização de base comunitária reconhecida pelo desenvolvimento do “Comércio Ribeirinho da Cidadania e Solidário”, tecnologia social premiada pela ODM Brasil pelo impacto no desenvolvimento sustentável regional e na comercialização justa de seus produtos. Além do pirarucu, também será comercializada a farinha produzida por produtores e produtoras agroextrativistas da região do Médio Juruá, localizada no município de Carauari. Os produtos da ASPROC também podem ser comercializados por meio do site: www.loja.asproc.org.br.

CNS defende tratamento tributário diferenciado para produtos e serviços da sociobiodiversidade

Proposta neste sentido foi apresentada ao coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) – juntamente com um grupo de organizações que compõem o Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) e o Fórum Permanente em Defesa da Amazônia – defende a proposta de uma tributação diferenciada dos produtos oriundos da sociobiodiversidade dentro da Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional.

Nesse sentido, o secretário-geral do CNS e membro do ÓSocioBio, Dione Torquato, participou da entrega, nesta quarta-feira (31/05), em Brasília, da proposta ao coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

A ideia é excluir da vedação da concessão de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) os produtos e serviços oriundos da sociobiodiveridade brasileira. A mandioca, o açaí, o cupuaçu, a castanha-do-Brasil, ervas medicinais, entre outros, são exemplos dos produtos que têm origem na sociobiodiversidade.

“Uma tributação diferenciada para os produtos da sociobiodiversidade certamente contribui para a sustentabilidade, para a saúde, para a produção de alimentos saudáveis, além do reconhecimento da importância da gestão desses territórios e, acima de tudo, do modo de vida dessas populações”, destaca Dione Torquato.

Trata-se de uma solução orientada para tornar esses produtos cada vez mais competitivos no mercado, contribuindo diretamente para a renda, o desenvolvimento regional, a proteção e conservação dos territórios e a inclusão socioprodutiva de povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, que promovem o uso sustentável da biodiversidade brasileira.

“É muito importante discutir a proposta de tributação para esses produtos, olhando principalmente o aspecto dos desafios que as populações tradicionais encontram nos seus territórios”, completa Dione Torquato.

Segundo o texto apresentado ao coordenador do GT da Reforma Tributária, “a sociobiodiversidade representa a diversidade dos sistemas de vida, culturas e conhecimentos presentes nas sociedades humanas e nos ecossistemas naturais. É um patrimônio cultural e biológico que deve ser valorizado, respeitado e preservado, pois sua perda pode ter impactos graves para a humanidade e para o planeta”.

O evento de entrega da proposta contou também com a presença de autoridades dos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e ainda do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Tramitação

A expectativa é que os membros do GT dedicado à proposta da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados acelerem as reuniões com os dirigentes do Ministério da Fazenda, visto que a apresentação da proposta será dia 6 de junho.

De acordo com a proposta da Reforma Tributária, cinco tributos atuais sobre o consumo – IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS – serão substituídos por uma alíquota única de IBS, em torno de 25%. A votação do texto, na Câmara, deverá ocorrer ainda este mês.

Edital para Seleção de Projetos Socioambientais – Fundo Médio Juruá

O Comitê Gestor do Fundo Médio Juruá, vem por meio deste, tornar público o Edital para Seleção de Projetos Socioambientais para entidades representantes das populações tradicionais do Médio Juruá e preferencialmente, as comunidades localizadas no entorno da área de coleta das amostras-objeto, do acesso ao patrimônio genético da Reserva Extrativista do Médio Juruá.

Os interessados em concorrer à referida seleção, devem estar em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

As propostas devem ser encaminhadas para o endereço:
Comitê Gestor do Fundo Médio Juruá- FMJ
A/C: Secretaria Executiva, até o dia 19 de junho de 2023, em horário comercial.

Em caso de dúvidas entrar em contato com:
Secretaria Executiva do Fundo Médio Juruá
secretariadomediojurua@gmail.com.

ANEXOS:

Coletivo do Pirarucu lança site que reúne informações sobre o manejo do pirarucu no Amazonas

Portal disponibiliza notícias sobre atuação do grupo no fortalecimento do manejo, além de estudos científicos e materiais informativos sobre a atividade

Foto Marizilda Cruppe / Gosto da Amazônia

O Coletivo do Pirarucu lança nesta quinta-feira (18) seu site institucional, que reúne as principais informações sobre a atuação do grupo, além de estudos e notícias relacionadas ao manejo sustentável do pirarucu no Amazonas. A iniciativa tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre o trabalho realizado por manejadores e manejadoras de pirarucu que, com o apoio de diversas organizações, salvou o ‘gigante da amazônia’ da extinção e aliou proteção territorial, conservação da biodiversidade, produtividade e geração de renda.

Fruto de um trabalho de sete meses, o site, que teve o apoio do projeto Cadeias de Valor Sustentáveis, traz o histórico de atividades do grupo, narrando desde o processo de criação do Coletivo até suas principais conquistas atuando no fortalecimento da atividade no Amazonas. Para o público que ainda não está familiarizado com o tema, o portal traz ainda a seção ‘sobre o manejo’ que explica o histórico, as etapas e como a atividade proporciona a conservação da biodiversidade de dezenas de áreas de floresta da região, gerando renda e outros benefícios sociais para milhares de pessoas.

A marca coletiva ‘Gosto da Amazônia’, criada em 2019 pelo Coletivo do Pirarucu para ampliar a comercialização do peixe, também é apresentada em uma seção do site, onde é possível conhecer algumas estratégias que proporcionaram a abertura e consolidação de mercados nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Poços de Caldas, Campinas e Recife.

No site também é possível acessar uma biblioteca virtual que reúne, até o momento, mais de 30 publicações entre artigos, dissertações, teses, cartilhas, entre outros.

Acesse o site: coletivodopirarucu.org.br/.

 

Sobre o Coletivo

O Coletivo do Pirarucu é composto por manejadores e manejadoras de pirarucu de unidades de conservação, terras indígenas e áreas de acordo de pesca, representados por lideranças e associações comunitárias das bacias dos rios Purus, Negro, Juruá e Solimões; instituições de apoio técnico e de governo de diferentes instâncias.

O objetivo do Coletivo é unir diversas iniciativas de manejo sustentável do pirarucu no estado do Amazonas para articulação conjunta de estratégias de valorização e fortalecimento que contribuam para a consolidação de uma cadeia de valor economicamente e socialmente justa, garantindo a remuneração adequada aos protagonistas do manejo sustentável de pirarucu e reconhecendo a contribuição para a conservação da biodiversidade em seus territórios.

OCA lança estudo “A Castanha-da-Amazônia: Aspectos Econômicos e Mercadológicos da Cadeia de Valor”,

Saudável, amazônica, protetora de florestas, de culturas e de tradições e com papel fundamental para a economia da sociobiodiversidade brasileira, a castanha-da-amazônia movimenta mais de R$ 2 bilhões por ano, mas ainda remunera mal os principais atores da cadeia de valor: os castanheiros e as castanheiras. É o que aponta o estudo “A Castanha-da-Amazônia: Aspectos Econômicos e Mercadológicos da Cadeia de Valor”, publicado pelo Observatório Castanha-da-Amazônia (OCA) nesta quinta-feira (20/4) e disponível para download na Biblioteca do Observatório.

Extrativista exibe castanhas-da-amazônia. Foto: José Medeiros/Pacto das Águas.

“O estudo mostra que a castanha-da-amazônia tem um potencial de geração de renda enorme em todos os sete estados produtores, mas a forma como a cadeia de valor é estruturada não permite que esse potencial se materialize na forma de remuneração adequada para os mais de 60 mil produtores espalhados pela região”, afirma Luiz Brasi Filho, Coordenador da rede Origens Brasil® no Imaflora. Brasi conta que o documento lançado agora traz uma visão ainda mais aprofundada da cadeia da castanha, que já tinha sido objeto de estudo da organização em 2016 e foi agora atualizado em parceria com o OCA.

Segundo o estudo, o elo produtivo não chega a absorver nem 5% da movimentação total da cadeia, e há situações em que a margem de lucro do produtor é inexistente. Por outro lado, a pesquisa estima que as margens dos elos seguintes variam de 12% a 30%.

Mas como funciona essa cadeia de valor e o que a leva ser tão desigual? Quanta castanha é produzida e que caminho ela faz desde quando é coletada por castanheiros e castanheiras até chegar ao consumidor no Brasil e no mundo? Qual a movimentação financeira e como o preço é formado ao longo dos elos? Quais são as margens de cada ator da cadeia e porque são tão diferentes?

A pesquisa inédita entrevistou produtores, associações, cooperativas, usinas comunitárias e privadas, empresas e atores-chave da academia e do mercado multinacional para tentar responder a essas e outras questões numa tentativa de traduzir parte da complexidade dessa cadeia tão importante para povos indígenas e povos e comunidades tradicionais produtores de castanha.

BAIXE O ESTUDO AQUI.

(Acima) Coletor de castanha do povo Apurinã inicia trabalho de quebra dos ouriços de castanha na Terra Indígena Caititu, AM. Foto: Adriano Gambarini/OPAN; e (abaixo) trabalhadoras separam castanhas-da-amazônia em usina da Cooperacre. Foto: Juvenal Pereira/WWF-Brasil.

Segundo André Machado, representante do secretariado-executivo do OCA, o estudo aponta que a cadeia da castanha é complexa com diversas variações no seu funcionamento por ser uma cadeia longa, geralmente com vários intermediários e canais de distribuição pulverizados. Há diversos tipos e quantidades de elos, etapas e atores – que variam a depender da área de produção e origem; a logística de escoamento é bastante complicada e o volume das safras são de difícil previsão. Além disso, o perfil, localização e maturidade das organizações comunitárias é muito heterogêneo, assim como a demanda dos compradores.

“Essas variáveis tornam a caracterização da cadeia uma tarefa árdua. Os números do estudo são aproximações dessa complexidade, mas têm o objetivo de contribuir para o debate da valorização dos seus diferentes elos e atores, especialmente o produtor extrativista, que é o grande responsável por gerar valores ambientais, sociais e culturais importantes, mas que não são reconhecidos e remunerados adequadamente pela cadeia”, explica.

 

Castanha-da-Amazônia: protetora de culturas e do meio ambiente

Ao contrário de suas ‘concorrentes’, como castanha de caju, nozes, macadâmia e outras nuts, a castanha-da-amazônia é proveniente quase exclusivamente do agroextrativismo com coleta realizada por povos indígenas e povos e comunidades tradicionais da Amazônia. Isto torna a castanheira e seu fruto elementos centrais para a conservação da maior floresta tropical do mundo e para os modos de vida dos povos e comunidades que a produzem. Esses atributos também possibilitam que a castanha-da-amazônia e seus produtores se tornem símbolos de um novo paradigma de desenvolvimento em que o Brasil é protagonista.

O estudo mostra, no entanto, que, apesar dos inúmeros atributos socioambientais que a castanha carrega, eles estão longe de ter um peso significante na decisão de compra por parte do setor industrial e comercial, e que o preço é o principal fator para tomadas de decisão sobre compras nos elos finais da cadeia de valor.

Indígena Kayapó descansa sobre sacas de castanhas recém coletadas. Foto: Simone Giovine/ColetivoBeture/AFP.

Para Machado, isso mostra que existe espaço para o desenvolvimento de um comércio mais justo, com maior sensibilização de consumidores e compradores dispostos a pagar mais pelo valor ‘invisível’ que os produtos da sociobiodiversidade carregam, mas que essa solução sozinha não dá conta de resolver todos os problemas de estruturação da cadeia.

“O estudo propõe que qualquer solução possível para a valorização do trabalho do extrativista exige um conjunto inteligente de esforços privados, públicos e da sociedade civil para maior valorização do produto, melhoria dos serviços prestados para a cadeia e novas e modernas regulações e políticas públicas de suporte e incentivo a essa atividade tão importante para o planeta”, afirma Machado. “E é isso que o OCA vêm tentando promover nos últimos anos, conectando atores, construindo inteligência de mercado, gerando informação, promovendo debates e articulando com as bases, com o setor privado, governo e academia para fortalecer essa atividade tão fundamental para o Brasil, em especial seus produtores”, afirma.

Extrativistas, técnicos, governo, sociedade civil e empresas debatem a cadeia de valor da castanha-da-amazônia em evento promovido pelo OCA. Foto: Thiago Araújo/IEB/OCA.

O estudo “A Castanha-da-Amazônia: Aspectos Econômicos e Mercadológicos da Cadeia de Valor” publicado pelo Observatório Castanha-da-Amazônia foi coordenado pelo Imaflora e pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB. Acesse e compartilhe o estudo completo na Biblioteca Virtual do OCA, a maior biblioteca especializada em castanha-da-amazônia do mundo. 

 

O OBSERVATÓRIO CASTANHA-DA-AMAZÔNIA

Observatório Castanha-da-Amazônia é uma rede de organizações que atua para desenvolver a cadeia de valor da castanha, com especial atenção à melhoria das condições de vida das comunidades e povos produtores. São membros do OCA: Associação Floresta Protegida, ASSOAB, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Conexsus, Fundação Vitória Amazônica, Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB, Imaflora, IPÊ, Instituto Socioambiental, Memorial Chico Mendes, OPAN, Pacto das Águas, e WWF-Brasil.

Esta ação do Observatório Castanha-da-Amazônia (OCA) teve apoio da (1) Aliança pelo Clima e Uso da Terra (CLUA); (2) do projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor, desenvolvido no âmbito da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, com apoio do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha; e (3) da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional – USAID.

Indígenas Apurinã garantem renda com venda de óleo de copaíba da Amazônia

Indígenas Apurinã da Aldeia Trevo, localizada na Floresta Estadual (FES) Tapauá (a 448 km de Manaus), vivem um momento histórico: o início da comercialização do óleo de copaíba extraído no seu território para a Associação dos Produtores Agroextrativistas Colônia do Sardinha (Aspacs). O diferencial dessa transação comercial é a negociação com preço justo.

Isso só foi possível devido ao engajamento da Associação da União das Comunidades Indígenas do Trevo de Tapauá (Aucitt) para o aprimoramento de técnicas tradicionais de extração do óleo, usadas há gerações, com boas práticas que garantam a qualidade e a inserção do produto no mercado. A iniciativa é importante para locais como Tapauá, onde o desmatamento aumenta ano após ano, destruindo a biodiversidade e comprometendo a qualidade vida de quem depende da floresta em pé para viver.

Tudo começou em 2022, quando 17 indígenas da Aldeia Trevo, sendo cinco mulheres e 12 homens, participaram do curso Boas Práticas de Manejo de Copaíba promovido pela Iniciativa de Governança Territorial, do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam). Eles aprenderam técnicas de extração de óleo de copaíba adequadas ao padrão de qualidade do mercado consumidor em atividades que intercalaram teoria, exercícios práticos, demonstração de uso de equipamentos e até medidas de segurança do trabalho.

O curso de Boas Práticas aconteceu em novembro de 2022 – Créditos: Jonas Gonçalves / Idesam

“Os indígenas já sabiam do potencial de produção do território, mas não dominavam técnicas de manejo que assegurassem a qualidade da extração do óleo e nem a sustentabilidade da produção. Três meses após o curso, que foi realizado em outubro do ano passado, já recebemos a primeira remessa dentro do padrão adequado”, afirmou o secretário da Aspacs e membro da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp), Rogério Apurinã. Ele apresentou os parâmetros de qualidade da Aspacs para a extração do óleo e garantiu a compra da primeira produção da Aucitt.

“Nesse curso, a participação da Aspacs, foi na parte comercial, de garantia de compra e de um mercado mais justo”, descreveu Rogério. “A importância desse contato com os extrativistas é para valorizar e fortalecer o trabalho comunitário, que não vai degradar o meio ambiente e nem causar prejuízos. É uma garantia de trabalho até para gerações futuras com uma economia de base fortalecida, inclusiva e sustentável, por meio da promoção das cadeias de valor indígenas”, avaliou.

Além disso, também aconteceu um intercâmbio de experiências com a Iniciativa Estratégica Produção Sustentável, também do Idesam, para que os comunitários aprendessem a usar o aplicativo Cidades Florestais, que faz um diário de campo e ajuda na gestão das atividades produtivas.

“Adotar as boas práticas de manejo, que contribuem tanto para a conservação das áreas de ocorrência da copaíba quanto para a melhoria da produção das copaibeiras, é uma das melhores práticas sustentáveis”, destacou Flávia Araújo, técnica florestal do Idesam que ministrou o curso de boas práticas. “Por isso, é muito importante seguir as orientações e as recomendações de conservação das áreas de ocorrência e monitoramento da produção de óleo-resina de copaíba”, completou Flávia.

A proposta do Idesam é levar este curso para outras comunidades e aldeias, enquanto o projeto estiver em vigência, à medida que os moradores manifestem interesse. “O curso foi realizado nessa aldeia, primeiramente, devido ao grande interesse e mobilização dos indígenas para que a atividade de fato acontecesse. Além disso, faz todo sentido implementarmos projetos deste tipo em territórios onde os moradores já têm a cultura da extração da copaíba, que é uma atividade muito trabalhosa”, explicou Paula Guarido, coordenadora do projeto Governança Socioambiental Tapauá.

 “Em muitos casos, os copaibais estão a longas distâncias das comunidades e a atividade exige um grande esforço físico dos coletores”, completou. “Um dos principais objetivos da primeira fase do projeto foi fechar o ciclo dessa cadeia produtiva, desde a coleta até a comercialização com valor agregado em um produto de qualidade. Conseguimos apoiar a primeira venda para a Aspacs, o que ainda é pouco, mas é um começo importante. Ficamos muito felizes e motivados com esse resultado”, acrescentou Guarido.

A Aldeia Trevo é um dos territórios indígenas do povo Apurinã (Pupỹkary) localizados dentro da FES Tapauá, na margem direita do rio Ipixuna, onde vivem 27 famílias. Entre as atividades praticadas pelos Apurinã da Trevo estão a agricultura familiar, a caça, a pesca e o extrativismo.

Garantia de compra  

Tantico, como é conhecido o agente de saúde Francisco Filho Braga de Souza Apurinã, foi um dos participantes do curso. Para ele, o melhor aprendizado foi saber que existem alternativas ao atravessador. “Aprendi como extrair o óleo de maneira adequada, como eu não sabia, assim como outros comunitários que também desconheciam a técnica. Além disso, este curso nos ajudou a tirar a figura do atravessador do processo de venda da copaíba”, destacou Tantico.

“O que aprendi vai me ajudar a buscar melhorias e um preço melhor pela nossa produção”, acrescentou. Para ele, a copaíba tem potencial para incrementar as finanças das famílias da aldeia. “A maioria dos moradores da comunidade tira copaíba, mas por época. Tem um período do inverno onde é mais fácil fazer a coleta, mas também temos a castanha, o açaí, a nossa roça com banana, cará”, disse.

A mesma opinião otimista é compartilhada pelo cacique da Aldeia Trevo, Francisco de Assis Pereira da Silva Apurinã. “Fizemos um bom trabalho durante este curso. Foi uma boa oportunidade recebermos o Idesam. Agora, vamos seguir o que aprendemos e vamos trabalhar nesse projeto pela melhoria da vida da aldeia”, avaliou o cacique.

Todos ganham 

Embora o extrativismo seja uma prática tradicional, ele exige cuidado quando a intenção é comercializar o produto. “No caso da copaíba, a árvore tem que ter um tronco a partir de determinada espessura, o óleo deve ser colocado em recipientes limpos”, destacou Rogério. “Além disso, essa atividade permite que os indígenas fortaleçam a vigilância territorial, porque eles precisam andar por todo o território e, ainda, gera renda”, acrescentou Rogério Apurinã.

Rogério destaca que o mercado da copaíba no Amazonas, hoje, é praticamente restrito a territórios indígenas, porque a exploração intensa e desenfreada prejudicou a continuidade da atividade em outras áreas. “Ainda assim, o preço é bastante baixo, o que faz com que os extrativistas não invistam na copaíba, pois preferem a castanha ou pesca. Mas a Aspacs garante o pagamento de um preço justo aos produtores. E a FES Tapauá, assim como o restante de Tapauá, tem bastante potencial para a copaíba, por ainda ser um município bastante conservado e de difícil acesso”, garantiu o secretário da Aspacs.

“É muito importante pra Aspacs chegar aos Apurinã de Tapauá, queremos torná-los referência, porque assim a gente mostra que é possível praticar um preço justo e gerar um retorno para as comunidades e avançar em outras cadeias”, finalizou.

A copaíba

A copaíba é um dos remédios mais populares da medicina da floresta. Quem vive na Amazônia, desde criança, trata inflamações, machucados e até parasitas com seu óleo e o chá de suas folhas, que veem da suntuosa árvore que tem, em média, 30 metros de altura e vive até 400 anos. O óleo é extraído por uma perfuração feita no caule que, instantaneamente, perfuma o ambiente. Seguidas as boas práticas de manejo, a atividade é considerada sustentável, pois não há necessidade de derrubar a árvore, que logo se regenera e continua a produzir o óleo. Há gerações, esta prática é fonte de saúde e renda para os povos da floresta.

A coordenadora do projeto Governança Socioambiental Tapauá, Paula Guarido, explica que é necessário o aprimoramento técnico do manejo da copaíba para que as árvores continuem saudáveis e produzindo por muitos anos. “Hoje, muitos extrativistas não utilizam as boas práticas por falta de acesso a esse conhecimento, e isso pode comprometer a produção da árvore. É importante que as comunidades saibam mapear os copaibais, identificar as árvores que possuem o óleo, limpar e prepará-las para que só então sejam perfuradas”, disse Guarido. “Hoje, utilizamos recursos como os tubos de PVC, que garantem uma boa vedação do ponto perfurado e uma nova extração do óleo após alguns anos, sem a necessidade de nova perfuração”, destacou.

O projeto Governança Socioambiental Tapauá é financiado pela Rainforest Association e tem como prioridade, a realização de projetos em Áreas Protegidas de Tapauá, como a FES Tapauá, uma Unidade de Conservação estadual. O curso Boas Práticas de Manejo de Copaíba  tem parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas (Sema-AM) para avaliação e aprovação da execução do projeto no local por meio do Acordo de Cooperação Técnica N.º 003/2023.

Com o intuito de apoiar os extrativistas nas atividades, o Idesam doou à Aucitt materiais didáticos e técnicos, além de cinco kits com materiais e equipamentos para extração adequada e segura do óleo, e para o mapeamento dos copaibais. A equipe do projeto segue fornecendo apoio técnico aos participantes do curso e retornará à Aldeia Trevo para avaliar, de forma participativa, o andamento das atividades e para planejar as próximas ações voltadas ao fortalecimento da cadeia de valor da copaíba na região.

Conselho Nacional das Populações Extrativistas em Belém sofre atentado e lideranças são ameaçadas de morte

O escritório regional do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), em Belém (PA), foi alvo de um atentado na noite desta sexta-feira (21/04). Homens armados invadiram o local, espancaram alguns membros que estavam dormindo na instituição, levaram documentos e roubaram dinheiro, computadores, televisão, entre outros equipamentos, incluindo antenas digitais do projeto “Conexão Povos da Floresta”, cujas instalações ocorreriam em territórios indígenas, extrativistas e quilombolas.

Os bandidos também ameaçaram e ordenaram que o CNS pare de fazer denúncias em relação a questões de terras e grilagens, além de proferirem outras ameaças, incluindo um possível retorno para matar os próprios membros do Conselho.

   A diretoria do CNS informa que não vai se calar e continuará lutando contra as injustiças sofridas nos territórios e contra as populações extrativistas no Pará e em qualquer outro Estado onde tem atuação. Além disso, já está tomando as medidas cabíveis para que os governos municipal, estadual e federal reforcem a segurança, e iniciem urgentemente uma investigação para encontrar os responsáveis por esse crime.

O secretário-geral do CNS, Dione Torquato, declara ainda que as ações do Governo Federal de combate a irregularidades, como grilagem e desmatamento, têm causado indignação nos infratores e, consequentemente, o aumento de ameaças às lideranças que lutam pela proteção do meio ambiente e dos povos da floresta.

“Nos últimos três meses, o CNS tem percebido um aumento significativo de denúncias envolvendo ameaças a lideranças nos territórios. Tudo leva a crer que essas ameaças, inclusive, seriam uma consequência dos anúncios do Governo Federal de retomada da Amazônia”, destaca Dione.

“O CNS historicamente sempre defendeu a luta, a vida e a dignidade dos povos tradicionais, e continuará lutando, juntamente com o Governo, para que as comunidades tradicionais e populações extrativistas, indígenas e quilombolas voltem a ter a segurança, proteção e defesa dos seus territórios”, destaca Dione.

Liderança das populações extrativistas toma posse no Conselho de Participação Social da Presidência da República

Júlio Barbosa também participa do 1º Fórum Interconselhos da atual gestão do Governo Federal

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) participa fortemente do processo de reabertura dos canais de diálogo entre o Governo Federal e os movimentos sociais. Para isso, tem procurado ter assento nas principais mesas de discussões sobre desenvolvimento de políticas públicas voltadas às populações tradicionais do país.

Prova disto é que nesta quarta-feira (19/04), em Brasília (DF), o presidente do CNS, Júlio Barbosa, toma posse no recém criado Conselho de Participação Social da Presidência da República. Criado para manter a interlocução com movimentos populares e organizações da sociedade civil no processo de elaboração e avaliação de políticas públicas, o Conselho será presidido pelo presidente Lula.

“O Governo está voltando agora com a perspectiva maior e melhor para o envolvimento da sociedade civil e sem dúvida alguma a nossa participação, tanto no Conselho de Participação Social, quanto no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social que vai ser instalado no dia 4 de maio, são muito importantes. São espaços de debates necessários onde o CNS leva suas demandas para que sejam realmente ouvidas”, destaca Júlio Barbosa.

Também na capital federal, Júlio Barbosa participa, juntamente com o secretário-geral do CNS, Dione Torquato, do 1º Fórum Interconselhos da atual gestão do Governo Federal, onde tem início o processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) Participativo. Nesta edição, o Fórum será a primeira etapa do cronograma de elaboração do PPA Participativo 2024-2027.

“Nós estamos aqui defendendo a nossa categoria e trazendo as nossas demandas. Queremos que o PPA, que está sendo elaborado agora e será aprovado até o final do ano, seja um programa que tenha lá garantido recursos para que possamos superar os grandes gargalos que temos em nossos territórios hoje, como a questão a questão fundiária e as políticas socioambientais”, declara Júlio Barbosa.

O presidente do CNS destaca que o conselho pretende se fazer presente em todas as etapas de elaboração do PPA, incluindo as plenárias que irão ocorrer nos estados. “Nós não queremos que as políticas de investimentos necessários para os nossos territórios fiquem de fora do PPA. É ele que vai dar as diretrizes de curto, médio e longo prazo das ações do governo”, afirma Júlio.

A meta é realizar encontros com representações nas 27 unidades federativas no primeiro semestre do ano. A proposta vem sendo elaborada de forma conjunta entre o Ministério do Planejamento, Casa Civil, e Secretaria-Geral da Presidência da República, além da contribuição de outros ministérios.

“Esse momento é muito importante e sem dúvida alguma nós estamos aqui não só para contribuir, mais para garantir os nossos direitos fundamentais. São milhares de populações que estão na Amazônia e em todo território brasileiro precisando realmente de uma política pública mais arrojada, que exige muito investimento para que de fato os gargalos sejam superados”, observa o presidente do CNS.

 

Gargalos

Entre os gargalos citados por Júlio Barbosa está a questão da regularização fundiária das unidades de conservação, pauta que também fez parte de documento entregue ao presidente Lula ainda durante a campanha presidencial de 2022 e reapresentada à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

“Neste documento nós temos quatro pontos e entre eles temos a questão da regularização fundiária das nossas unidades, mas é claro que junto com isso também nós estamos discutindo e propondo que seja repensado o próprio processo de gestão das nossas unidades de conservação”, afirma.

Ele defende a necessidade de haver uma estrutura de comando e controle muito bem fortalecida das unidades, não apenas do ponto de vista policialesco, mas de capacitação das comunidades para gerir seus próprios territórios.

“Nós precisamos ter um olhar muito clínico para nossa juventude dentro dos nossos territórios, não apenas no aspecto da renda e da produção, mas também da educação, do esporte, do lazer, da cultura, ou seja, o CNS tem uma pauta muito forte para ser apresentada ao Governo Federal e só é possível com a nossa participação efetiva nesses conselhos”, destaca Júlio Barbosa.

Informativo em áudio do Observatório BR-319 destaca lançamento do Painel Cadeias da Sociobiodiversidade

O Informativo Falado, versão em áudio das notícias do Observatório BR-319, aborda, neste mês, o lançamento do Painel Cadeias da Sociobiodiversidade, uma ferramenta on-line inédita com o objetivo de unir e divulgar as iniciativas produtivas dentro de Unidades de Conservação (UCs) do interflúvio Purus-Madeira. O informativo  pode ser acessado no site www.observatoriobr319.org.br.

O Painel Cadeias da Sociobiodiversidade é interativo, em formato de mapa, com informações das organizações de base comunitária que trabalham com produtos da Amazônia advindos da agricultura familiar, do extrativismo e de outras atividades sustentáveis. Até o momento, foram mapeadas 15 organizações localizadas em seis municípios da área de influência da BR-319. Elas produzem itens diversos, como pescado, açaí, castanha, farinha, cacau, tucumã e outros. Além disso, o painel traz dados sobre a produção, gargalos, infraestrutura, políticas públicas e outras informações relacionadas às organizações.

Créditos: Christian Braga/ WWF-Brasil

Para a consultora da Iniciativa de Governança Territorial do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), e uma das organizadoras do painel, Tayane Carvalho, “o mapa vai ajudar as cadeias socioprodutivas a se conectarem umas com as outras e criarem novas oportunidades de negócio”.

Outros temas

O Informativo Falado apresenta, também, a seção ‘Interior em foco’ com relatos sobre as conquistas e desafios dos produtores da borracha da BR-319. Os seringueiros foram ouvidos durante o 1º Grande Encontro Estadual do Extrativismo da Borracha, que ocorreu em março, em Manaus. Os produtores compartilharam as dificuldades de escoamento da produção, a ameaça do desmatamento e a importância da cadeia da borracha para a renda das comunidades.Além disso, a seção Ciência, traz  um artigo dos pesquisadores Daniela Bôlla e Sergio Santorelli Junior, sobre espécies de morcegos encontradas na BR-319. Já na seção de ‘Monitoramentos’, o informativo mostra que os municípios da BR-319 tiveram um aumento de 113% no número de focos de calor em fevereiro de 2023, em comparação ao mesmo período do ano passado. Em relação ao desmatamento na Amazônia Legal, fevereiro trouxe um aumento de 7% em comparação a fevereiro de 2022.

Ouça agora o Informativo Falado: https://youtu.be/qpiZXJe1iyk.