Canutama (AM) – A Lei de Subvenção Municipal da Borracha foi retomada em Canutama após anos de interrupção. Em uma iniciativa conjunta, a equipe do Memorial Chico Mendes e representantes do WWF reuniram-se com autoridades da Prefeitura e da Câmara Municipal para discutir a reativação da Lei nº 302/2008, de 10 de novembro de 2008, cuja aplicação estava suspensa desde 2015.
A Lei foi criada para oferecer um incentivo financeiro aos seringueiros de Canutama, assegurando o pagamento de um subsídio por cada quilo de borracha natural produzida. O último decreto estabelece o benefício de R$ 1,00 por quilo de borracha extrativa produzida pelos seringueiros locais, além de garantir auxílio na captação do subsídio.
A retomada da lei já beneficiou mais de 69 seringueiros, com pagamentos referentes às safras de 2022 e 2023, gerando uma renda extra aos seringueiros locais no montante de aproximadamente R$ 40.000,00. Isso representa não apenas um alívio financeiro, mas também um incentivo à continuidade de uma atividade tradicional e sustentável na região.
O Memorial Chico Mendes, a WWF-Brasil e a Associação dos Produtores Agroextrativistas de Canutama (ASPAC) seguem empenhados em apoiar os seringueiros e assegurar a continuidade desta importante legislação. A colaboração entre organizações não governamentais e o poder público é essencial para o fortalecimento das comunidades extrativistas e a conservação da floresta amazônica.
Sobre o Memorial Chico Mendes
O Memorial Chico Mendes é uma organização sem fins lucrativos criada em 12 de julho de 1996 pelo Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), com o objetivo de divulgar as ideias e a luta do seringueiro Chico Mendes e apoiar as comunidades agroextrativistas do Brasil. O foco de suas ações é o apoio ao fortalecimento da organização dos povos da floresta, na execução de projetos demonstrativos locais e na influência sobre as políticas públicas regionais e nacionais.
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