Termo de Referência (TdR) 010/2022 – Empresa de Fornecimento de Kits de Meliponicultura

O Memorial Chico Mendes (MCM) lançou o Termo de Referência (TdR) Nº 010/2022 para a contratação de um serviço especializado na confecção e implantação de 750 kits de meliponicultura para três comunidades tradicionais, no estado do Amapá (AP).

Realizado em parceria com a Associação Nossa Amazônia (Anama), p contrato estabelece que serão entregues 180 kits para a comunidade Indígenas de Oiapoque, na Comunidade Aldeia Açaizal; 285 conjuntos para as comunidades Quilombo de Mel da Pedreira e Quilombo São Pedros dos Bois; e 285 kits para quatro comunidades extrativistas na sul do estado: Carvão, Foz do Mazagão Velho, Escola Família Agroextrativista do Carvão (EFAC) e Rio Mutuaca.

Além disso, ao menos 100 kits devem conter colmeias povoadas com abelhas rainhas, com preferência para origem certificada, além de ter operárias aptas a irem ao campo para a produção de mel dividido entre os três pólos de meliponicultura.

De acordo com o TdR, o cronograma estabelece 15 dias, a partir da assinatura do contrato, para entrega dos kits, e cinco a sete dias para cada instalação nas comunidades beneficiárias.

As transferências de valores acontecerão em cinco momentos diferentes: na firmação do acordo, nas entregas nas três comunidades, e na conclusão das instalações.

Com regime de trabalho estabelecido como Pessoa Jurídica (PJ), as exigências incluem experiência de trabalho com meliponicultura na Amazônia e conhecimento de suas dimensões, e experiência com comunidades tradicionais é desejável.

Com encerramento de candidaturas em 15 de dezembro, quinta-feira, as empresas interessadas devem enviar seus portfólios, comprovantes de operações, e orçamentos técnicos assinados, junto de outros documentos para o endereço do Gmail: mcm.memorial@gmail.com.

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