MPF instaura investigação após denúncia do CNS sobre presença de garimpeiros em Resex no Baixo Juruá

O Ministério Público Federal (MPF) respondeu a denúncia feita pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) sobre a permanência de balsa e draga garimpeira na Reserva Extrativista (Resex) do Baixo Juruá, na calha do rio Juruá, entre os municípios de Carauari e Juruá. Além do garimpo, a região também sofre com pesca clandestina e extração ilegal de madeira.

O MPF informou que o caso exposto requer urgência. Por isso, despachou um Procurador Criminal para investigar a Notícia Fato e autuar os suspeitos da prática de garimpo ilegal.

A denúncia frisa ainda que os suspeitos entraram na Unidade de Conservação (UC), na Resex do Baixo Juruá, e foram parados por indígenas do povo Katawxi, no dia de 16 de junho. Depois de serem alertados pelos moradores locais que aquela região é uma área protegida, o grupo retornou sem apresentar resistência.

Além dos Ministério Público Federal, a nota também foi enviada ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas, Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas e para a Promotoria de Justiça de Carauari.

“A calha do Rio Juruá está sofrendo ameaças constante com a invasão de garimpeiros. Existem vários relatos sobre o assunto e não podemos no calar, por isso acionamos as autoridades para que uma investigação seja feita o mais rápido possível. Nós, do CNS, conitnuaremos vigilantes para evitar cada vez mais a degradação de áreas protegidas, onde vivem populações tradicionais e indígenas”, comentou o secretário geral do CNS, Dione Torquato.

Segundo ele, a denúncia do CNS também reforça outras denúncias feitas ao MPF, como a do Fórum Território Médio Juruá (FTMJ) sobre a presença de garimpeiros entre os municípios de Carauari e Juruá. O documento apresentado pelo FTMJ ressalta: “atividades de garimpo, se implementadas nesse território, podem acarretar prejuízos irreversíveis à saúde humana e ao meio ambiente, além de inviabilizar importantes atividades de manejo sustentável dos recursos naturais”.

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